Ministério da Educação

• Ministro da Educação altera a Portaria que regulamenta a concessão de bolsas de formação para professores da rede pública matriculados em cursos de Mestrado Profissional
• Secretaria de Educação Superior publica portarias aprovando a transferência de mantença de diversas instituições de ensino superior, na forma de aditamento aos seus atos de credenciamento
• Secretaria de Educação Superior publica portarias de renovação de reconhecimento de diversos cursos superiores de graduação
• Secretaria de Educação Superior publica despachos com medidas relativas à diversos Processos Administrativos em instituições de ensino superior
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, publica portaria regulamentando as etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2011
• Conselho Nacional de Educação publica a Súmula de Pareceres da Reunião ordinária dos dias 1º, 2 e 3 de março de 2011
• Conselho Nacional de Educação republica a Súmula do Parecer 204/2010 da Reunião Ordinária dos dias 5, 6 e 7 de outubro/2010 (*)

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