Não Adriano, não há prazo. Cada IES, caso queira, estabelece seus prazos. O que não se admite é o aproveitamento de estudos cujo conteúdo perdeu-se no tempo. Por exemplo, nas áreas de Tecnologia: Informática, telecomunicações, Direito Constitucional cursado antes de 1988!!! Por que não aproveitar Cálculo cursado há mais de 10 anos?
Abraços,
Abigail

Bom dia Pedro. Bem vindo à Rede Mebox. Muito bom que você provoque essa discussão. São muitas as dúvidas...
O aproveitamento de estudos é assunto de autonomia das IES. Deve estar regulamentado no Regimento. Construímos nosso conhecimento sobre o assunto ao longo do tempo, na leitura de pareceres do CNE, no exame de exigências colocadas pelo MEC em nossos processos. Desconheço uma norma atual que trate do assunto formal e especificamente. Sugiro-lhe a leitura do Parecer CES/CNE nº 212/2006. Ele pode lhe explicar porque não admitimos o aproveitamento de estudos no nível de Educação Básica para o nível da Educação Superior automaticamente. Nós podemos fazê-lo, excepcionalmente. Essa questão tem a ver com Currículos e Programas: o nível de complexidade do ensino e da aprendizagem nos cursos técnicos é diferente daquele exigido nos cursos superiores. No nível Básico, uma bibliografia; no nível superior, outra. Não fora assim, não teríamos dois níveis; apenas um bastaria.Como em tudo, há exceções; poucas e particulares. Principalmente quando se alia conhecimento obtidos nos estudos à competência alcançada por outros meios, como a atividade profissional, por exemplo. Ajudei? Espero que sim. Se não, faça novo contato.
Abraços,
Abigail

Muito Obrigado Abigail. Ajuda bastante. Mas eu gostaria de saber da situação inversa, especialmente. Alunos requerendo aproveitamento de disciplinas de cursos técnicos por meio de disciplinas cursadas em cursos de graduação. Li na CNE/CES que você me encaminhou (212/2006) que disciplinas de cursos técnicos não são equivalentes às de cursos superiores. Mas e a situação inversa? Seria possível o aproveitamento vertical de "cima" (superior) para "baixo" (nível médio)? Ou por se tratarem de níveis diferentes não cabe o aproveitamento de disciplinas, mas somente a avaliação de competências (que seria o hoje chamado "exame de proficiência")? Desde já agradeço. Deus te abençoe.

Obrigada Abigail. Esse espaço da rede é muito rico para discutirmos esses aspectos. A confusão é tanta na redação da legislação educacional que muitas vezes nos confundimos e chegamos a pensar que a limitação é nossa.
Vocês estão de parabéns pela iniciativa - MEBOX