Nº 1328 - Terça feira, 7 de junho de 2011

Atos do Poder Executivo

• Decreto nº 7.494, de 2 de junho de 2011
  Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família

Ministério da Educação

• Gabinete do Ministro - Portaria Normativa nº 12, de 6 de junho de 2011
  Altera e inclui dispositivos nas Portarias Normativas nº. 1, de 22 de janeiro de 2010, e nº. 10, de 30 de abril de 2010, que regulamentam os processos de adesão e inscrição ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
• Gabinete do ministro - portaria nº 733, de 3 de junho de 2011
• Gabinete do Ministro - Despacho do Ministro - Em 3 de junho de 2011
• Gabinete do Ministro - Despacho do Ministro - Em 6 de junho de 2011
• Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Portaria nº 75, de 1º de junho de 2011
• Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Portaria nº 82, de 6 de junho de 2011

 

Nº 1329 - Quinta feira, 9 de junho de 2011

Ministério da Educação

• Gabinete do Ministro - Portaria Normativa nº 13, de 8 de junho de 2011
  Altera os artigos 1º, 9º, 10, 16, 18-A, 20, e acrescenta o § 3º ao art. 11 e o art. 12-B à Portaria Normativa MEC nº 2, de 26 de janeiro de 2010, que institui e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada - SiSU.
• Gabinete do Ministro - Portaria nº 754, de 7 de junho de 2011
• Conselho Nacional de Educação - Súmula de Pareceres - Reunião Extraordinária do dia 31 de maio de 2011
• Conselho Nacional de Educação - Súmula de Pareceres - Reunião Ordinária de 3, 4 e 5 de maio/2011
• Secretaria de Educação Superior - Portaria Conjuntas nºs 10 e 11, de 8 de junho de 2011
• Secretaria de Educação Superior - Portarias de nºs 1.256 a 1.286, de 8 de junho de 2011
• Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Portarias de nºs 77 a 81, de 7 de junho de 2011
• Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Portarias de nºs 82 a 86, de 8 de junho de 2011
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Portaria nº 140, de 8 de junho de 2011
• Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Portaria nº 83, de 6 de junho de 2011

Nº 1330 - Sexta feira, 10 de junho de 2011

Atos do Poder Legislativo

• Lei nº 12.416, de 9 de junho de 2011
  Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.
• Lei nº 12.417, de 9 de junho de 2011
  Declara Nilo Peçanha Patrono da Educação Profissional e Tecnológica.

Ministério da Educação

• Gabinete do Ministro - Portarias de nºs 758 a 760, de 8 de junho de 2011
• Gabinete do Ministro - Despachos do Ministro - Em 8 de junho de 2011
• Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Portarias de nºs 87 a 103, de 9 de junho de 2011
• Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Despachos do Secretário - Em 6 de junho de 2011

Nº 1331 - Quarta feira, 15 de junho de 2011

Ministério da Educação

• Gabinete do Ministro - Despachos do Ministro - Em 14 de junho de 2011
• Secretaria de Educação Superior - Portarias de nºs 1.287 a 1.293, de 10 de junho de 2011
• Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Portarias de nºs 104 a 134, de 13 de junho de 2011
• Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Portarias de nºs 135 a 156, de 14 de junho de 2011
• Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Despacho do Secretário - Em 14 de junho de 2011
• Conselho Nacional de Educação - Súmula de Parecer 204/2010 - Reunião Ordinária dos dias 5, 6 e 7 de outubro/2010

Entidades de Regulamentação Profissional

• Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Resolução nº 1, de 13 DE JUNHO DE 2011
  Altera os arts. 31, 83 e 112 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei n. 8.906/1994.
• Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Provimento nº 144, de 13 de junho de 2011
  Dispõe sobre o Exame de Ordem.
• Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Resolução nº 385, de 8 de junho de 2011
  Dispõe sobre o uso da Ginástica Laboral pelo Fisioterapeuta e dá outras providências.
• Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Resolução nº 386, de 8 de junho de 2011
  Dispõe sobre a utilização do método Pilates pelo Fisioterapeuta e dá outras providências.

 

Nº 1332 - Terça feira, 21 de junho de 2011

Ministério da Educação

• Gabinete do Ministro - Portaria Normativa nº 14, de 16 de junho de 2011
  Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2011 e dá outras providências.
• Conselho Nacional de Educação - Súmula do Parecer CNE/CES 45/2011 (*)
• Secretaria de Educação Superior - Portarias de 17 de junho de 2011
• Secretaria de Educação Superior - Portarias de 20 de junho de 2011
• Secretaria de Educação Superior - Resolução CNRM nº 4, de 16 de junho de 2011
  Dispõe sobre o estabelecimento e condições de descanso obrigatório para o residente que tenha cumprido plantão noturno.
• Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Portarias nºs 157 e 158, de 17 de junho de 2011
• Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Portarias de nºs 159 a 189, de 20 de junho de 2011
• Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Despacho do Secretário - Em 16 de junho de 2011
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Portaria nº 149, de 16 de junho de 2011

Entidades de Regulamentação Profissional

• Conselho Federal de Administração - Resolução Normativa nº 412, de 10 de junho de 2011
  Altera a Resolução Normativa CFA nº 374, de 12 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 217, de 13/11/09, Seção 1, pág. 183 e 184, para incluir o registro profissional nos Conselhos Regionais de Administração de diplomados em curso superior de Tecnologia em determinada área da Administração, oficial, oficializado ou reconhecido pelo Ministério da Educação.

Conselho Federal de Enfermagem - Resolução nº 379, de 16 de junho de 2011
Dispõe sobre a alteração da vigência da Resolução Cofen 375/2011 que dispõe da presença do Enfermeiro no Atendimento Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar, em situações de risco conhecido ou desconhecido.