Tiago, o "Depositário do Acervo Acadêmico" deve ser obrigatoriamente um arquivista? Não poderia o Secretário Geral assumir esta função, por exemplo? Obrigada.

Creio que sim! Pelo menos esse é o meu entendimento, será mais uma função para o responsável pela secretaria acadêmica. Gostaria de saber se o salário dele irá acumular também essa função!
Com relação a ser somente um arquivista, o melhor nem tocar nesse assunto para não levantar essa hipótese. Nada contra arquivistas, acho que são necessários tanto no meio físico quanto no meio eletrônico, mas temos que entender que em pequenas IES não cabem mais ninguém.

Najara,
O art. 48 da LDB esclarece que o diploma atesta a formação recebida. Assim, você está certa: o diploma indica que o concluinte obteve o título de licenciado, bacharel, tenólogo. Advogado, só se for aprovado no Exame da OAB e estiver nela inscrito. Médico, só se estiver inscrito no Conselho Regional de Medicina. Engenheiro, só se portar a carteira do CREA.
Abraços,
Abigail

LEI Nº 12.605, DE 3 DE ABRIL DE 2012. 
Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas. 
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1o  As instituições de ensino públicas e privadas expedirão diplomas e certificados com a flexão de gênero correspondente ao sexo da pessoa diplomada, ao designar a profissão e o grau obtido. 
Art. 2o  As pessoas já diplomadas poderão requerer das instituições referidas no art. 1o a reemissão gratuita dos diplomas, com a devida correção, segundo regulamento do respectivo sistema de ensino. 
Art. 3o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
Eleonora Menicucci de Oliveira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.4.2012

O artigo 1○ desta lei me causa confusão, pois fala "designar profissão"

Realmente é essa a confusão que vem acontecendo, fui questionada quanto a forma que nossos diplomas estão sendo emitidos.... a lei é confusa, como muitas.. rsss

Oi Letícia,
Tenho a mesma dúvida que a sua, só que no meu caso são renovações de reconhecimento. Será que a Profa. Abigail poderá nos ajudar?
Abraço e bom trabalho!

Prezados Letícia e Carlos,
Eu prefiro respeitar a norma. O PPC do curso o indica como "habilitação" de Comunicação Social? Se o curso foi autorizado assim, deve ser reconhecido assim.
Vejam meus Comentários no SIC nº 23/2013, quando da edição das Resoluções CES/CNE nºs 1 e 2/2013, com as novas DCN de Jornalismo e Relações Públicas. Mas elas só valem para os cursos novos, criados a partir de sua edição, em 27/09/2013. Muita confusão. O CNE parece que não sabe o que faz...
"Meu Deus, que confusão...
Jornalismo e Relações Públicas não são mais habilitações do Curso de Comunicação Social? Ou podem ser?
Vamos ver o Parecer CES/CNE nº 492, de 03/04/2001:
“DIRETRIZES CURRICULARES DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E SUAS HABILITAÇÕES
Introdução
Estas Diretrizes Curriculares da Área da Comunicação foram elaboradas procurando atender a dois objetivos fundamentais:
a) flexibilizar a estruturação dos cursos, tanto para atender a variedades de circunstâncias geográficas, político-sociais e acadêmicas, como para ajustar-se ao dinamismo da área, e para viabilizar o surgimento de propostas pedagógicas inovadoras e eficientes;
b) estabelecer orientações para a obtenção de padrão de qualidade na formação oferecida.
O presente texto estabelece um padrão básico de referência para todas as instituições que mantenham Cursos de Graduação em Comunicação com habilitações em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda, Cinema, Radialismo, Editoração, ou outras habilitações pertinentes ao campo da Comunicação que venham a ser criadas...
a) é mantida a referência básica às habilitações historicamente estabelecidas: jornalismo, relações públicas, publicidade e propaganda, radialismo, editoração, e cinema (assim como à sua denominação alternativa, cinema e vídeo); ”
Lembram-se de nossos comentários quando da edição das DCN de Cinema e Áudio Visual (“denominação alternativa” editada pela Resolução CES/CNE nº 10, de 27/06/2006)?
E sobre Agronomia e Engenharia Agronômica (Resolução CES/CNE nº 1, de 02/02/2006) e Engenharia Agrícola (Resolução CES/CNE nº 2, de 02/02/2006)?
As duas Resoluções nºs. 1 e 2 ora editadas – DCN de Jornalismo e Relações Públicas, revogam as disposições em contrário. A Resolução CES/CNE nº 16, de 13/03/2002 e parte do Parecer CES/CNE nº 492/2001? Parte porque o Parecer também tratou das DCN dos cursos de Arquivologia; Biblioteconomia; Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia; Filosofia; Geografia; História; Letras; Museologia; e Serviço Social."

Professora Abigail, a minha dúvida surgiu com as mudanças no e-mec. Antes no Siedsup os cursos constavam como Comunicação Social e suas respectivas habilitações - Jornalismo ou Publicidade e Propaganda. Hoje no e-mec, consta apenas denominação do Curso: Jornalismo e grau conferido: Bacharel em Jornalismo. O Curso foi autorizado como Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e em Publicidade e Propaganda, como ainda não saiu a Portaria de Reconhecimento para saber o que realmente devo expedir no diploma, fiquei na dúvida de como proceder na expedição do diploma.

Pois é Letícia,
Eu entendo que a anotação no verso do diploma remete para uma portaria do MEC. Sendo assim, verso e anverso têm que conversar um com o outro. Ou é Jornalismo, bacharelado ou é Comunicação Social, bacharelado, habilitação Jornalismo. Vai depender inclusive das datas, já que o CNE vaievem nessa história das DCN. É confuso mesmo, e nós nunca temos certeza de estarmos certos ou errados.
Abração.

Prezado Edcarlos,
Só pode "trancar matrícula" quem está regulamente matriculado. Nós podemos regulamentar o "trancamento de matrícula" como quisermos. Inclusive limitando o tempo, ou impedindo o trancamento. Não há atualmente legislação tratando do trancamento. As IES decidem sobre o assunto em seu Regimento e regulamentos internos.

Teoricamente sim, Rejane. A critério da IES, à vista da equivalência de conteúdo e carga horária.
Abigail

Prezado Alex,
Teoricamente, o professor de determinada área pode matricular-se no curso (de outra área) em que leciona. Não há restrição legal. Há que haver cuidados, já que, como professor ele pode acessar documentos ou ter informações que não estão abertas aos alunos do curso.
Não existe, atualmente, legislação que trate da temporalidade de componentes já cursados, para efeito de declaração de equivalência com vistas ao aproveitamento de estudos. A IES define isso nas suas normas internas (Regimento, PPI, PPC). A LDB recomenda o aproveitamento do conhecimento. Sendo assim, as IES podem - e devem, aproveitar todo conhecimento que não se perdeu no tempo. Mesmo que tenha sido cursado há 20 anos. Não é possível aproveitar estudos que se perderam, como por exemplo Direito Constitucional, cursado antes de 1988.
Abraços,
Abigail

Muito Obrigado, Abigail! Me ajudou bastante.
Um grande abraço