BDE ON LINE nº 1298 - Quarta feira, 09 de março de 2011 - B

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Processo: 23000.009242/2009-19
SAPIEnS: 20080003102
Parecer: CNE/CES 1/2011
Relator: Antonio Carlos Caruso Ronca
Interessada: Sociedade Visconde de São Leopoldo - Santos/SP
Assunto: Credenciamento institucional da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância
Voto do relator: Favorável ao credenciamento da Universidade Católica de Santos, com sede no Município de Santos, Estado de São Paulo, para oferta de cursos de pósgraduação lato sensu, na modalidade a distância, observados tanto o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 13, § 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, § 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, com abrangência de atuação em sua sede, localizada na Av. Conselheiro Nébias, nº 300, bairro Vila Mathias, no Município de Santos, no Estado de São Paulo, a partir da oferta do curso de especialização em Direito Marítimo e Portuário
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.002693/2007-55
SAPIEnS: 20060011036
Parecer: CNE/CES 2/2011
Relatora: Maria Beatriz Luce
Interessada: Associação de Ensino Superior Elite S/C Ltda. - Guarulhos/SP
Assunto: Credenciamento das Faculdades Integradas Torricelli, com sede no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Voto da relatora: Contrário ao credenciamento da instituição denominada Faculdades Integradas Torricelli, com sede à Rua do Rosário, nº 300, Bairro Macedo, no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância. Outrossim, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Decreto nº 5.773/2006, conheço do recurso da mesma Instituição para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão da Secretaria de Educação a Distância (SEED) consignada na Portaria SEED nº 20, de 9 de março de 2010, que indeferiu o pedido de autorização do curso de Administração Pública, bacharelado, na modalidade a distância
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000142/2010-42
Parecer: CNE/CES 3/2011
Relator: Arthur Roquete de Macedo
Interessado: Centro Educacional de Tecnologia e Ciências de São José dos Campos S.A. - São José dos Campos/SP
Assunto: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.043/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade São José dos Campos
Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Decreto nº 5.773/2006, conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe o provimento, mantendo os efeitos da Portaria SESu nº 1.043, de 17 de agosto de 2010, que indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do Curso de Direito, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdade de São José dos Campos, situada à Rua Francisco Paes, nº 84, Centro, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000032/2010-81
Parecer: CNE/CES 4/2011
Relator: Reynaldo Fernandes
Interessada: Sociedade Acreana de Educação e Cultura Ltda. - Rio Branco/AC
Assunto: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.334/2009, indeferiu o pedido de autorização do programa de cursos superiores de formação específica na área de Ciências Sociais Aplicadas, pleiteado pela Faculdade da Amazônia Ocidental
Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Decreto nº 5.773/2006, conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento e voto pela manutenção dos efeitos da Portaria SESu nº 1.334, de 3 de setembro de 2009, no que se refere ao indeferimento do pedido de autorização para o funcionamento dos Cursos Superiores de Formação Específica em Gestão Imobiliária, Organização de Serviços Judiciários, Gestão em Órgãos Públicos, Gestão em Segurança, Gestão Sanitária e Ambiental, Gestão em Comércio Varejista e Gestão em Secretaria Escolar, que seriam ministrados pela Faculdade da Amazônia Ocidental, localizada na Estrada Dias Martins, nº 894, bairro Jardim Primavera, no Município de Rio Branco, no Estado do Acre
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.025955/2007-50
Parecer: CNE/CES 5/2011
Relator: Antonio Carlos Caruso Ronca
Interessada: Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul - Três Lagoas/MS
Assunto: Recurso contra decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 14/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, reduziu em 50 vagas, em relação ao número de ingressos informado no Censo de Educação Superior de 2008, a oferta de vagas do curso de Direito ministrado pelas Faculdades Integradas de Três Lagoas, no Município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul
Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Decreto nº 5.773/2006, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, alterando a decisão da SESu exarada no Despacho nº 14/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, de 18 de março de 2010, restituindo o número de vagas do curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas, localizadas no Município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul, para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.011158/2006-12
Parecer: CNE/CES 6/2011
Relator: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
Interessada: Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha - Marília/SP
Assunto: Recredenciamento do Centro Universitário Eurípedes de Marília, com sede no Município de Marília, no Estado de São Paulo
Voto do relator: Favorável ao recredenciamento do Centro Universitário Eurípedes de Marília, com sede na Avenida Hygino Muzzi Filho, nº 529, no Município de Marília, no Estado de São Paulo, até o primeiro ciclo avaliativo do SINAES a se realizar após a homologação deste Parecer, nos termos do artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, observado o prazo máximo de 5 (cinco) anos, fixado no inciso II do artigo 59 daquele Decreto
Decisão da Câmara: APROVADO por maioria.

e-MEC: 20073427
Parecer: CNE/CES 7/2011
Relator: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
Interessada: União Social Camiliana - São Paulo/SP
Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Enfermagem Luiza de Marillac, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Voto do relator: Favorável ao recredenciamento da Faculdade de Enfermagem Luiza de Marillac, sediada no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, à Rua Doutor Satamini, 245, bairro Tijuca, até o primeiro ciclo avaliativo do SINAES a se realizar após a homologação deste Parecer, nos termos do artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, observado o prazo máximo de 5 (cinco) anos, fixado no inciso II do artigo 59 daquele Decreto
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 200809199
Parecer: CNE/CES 8/2011
Relator: Paulo Speller
Interessada: CV&C Consultores Associados Ltda. - Fortaleza/ CE
Assunto: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Ateneu (FATE), a ser instalada no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará
Voto do relator: Favorável ao credenciamento da Faculdade de Tecnologia Ateneu, a ser instalada à Avenida Dona Beatriz Braga, 481, Centro, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, § 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, § 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, a partir da oferta dos Cursos Superiores de Tecnologia em Comércio Exterior, em Gestão de Recursos Humanos, em Gestão de Turismo e em Gestão Portuária, cada um deles com 200 (duzentas) vagas totais anuais.
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 200710295
Parecer: CNE/CES 9/2011
Relator: Paulo Speller
Interessada: Clínica Integrada de Odontologia S/C Ltda. - Sete Lagoas/MG
Assunto: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Sete Lagoas, a ser instalada no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais
Voto do relator: Favorável ao credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Sete Lagoas, a ser instalada à Rua Itália Pontelo, nº 50, Chácara do Paiva, no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, § 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, § 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, a partir da oferta dos Cursos Superiores de Tecnologia em Comércio Exterior e em Gestão Ambiental, cada um deles com 50 vagas totais anuais
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 20079489
Parecer: CNE/CES 10/2011
Relator: Milton Linhares
Interessado: Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda. (CESED) - Campina Grande/PB
Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande com sede no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba
Voto do relator: Favorável ao recredenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande, com sede na Avenida Senador Argemiro de Figueiredo, nº 1.901, bairro Itararé, no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, até o primeiro ciclo avaliativo do SINAES a se realizar após a homologação desse Parecer, nos termos do artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773/2006, como redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, observado o prazo máximo de 5 (cinco) anos, fixado no inciso II do artigo 59 daquele Decreto
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 20077643
Parecer: CNE/CES 11/2011
Relator: Milton Linhares
Interessada: Anhanguera Educacional S.A. - Valinhos/SP
Assunto: Recredenciamento do Centro Universitário de Campo Grande, com sede no Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul
Voto do relator: Favorável ao recredenciamento do Centro Universitário de Campo Grande, com sede na Rua Fernando Corrêa da Costa, nº 1.800, bairro Vila Dr. João Rosa Pires, no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, até o próximo ciclo avaliativo do SINAES a se realizar após a homologação deste Parecer, nos termos do artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, observado o prazo máximo de 5 (cinco) anos, fixado no inciso II do artigo 59 daquele Decreto
Decisão da Câmara: APROVADO por maioria.

e-MEC: 20077612
Parecer: CNE/CES 12/2011
Relator: Arthur Roquete de Macedo
Interessada: Promoção do Ensino de Qualidade S/A - Campinas/SP
Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Administração de Empresas, com sede no Município de Campinas, no Estado de São Paulo
Voto do relator: Favorável ao recredenciamento da Faculdade de Administração de Empresas, situada à Estrada Municipal Unicamp/Telebrás, Km 1, s/nº, bairro Barão Geraldo, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, até o primeiro ciclo avaliativo do SINAES a se realizar após a homologação deste Parecer, nos termos do artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, observado o prazo máximo de 5 (cinco) anos, fixado no inciso II do artigo 59 daquele Decreto
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201008265
Parecer: CNE/CES 13/2011
Relator: Antonio de Araujo Freitas Junior
Interessada: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - Bebedouro/SP
Assunto: Credenciamento do Centro Universitário UNIFAFIBE por transformação das Faculdades Integradas FAFIBE, com sede no Município de Bebedouro, no Estado de São Paulo
Voto do relator: Em face de todo o exposto e considerando os termos dos Decretos nº 5.786/2006, nº 5.773/2006 (alterado pelo Decreto nº 6.303/2007) e da Resolução CNE/CES nº 1/2010, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário UNIFAFIBE, por transformação das Faculdades Integradas FAFIBE, com sede no Município de Bebedouro, no Estado de São Paulo, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, § 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, § 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, aprovando também, por este ato, o seu Plano de Desenvolvimento Institucional e o Estatuto do Centro Universitário em tela
Decisão da Câmara: APROVADO por maioria.


e-MEC: 20076834
Parecer: CNE/CES 14/2011
Relator: Antonio de Araujo Freitas Junior
Interessada: Sociedade de Ensino Superior e Tecnológico do Piauí Ltda. - Teresina/PI
Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí (NOVAFAPI), com sede no Município de Teresina, Estado do Piauí
Voto do relator: Favorável ao recredenciamento da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí (NOVAFAPI), localizada à Rua Vitorino Orthiges Fernandes, nº 6.123, bairro Uruguai, no Município de Teresina, Estado do Piauí, até o próximo ciclo avaliativo do SINAES a se realizar após a homologação deste Parecer, nos termos do artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, observado o prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe o inciso II do artigo 59 daquele Decreto
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.


e-MEC: 200907847
Parecer: CNE/CES 15/2011
Relator: Reynaldo Fernandes
Interessado: Instituto de Ensino Superior Moinho Velho Ltda. - São Paulo/SP
Assunto: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Porto das Monções, a ser instalada no Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo
Voto do relator: Favorável ao credenciamento da Faculdade de Tecnologia Porto das Monções, instalada na Rua Constantino Guarini, nº 150, Centro, Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, § 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, § 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, com a oferta inicial dos Cursos Superiores de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, em Marketing e em Logística, cada um com 100 (cem) vagas totais anuais
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.


e-MEC: 20075235
Parecer: CNE/CES 16/2011
Relator: Antonio Carlos Caruso Ronca
Interessado: Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) - Brasília/DF
Assunto: Recredenciamento do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal
Voto do relator: Favorável ao recredenciamento do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), instalado à EQN 707/907, Conjunto C, Asa Norte, Região Administrativa I, na cidade de Brasília, Distrito Federal, até o próximo ciclo avaliativo do SINAES, a se realizar após a homologação deste Parecer, nos termos do artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, observado o prazo máximo de 5 (cinco) anos, fixado no inciso II do artigo 59 daquele Decreto
Decisão da Câmara: APROVADO por maioria.


e-MEC: 20077279
Parecer: CNE/CES 17/2011
Relator: Paschoal Laércio Armonia
Interessado: Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia - Salvador/BA
Assunto: Recredenciamento da Universidade Federal da Bahia, com sede no Município de Salvador, no Estado da Bahia
Voto do relator: Favorável ao recredenciamento da Universidade Federal da Bahia, com sede à Rua Augusto Viana, s/nº, Bairro Canela, no Município de Salvador, no Estado da Bahia, até o primeiro ciclo avaliativo do SINAES a se realizar após a homologação deste Parecer, nos termos do artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, fixado no inciso I do artigo 59 daquele Decreto
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.


e-MEC: 20072039
Parecer: CNE/CES 18/2011
Relator: Paulo Speller
Interessado: Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras (AESB) - Barreiras/BA
Assunto: Recredenciamento da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB), com sede no Município de Barreiras, Estado da Bahia
Voto do relator: Favorável ao recredenciamento da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB), instalada à BR 135, km 1, nº 2.341, bairro Boa Sorte, no Município de Barreiras, Estado da Bahia, até o próximo ciclo avaliativo do SINAES, a se realizar após a homologação deste Parecer, nos termos do artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, observado o prazo de até 5 (cinco) anos, conforme dispõe o inciso II do artigo 59 daquele Decreto
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.


e-MEC: 200814761
Parecer: CNE/CES 19/2011
Relator: Luiz Antônio Cunha
Interessada: Associação Família de Maria - Curitiba/PR
Assunto: Credenciamento da Faculdade Sagrada Família a ser instalada no Município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná
Voto do relator: Favorável ao credenciamento da Faculdade Sagrada Família, a ser instalada na Avenida Visconde de Taunay, nº 101, Centro, no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, parágrafo 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, § 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, a partir da oferta dos cursos de graduação em Administração, bacharelado; Pedagogia, licenciatura; Ciências Sociais, licenciatura; cada um deles com 100 (cem) vagas totais anuais
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.


Processos: 23000.000996/2010-39 e 23000.001104/2010-17
Parecer: CNE/CES 20/2011
Relator: Antonio de Araujo Freitas Junior
Interessadas: Secretaria de Educação Superior do MEC e Procuradoria da República no Distrito Federal - Brasília/DF
Assunto: Consulta da SESu quanto à recomendação da Procuradoria da República para que o CNE edite norma sobre recepção de documentos nas Instituições de Educação Superior e solicitação de alunos para convalidação de disciplinas cursadas em nível de graduação
Voto do relator: Responda-se aos interessados a consulta nos termos deste Parecer
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.


e-MEC: 200816247
Parecer: CNE/CES 21/2011
Relator: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
Interessado: Instituto de Ensino Superior e Tecnológico, Arte e Beleza Ltda. - Campinas/SP
Assunto: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia BSG-U com sede no Município de Campinas, no Estado de São Paulo
Voto do relator: Favorável ao credenciamento Faculdade de Tecnologia BSG-U, a ser estabelecida à Avenida Doutor Manoel Afonso Ferreira, nº 245, Parque Nova Campinas, Município de Campinas, Estado de São Paulo, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, § 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, § 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, a partir da oferta inicial dos Cursos Superiores de Tecnologia em Design de Moda e em Eventos, cada um com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.


e-MEC: 20076542
Parecer: CNE/CES 22/2011
Relator: Arthur Roquete de Macedo
Interessada: Sociedade de Ensino Superior do Ceará Ltda. - Fortaleza/CE
Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte (FMJ), com sede no Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará
Voto do relator: Favorável ao recredenciamento da Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte (FMJ), situada à Av. Tenente Raimundo Rocha, s/nº, Planalto, no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, até o primeiro ciclo avaliativo do SINAES a se realizar após a homologação deste Parecer, nos termos do artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, observado o prazo máximo de 5 (cinco) anos, fixado no inciso II do artigo 59 daquele Decreto
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.


e-MEC: 20078052
Parecer: CNE/CES 23/2011
Relator: Milton Linhares
Interessado: QI Escolas e Faculdades Ltda. - Porto Alegre/RS
Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de Gravataí, com sede no Município de Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul
Voto do relator: Favorável ao recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de Gravataí, com sede na Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, nº 2.595, bairro São Geraldo, no Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul, até o primeiro ciclo avaliativo do SINAES a se realizar após a homologação deste Parecer, nos termos do artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, observado o prazo máximo de 5 (cinco) anos, fixado no inciso II do artigo 59 daquele Decreto
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº 9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, a partir da data de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os processos em trâmite no Sistema e- MEC, cuja data de publicação, para efeito de contagem do prazo recursal, será efetuada a partir da publicação nesse Sistema, nos termos do artigo 1º, § 2º, da Portaria Normativa MEC nº 40/2007.
Os Pareceres citados encontram-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e serão divulgados na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/).
Brasília, 3 de março de 2011.
ATAÍDE ALVES
Secretário Executivo
(DOU de 09/03/2011 – Seção I – p.8)


INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 44, DE 4 DE MARÇO DE 2011


A Presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; Portaria Normativa nº 05, de 22 de fevereiro de 2010; republicada em 03 de maio de 2010; Portaria nº 493, de 20 de dezembro de 2010; Portaria nº 1.421, de 20 de dezembro de 2010; Portaria nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010; a Portaria nº 06, de 06 de janeiro de 2011; a Portaria nº 38, de 17 de fevereiro de 2011 e sua retificação, resolve:
Artigo 1º Dispensar os estudantes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2010, na forma do anexo a presente Portaria.
Artigo 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MALVINA TANIA TUTTMAN
(DOU de 09/03/2011 – Seção I – p.8)
ANEXO
Aarao Carajas Dias dos Santos - Universidade Federal do Pará - Medicina; Abdon Coelho Filho - Universidade Norte do Paraná - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental; Achiles Rondon dos Reis - Universidade Norte do Paraná - Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; Acioli Goncalves da Silva Junior - Universidade Estácio de Sá - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Cabo Frio; Adailton Lopes da Silva - Centro Universitário Ítalo-Brasileiro - Educação Física; Adailton Suesley Cintra da Silva - Universidade Norte do Paraná - Serviço Social; Adalberto da Silva Santos - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - Direito; Adalberto Delgado Neto - Universidade Federal do Ceará - Direito; Adalberto Urbano da Fonseca Junior - Universidade Federal do Pará - Medicina; Adao Silva Goncalves - Universidade Católica de Santos - Serviço Social; Adauto Jose de Souza - Universidade Anhanguera - Uniderp - Direito; Ade Gilson Souza Ferreira - Universidade Norte do Paraná - Serviço Social; Adelicio Fagundes Dias Junior - Faculdade Maringá - Direito; Adeline Fernanda Penha Serra - Faculdade do Maranhão - Enfermagem; Ademar Silva Carvalho - Faculdade Certo - Educação Física; Ademir Santana - Instituto Blumenauense de Ensino Superior - Administração; Adilani da Silva Justino Soares - Universidade Norte do Paraná - Serviço Social; Adilson Fernandes da Silva Junior - Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires - Farmácia; Adilson Juliano Thilles - Faculdade Jangada - Enfermagem; Adilson Oly Peretto - Universidade Federal de São Carlos - Engenharia Ambiental; Adnilza Alves dos Santos - Faculdade Vasco da Gama - Serviço Social; Adriana Alene Dias - Instituto Blumenauense de Ensino Superior - Administração; Adriana Aparecida da Silva - Centro Universitário de Caratinga - Pedagogia; Adriana Burg - Faculdade Anhanguera de Joinville - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira (Área Profissional: Gestão); Adriana Camargo da Silva - Faculdade Educacional da Lapa - Pedagogia( Ead); Adriana Carvalho - Faculdade de Ciências Agro-Ambientais - Zootecnia; Adriana Cristina Alves Marques - Universidade Federal de São Carlos - Engenharia Ambiental; Adriana da Silva Riobranco - Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra - Enfermagem; Adriana David Chiavegatto - Universidade de Taubaté - Nutrição; Adriana de Jesus dos Santos Almeida - Faculdade do Maranhão - Enfermagem; Adriana de Moura - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Enfermagem; Adriana Dela Justina - Universidade Federal de Mato Grosso - Farmácia; Adriana dos Santos Duarte - União das Escolas do Grupo Faimi de Educação - Enfermagem; Adriana Maria de Lima - Centro Universitário de Santo André - Enfermagem; Adriana Mendes Crispim da Silva - Universidade Anhanguera - Uniderp - Serviço Social (Ead) - Fian; Adriana Nunes Pinto - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Serviço Social; Adriana Oliveira Malaquias - Universidade Castelo Branco - Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais; Adriana Perpetua Fernandes da Silva - União das Escolas do Grupo Faimi de Educação - Enfermagem; Adriana Ribeiro da Silva - Faculdade Unilagos - Serviço Social; Adriana Santiago - Centro Universitário Anhanguera de São Paulo - Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; Adriana Santos Vieira - Pontifícia Univer sidade Católica de Goiás - Ciências Biológicas - Modalidade Médica; Adriana Teixeira Bicalho - Universidade do Tocantins - Serviço Social - Ead; Adriane Terezinha Jordani - Universidade Norte do Paraná - Serviço Social; Adriano dos Santos Oliveira - Universidade do Grande Abc - Farmácia; Adriano dos Santos Rodrigues - Faculdade Anhanguera de Jacareí - Administração; Adriano Ferreira - Universidade Norte do Paraná - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental; Adriano Lima Bezerra - Centro Universitário do Maranhão - Enfermagem; Adriano Orsi - Universidade Federal de Minas Gerais - Medicina Veterinária; Adrieene Nogueira Gomes - Universidade Norte do Paraná - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental; Advair Rodrigues da Costa - Universidade Norte do Paraná - Serviço Social; Aerlem Maria Vago - Universidade do Tocantins - Serviço Social - Ead; Aflaudisio Inacio Ribeiro - Faculdade de Tecnologia Internacional - Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais(Agrupamento de Áreas Profissionais: com ércio e Gestão)(Ed); Agnes Aparecida dos Santos - Universidade Castelo Branco - Administração (Ead); Aguinaldo Luis da Silva - Centro Universitário de Santo André - Enfermagem; Alacir Maria Matiello - Universidade do Tocantins - Serviço Social - Ead; Alaine Guarnier Ferriani - Universidade Nove de Julho - Fisioterapia; Alan Marttos Helbok - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - Educação Física; Alan Santos Rodrigues - Centro Universitário de Maringá - Ceumar - Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio; Alana Larisa dos Santos Cavalcante - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Serviço Social; Alana Turri - Universidade Bandeirante de São Paulo - Fisioterapia (Abc); Alany Francielly Lima Carvalho - Faculdade do Maranhão - Pedagogia(Ed); Alba Rafaele dos Santos - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Enfermagem; Alcidina de Souza Fontoura - Universidade Anhanguera - Uniderp - Direito; Alcione da Silva Rodrigues - Universidade Anhanguera - Uniderp - Serviço Social (Ead) - Fian; Alcir Jose Russo Junior - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus - Direito; Aldeneida Guimaraes Mitouso - Universidade Norte do Paraná - Serviço Social; Aldeni Hilda dos Santos Araujo - Universidade Norte do Paraná - Ciências Contábeis; Aldi Oliveira Damasceno - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabira - Enfermagem; Aldo Jose Lunardello - Universidade Anhanguera - Uniderp - Serviço Social (Ead) - Fian; Aldrin Freire Costa Matias - Faculdade de Alagoas - Educação Física; Aleckessandra Kelly da Silva Ribeiro - Universidade Potiguar - Administração; Alessandra Aparecida Inacio - Faculdade do Instituto Nacional de Pós-Graduação de São José dos Campos - Administração com Habilitação em Administração; Alessandra Bezerra de Oliveira - Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande - Direito; Alessandra Dias dos Santos - Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto - Enfermagem; Alessandra Ferreira Laizo - Centro de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete - Serviço Social; Alessandra Goncalves - Faculdade Processus - Direito; Alessandra Lima Pereira Barroso - Faculdade Anhanguera de Taubaté - Enfermagem; Alessandra Madeira Ortiz - Universidade da Região de Joinville - Design com Habilitação em Programação Visual; Alessandra Moreno Barbosa - Faculdade Anhanguera de Jacareí - Administração; Alessandra Sigolo Ruas Goncalves - Faculdade Anhangüera de Bauru - Fisioterapia; Alessandra Silva dos Anjos - Faculdade Ls - Curso Superior de Tecnologia em Radiologia(Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança); Alessandro de Martin Truzzi - Universidade Estadual de Campinas - Educação Física com Habilitação em Bacharelado em Educação Física; Alessandro Freitas e Silva - Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara - Administração; Alessandro Lefevre - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo; Alessandro Magnolia Santos - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Educação Física; Alessandro Relke Kneube - Faculdade do Instituto Nacional de Pós-Graduação de São José dos Campos - Administração com Habilitação em Administração; Alex dos Santos - Faculdade de Negócios e Tecnologias da Informação - Sistemas de Informação; Alex Fernando Orizio - Universidade Estadual do Centro Oeste - Agronomia; Alex Ferreira de Oliveira - Universidade Salgado de Oliveira - Enfermagem - Recife; Alex Gusmao da Silva - Universidade Norte do Paraná - Serviço Social; Alex Lins da Costa - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - História; Alex Sandro dos Santos Pereira - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus - Direito; Alexandra Barbieri - Instituto Blumenauense de Ensino Superior - Administração; Alexandra Bettencourt Leitao - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental; Alexandra Borges Lisboa Catao - Universidade Cândido Mendes - Direito (Jacarepaguá); Alexandra Maria Silva do Nascimento - Faculdade Maurício de Nassau - Enfermagem; Alexandre Cassini Decourt - Trevisan Escola Superior de Negócios - Ciências Contábeis; Alexandre Cesar de Campos Silva - Universidade Guarulhos - Medicina Veterinária; Alexandre da Silva Oliveira - Centro Universitário da Bahia - Enfermagem; Alexandre dos Santos Lopes - Instituto de Ensino Superior de Londrina - Enfermagem; Alexandre Hellmann de Souza - Universidade Regional de Blumenau - Medicina Veterinária; Alexandre Jorge - Universidade Estadual de Londrina - Direito; Alexandre Luiz de Lima - Instituto Pernambucano de Ensino Superior - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empreendedora (Área Profissional: Gestão); Alexandre Mendonca Veiga - Centro Universitário da Cidade - Educação Física (Metrô); Alexandre Pierri do Nascimento - Centro Universitário Leonardo da Vinci - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental; Alexandre Santos de Morais - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo; Alexandre Tavares de Melo - Faculdade de Tecnologia Fama - Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos (Área Profissional: com ércio e Gestão); Alexandre Wiesioek Klein - Instituto Blumenauense de Ensino Superior - Administração; Alexandro dos Santos - Universidade Anhanguera - Uniderp - Direito; Alexsandra de Almeida Santos - Universidade Federal de Pernambuco - Arquitetura e Urbanismo; Alexsandro Araujo Franca - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Enfermagem; Alexsandro de Oliveira Silva - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais - Educação Física - Bacharelado; Alfredo Aparecido Favero - Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de Sumaré - Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos (Área Profissional:Gestão); Alice Anacleto de Almeida - Universidade Federal do Espírito Santo - Educação Física; Alice Nayara Wollmann - Instituto Blumenauense de Ensino Superior - Administração; Aline Afonso da Silva - Faculdade de Tecnologia Cenacap - Curso Superior de Tecnologia em Radiologia Médica (Agrupamento de Áreas Profissionais: Meio Ambiente e Tecnologia da Saúde); Aline Amaral Vieira - Centro Universitário de Goiás - Direito; Aline Aparecida Costa Turquete - Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora - Odontologia; Aline Aparecida dos Reis Alves - Universidade Norte do Paraná - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental; Aline Aparecida Tome Bernardi - Faculdade Anhangüera de Campinas - Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos (Área Profissional: Gestão); Aline Araujo do Nascimento - Faculdade Padrão - Enfermagem; Aline Cristiane Felippini - Faculdade Jangada - Enfermagem; Aline da Silva Mota - Faculdade Estácio de Sá de Vitória - Educação Física; Aline do Rosario Silva - Universidade Nove de Julho - Enfermagem; Aline Gomes de Figueiredo - Universidade Estácio de Sá - Fisioterapia - Campus I- Rebouças; Aline Goncalves da Silva - Universidade Bandeirante de São Paulo - Farmácia-Bioquímica Os; Aline Gorgonio Menezes - Unipb - Faculdade Unida da Paraíba - Nutrição; Aline Iara Franciosi - Universidade Federal do Paraná - Medicina Veterinária; Aline Macedo Vilela - Pontifícia Universidade Católica de Goiás - Enfermagem; Aline Maciel Rangel - Universidade do Vale do Paraíba - Enfermagem; Aline Maria Machado e Silva - Universidade Norte do Paraná - Serviço Social; Aline Matos Jordao Diniz - Faculdade de Negócios e Tecnologias da Informação - Administração; Aline Mendes de Andrade - Faculdades Integradas do Brasil - Nutrição; Aline Morais da Silva - Universidade Tiradentes - Serviço Social; Aline Nogueira da Silva Lima - Faculdade Integrada do Ceará - Fisioterapia; Aline Pereira Diniz - Universidade Norte do Paraná - Serviço Social; Aline Picote Vicente - Universidade Paulista - Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Marketing; Aline Regina Zago - Universidade Paulista - Pedagogia; Aline Rovetta Cavallini - Universidade Salgado de Oliveira - Enfermagem (03); Aline Sabata Santana - Faculdade Anhanguera de Jacareí - Administração; Alini Cerqueira Goncalves Damascena - Faculdade Anhanguera de Brasília - Nutrição; Alipio Alvaro Franca Neves - Centro Universitário Luterano de Palmas - Biomedicina; Allan Christian Imianoski - Instituto Blumenauense de Ensino Superior - Ciências Contábeis; Allan Marcelo Caetano Maia - Universidade Norte do Paraná - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental; Alline Gabrielle Santos Feitosa - Universidade Norte do Paraná - Serviço Social; Allyne Baia Leite - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista - Enfermagem; Allyson Joseph Rodrigues Bandeira - Universidade Salgado de Oliveira - Enfermagem - Recife; Altheris Soares Conceicao - Faculdade do Maranhão - Pedagogia(Ed); Alvaro Raison Leite da Silva - Universidade Federal Rural de Pernambuco - Agronomia; Alvaro Salles Pimenta - Centro Universitário Euro-Americano - Educação Física; Alyne Correa Postos - Universidade Bandeirante de São Paulo - Comunicação Social (Mr) com Habilitação em Publicidade e Propaganda; Alysson Gomes Lustosa - Universidade Federal da Paraíba - Medicina; Amalia Nascimento Jacome - Fundação Universidade Federal do Tocantins - Agronomia; Amanda Antunes Mendes - Faculdades Integradas Facvest - Farmácia; Amanda Araujo da Silva Costa - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Enfermagem e Obstetrícia; Amanda Caroline Miranda Duarte - Universidade do Estado do Pará - Enfermagem; Amanda Chirnev de Freitas Bueno - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Medicina; Amanda Coelho Ferreira - Faculdade Integrada do Recife - Fisioterapia; Amanda Craveiro de Souza Carvalho - Universidade do Estado do Amazonas - Odontologia; Amanda Cristina dos Santos - Fefisa - Faculdades Integradas de Santo André - Educação Física; Amanda da Cunha Pinto - Universidade Castelo Branco - Educação Física; Amanda de Lima Santana - Faculdade Salesiana de Vitória - Nutrição; Amanda Lisboa Fernandes - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Ciências Jurídicas e Sociais; Amanda Lopes Barboza - Universidade Bandeirante de São Paulo - Farmácia- Bioquímica (Mc); Amanda Lourenco de Abreu - Faculdade Padrão - Enfermagem; Amanda Magalhaes - Universidade Estácio de Sá - Serviço Social (Campus Millôr Fernandes); Amanda Moraes Gratao - Faculdade de Enfermagem do Hospital Israelita Albert Einstein - Enfermagem; Amanda Rizental Pietrobelli Teixeira - Universidade Estadual de Ponta Grossa - Agronomia; Amanda Rocha Firmino Pereira - Universidade do Vale do Sapucaí - Medicina; Amauri Andruchechen - Centro Universitário Leonardo da Vinci - Ciências Contábeis (Ead); Amauri Caldas da Silva - Faculdade do Maranhão - Pedagogia(Ed); Amauri da Silva Menezes - Universidade Norte do Paraná - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental; Ana Brasilia Cafe - Faculdade Anhanguera de Brasília - Pedagogia; Ana Carla de Oliveira - Faculdades Integradas de Botucatu - Serviço Social; Ana Carla Oliveira de Medeiros - Faculdades Integradas de Patos - Fisioterapia; Ana Carla Santiago Peret - Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde - Medicina Veterinária; Ana Carla Terencio de Oliveira - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista - Enfermagem; Ana Carolina Fernandes Modesto - Centro de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete - Serviço Social; Ana Carolina Marostica Lino - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Agronomia; Ana Carolina Queiroz Barbosa - Universidade Nove de Julho - Enfermagem; Ana Carolina Rezende Diniz - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Biomedicina; Ana Carolina Tertuliano - Universidade do Vale do Paraíba - Enfermagem; Ana Caroline Cavalcante da Silva - Universidade de Cuiabá - Enfermagem; Ana Caroline Queiroz Martins - Faculdade do Maranhão - Enfermagem; Ana Celia Cancio de Oliveira - Universidade de Fortaleza - Enfermagem; Ana Celia Soares Martins - Centro Universitário do Maranhão - Serviço Social; Ana Clara de Melo do Carmo - Universidade Federal de Minas Gerais - Odontologia; Ana Clara de Oliveira Alexandre - Universidade Estadual da Paraíba - Enfermagem e Obstetrícia; Ana Clara Pedrazzi Martini Ilario - Universidade Estadual de Londrina - Educação Física; Ana Claudia Bastos Damasceno - Universidade Estadual do Maranhão - Letras (Cesb - Pqd); Ana Claudia da Silva - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal - Curso Superior de Tecnologia em Radiologia; Ana Claudia Locilha de Oliveira - Faculdade Jangada - Educação Física; Ana Claudia Pasquali - Faculdade Jangada - Enfermagem; Ana Cleide dos Santos Lopes - Faculdade do Maranhão - Pedagogia(Ed); Ana Cleide Melo da Silva - Universidade Nove de Julho - Fisioterapia; Ana Cristina da Silva Maia - Faculdade Jangada - Enfermagem; Ana Cristina Dias dos Santos Silva - Centro Universitário Lusíada - Curso Superior de Tecnologia em Radiologia e Diagnóstico Por Imagem; Ana Cristina Linhares Galvao - Universidade Norte do Paraná - Serviço Social; Ana Cristina Pereira de Lima - Faculdade Integrada do Ceará - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar (Área Profissional: Meio Ambiente e de Tecnologia da Saúde); Ana Cristiny de Oliveira Almeida Prates - Universidade Norte do Paraná - Serviço Social; Ana de Oliveira Fanucci - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo; Ana Flavia Farias Bezerra - Universidade do Tocantins - Serviço Social - Ead; Ana Flavia Oliveira de Souza - Universidade de Taubaté - Enfermagem; Ana Francieli Simoes dos Santos - Faculdade Guairacá - Enfermagem; Ana Gabriela Humia Fontoura - Universidade Federal da Bahia - Medicina; Ana Kilvia de Melo Moura - Universidade Norte do Paraná - Serviço Social; Ana Leila de Lima Brasil - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Nutrição; Ana Lidia Soares das Neves - Universidade Federal de São Paulo - Fisioterapia; Ana Ligia Amorim Viana - Universidade Fumec - Enfermagem; Ana Lucia dos Reis Rosa - Universidade Federal de São Carlos - Pedagogia; Ana Lucia Viana Santos - Universidade do Tocantins - Serviço Social - Ead; Ana Luiza Daros - Instituto Blumenauense de Ensino Superior - Ciências Contábeis; Ana Margarida Schimmelpfeng - Faculdade Dom Bosco - Educação Física; Ana Maria Mota de Lima Santos - Faculdade Integrada do Ceará - Fisioterapia; Ana Maria Oliveira Frazao - Universidade Castelo Branco - Administração; Ana Maria Pinheiro Vieira - Universidade Estácio de Sá - Fisioterapia - Campus Ii - Barra; Ana Maria Ribeiro dos Santos Borges - Universidade Norte do Paraná - Serviço Social; Ana Maria Santos de Oliveira - Universidade do Tocantins - Serviço Social - Ead; Ana Nery Almeida Barros - Universidade Estadual do Maranhão - Pedagogia; Ana Patricia dos Santos Ferreira - Centro Universitário Anhanguera de São Paulo - Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; Ana Paula Araujo dos Santos - Universidade Nove de Julho - Enfermagem; Ana Paula Barbosa de Araujo - Faculdade Anhanguera de Anápolis - Enfermagem; Ana Paula Barros Santos - Faculdade do Maranhão - Enfermagem; Ana Paula Bastos de Castro - Universidade de Taubaté - Odontologia; Ana Paula Coelho - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Enfermagem; Ana Paula da Conceicao - Centro Universitário Celso Lisboa - Enfermagem; Ana Paula da Silva - Faculdade Anhanguera de Brasília - Pedagogia; Ana Paula Daniel de Lima - Faculdade Montes Belos - Farmácia; Ana Paula de Assis - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora - Enfermagem; Ana Paula de Morais Mendes - Faculdade Anhanguera de Jacareí - Administração; Ana Paula de Oliveira - Faculdade Marechal Rondon - Enfermagem; Ana Paula de Toledo Vicente - Faculdade de Tecnologia Internacional - Curso Superior de Tecnologia em Marketing - Modalidade A Distância; Ana Paula Dias Ferreira - Universidade Norte do Paraná - Serviço Social; Ana Paula Fernandes Romero - Faculdade Jangada - Educação Física; Ana Paula Lima - Faculdade de Tecnologia Cenacap - Curso Superior de Tecnologia em Radiologia Médica (Agrupamento de Áreas Profissionais: Meio Ambiente e Tecnologia da Saúde); Ana Paula Lima da Silva - Universidade Norte do Paraná - Serviço Social; Ana Paula Martins dos Santos Pitkowsky - Universidade Nove de Julho - Fisioterapia; Ana Paula Monteiro de Oliveira - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos (Área Profissional: Gestão); Ana Paula Pinheiro Silveira - Fundação Universidade Federal do Pampa - Unipampa - Enfermagem; Ana Paula Rodrigues Souza - Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte - Enfermagem; Ana Paula Santiago de Almeida - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Serviço Social; Ana Paula Santos de Castro - Pontifícia Universidade Católica de Goiás - Enfermagem; Ana Paula Thomsen - Instituto Blumenauense de Ensino Superior - Administração; Ana Rita Carvalho Rodrigues de Almeida - Universidade Anhanguera - Uniderp - Medicina; Analaura Soares do Nascimento - Universidade do Vale do Paraíba - Enfermagem; Analice Goncalves dos Santos - Universidade Norte do Paraná - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental; Ananda Isabel Leite Cardoso - Faculdade do Maranhão - Enfermagem; Anderson Catarina - Instituto Blumenauense de Ensino Superior - Psicologia; Anderson Madi - Faculdade Interação Americana - Administração; Anderson Oliveira Galeno - Universidade Federal do Amapá - Enfermagem; Anderson Romario Almeida de Souza - Universidade Federal do Pará - Medicina; Anderson Vitor Lins da Silva - Universidade Federal de Alagoas - Agronomia; Andre Anderson Rachid Lima - Universidade Estadual do Maranhão - Enfermagem e Obstetrícia (Cesb); Andre Antonio Celso - Instituto Blumenauense de Ensino Superior - Direito; Andre de Carvalho Ferreira - Instituto Blumenauense de Ensino Superior - Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo; Andre Filipe Lima Rodrigues Alves - Universidade Federal de Pernambuco - Medicina; Andre Galinari - Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental(Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança); Andre Goulart Aguiar - Universidade Estácio de Sá - Medicina; Andre Gustavo Fernandes Lima - Universidade Paranaense - Serviço Social; Andre Luis Alves Miguel - Universidade Estadual de Londrina - Agronomia; Andre Luis Batista Gomes - Faculdade Unilagos - Enfermagem; Andre Luis Oliveira Cunha - Universidade Católica do Salvador - Educação Física; Andre Luis Ramos - Faculdade Anhanguera de Brasília - Administração; Andre Luis Tenorio Gomes - Universidade Nove de Julho - Enfermagem; Andre Luiz da Costa Neto - Universidade Norte do Paraná - Direito; Andre Luiz da Silva - Universidade Bandeirante de São Paulo - Fisioterapia (Mc); Andre Luiz Gomes Jacinto - Instituto Blumenauense de Ensino Superior - Administração; Andre Luiz Lemos de Oliveira - Centro Universitário de Jales - Geografia; Andre Luiz Montibeller - Instituto Blumenauense de Ensino Superior - Administração; Andre Mauricio Marques Martins - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus - Direito; Andre Miguel Bernardo - Universidade Estácio de Sá - Marketing - Campus Centro I/Pres. Vargas; Andre Neves Mayer - Universidade Federal do Paraná - Zootecnia; Andre Odecio Antunes Pedroso - Universidade Metodista de Piracicaba - Educação Física; Andrea Karla Ferreira de Lima Fernandes - Faculdade de Ciências Humanas Esuda - Ciências Contábeis; Andrea Klimkowski - Faculdade Jangada - Educação Física; Andrea Raquel Santana Degaut Santos - Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde - Enfermagem; Andrea Rios Leite - Faculdade Educacional da Lapa - Pedagogia(Ead); Andreia Barbosa Pereira - Faculdades Integradas de Fernandópolis - Farmácia; Andreia Cristina Moreira - Universidade Estácio de Sá - Curso Superior de Tecnologia em Radiologia - Norte Shopping; Andreia da Piedade Santiago - Universidade Castelo Branco - Pedagogia (Ead); Andreia da Silva Formentin - Universidade do Sul de Santa Catarina - Nutrição; Andreia de Souza - Universidade Estácio de Sá - Fisioterapia - Campus I- Rebouças; Andreia Ferraz de Souza - Universidade Luterana do Brasil - Administração; Andreia Lima Gomes - Faculdade Educacional da Lapa - Pedagogia(Ead); Andreia Poliana de Novaes Moura Leao - Universidade Bandeirante de São Paulo - Fisioterapia (Abc); Andreia Teodoro Fernandes Leite - Instituto Blumenauense de Ensino Superior - Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo; Andressa Aparecida de Lima Werneck de Souza - Centro Universitário Anhanguera de São Paulo - Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; Andressa Aparecida dos Santos Meireles - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas - Enfermagem; Andressa Christine Lovo da Rocha - Centro Universitário de Maringá - Ceumar - Medicina Veterinária; Andressa dos Santos Rodrigues Cavalheiro - Centro Universitário Augusto Motta - Serviço Social; Andressa Janaina Marciano - Centro Universitário Central Paulista - Enfermagem; Andressa Pereira da Cunha - Universidade Federal de Goiás - Agronomia; Andressany de Castro Lima - Faculdade Roraimense de Ensino Superior - Agronomia; Andreza Moraes Silva - Faculdade do Maranhão - Enfermagem; Andreza Pereira da Luz - Centro Universitário Anhanguera de São Paulo - Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; Ane Magi - Universidade de Santo Amaro - Medicina Veterinária; Angela Eugenio de Moraes - Universidade Federal do Pará - Agronomia; Angela Maria Cristina Fernandes Nogueira - Centro de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete - Serviço Social; Angela Regina da Silva Costa - Universidade Federal do Pará - Biblioteconomia; Angela Vieira das Neves - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus - Direito; Angelia Maffi Braatz - Instituto Blumenauense de Ensino Superior - Administração; Angelica Aparecida Poubel de Souza - Faculdade Educacional da Lapa - Pedagogia(Ead); Angelica dos Santos - Instituto Blumenauense de Ensino Superior - Administração; Angelica dos Santos Ferreira - Centro Universitário Módulo - Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo; Angelica Iris da Silva Soares - Faculdade do Maranhão - Enfermagem; Angelica Santiago Barreto dos Santos - Centro Universitário Monte Serrat - Enfermagem; Angelina de Oliveira Santana - Faculdade Vértice - Educação Física; Angelo Figueredo de Sousa - Instituto Blumenauense de Ensino Superior - Administração; Aniele Gondim de Albuquerque - Unipb - Faculdade Unida da Paraíba - Nutrição; Anita Cassoli Cortez - Universidade Estadual de Campinas - Medicina; Anna Karollyne Oliveira Pereira - Centro Universitário do Maranhão - Enfermagem; Anna Karulina de Sousa Sobreira - Universidade Norte do Paraná - Serviço Social; Anna Luiza Fonseca Edele - Centro Universitário Radial - Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos (Área Profissional: Gestão) (Unidade Jabaquara); Anna Paula da Silva - Faculdade Salesiana de Vitória - Fisioterapia; Anne Gabrielle Magaldi Carreiro - Universidade Federal de São Paulo - Fonoaudiologia; Anne Karolynne Santos de Negreiros - Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande - Enfermagem; Anne Kelly Nunes Salvador dos Santos - Faculdade Anhangüera de
(DOU de 09/03/2011 – Seção I – p.9)


INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 45, DE 4 DE MARÇO DE 2011


A Presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; Portaria Normativa nº 05, de 22 de fevereiro de 2010; republicada em 03 de maio de 2010; Portaria nº 493, de 20 de dezembro de 2010; Portaria nº 1.421, de 20 de dezembro de 2010; Portaria nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010; e a Portaria nº 06, de 06 de janeiro de 2011, resolve:
Art. 1º Retificar a listagem dos assessores que compõem a Comissão Especial de Julgamento de Solicitação de Dispensa do Enade 2010 disposta no art. 2º da Portaria nº 38, de 17 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2011, seção 2, página 25, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º Designar para assessorar a Comissão Especial de Julgamento de Solicitação de Dispensa do ENADE 2010: Alessandra Ribas de Freitas, Alexandre Brazilio de Lima, Aluízio Marinho Barros Filho, Ana Caroline Moura Teixeira, Ana Lúcia Ribeiro Diniz, Antinea D'Oliveira Mourão, Caroline de Jesus Fonseca Souza, Cibele Faria Cunha Pinto, Cláudio Roberto Marques da Silva, Diego Duarte Ribeiro, Elizabete Conceição Silvino, Elizama Rodrigues da Cunha, Fernando Moura Fabbri Petrilli, Gisele Melo Sanches, Ively Guimarães Abdalla, Joana D'Arc Veras de Aquino, Liliane Dias Heringer Casotte, Lucia Regina Apolinário, Luiz Mariano Pereira, Maria Cristina Barreto de Jesus Lordão, Maria da Conceição Gonçalves Ferreira, Maria da Guia de Oliveira Bezerra, Maria das Graças do Nascimento, Paulo Roberto Miranda da Silva, Rosilene Maria dos Santos, Silvania Couto da Conceição, Teresinha Marinete Martins Costa e Vicência Deusdete Gomes dos Santos.
MALVINA TÂNIA TUTTMAN
(DOU de 09/03/2011 – Seção II – p.21)