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Revista
24 Educação básica para todos
| Educação básica para todos |
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| Escrito por Magno de Aguiar Maranhao |
| Qua, 04 de Agosto de 2004 21:00 |
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O nome "universidade para todos", com que o MEC batizou seu plano de facilitar o ingresso de jovens carentes no ensino superior, soa como um grito de vitória. É tal o empenho para implantá-lo o quanto antes que a impressão é de que os dramas da educação básica são coisa do passado e resta achar um meio de financiar a graduação para a juventude brasileira. Impressão enganosa. Das creches ao ensino médio, a situação permanece alarmante e, ao contrário do que ocorre com relação ao ensino superior, entramos no segundo semestre de 2004 sem vislumbrar no horizonte quaisquer providências no sentido de promover o salto qualitativo do ensino público. Na imprensa, as notÃcias relativas ao setor foram, todas, negativas: os desastrosos resultados do Saeb 2003, o modo como verbas para a educação são reduzidas, a desalentadora situação dos professores e a adiada criação do Fundeb, que mais parece um personagem do imaginário do MEC que um projeto com chances de se concretizar. Ao serem anunciados, recentemente, os pontos obtidos por 300 mil alunos no último exame do Sistema de Avaliação da Educação Básica (aplicado desde 1995, a cada dois anos, entre alunos da quarta e oitava séries do ensino fundamental e terceira do ensino médio), houve quem encarasse os resultados com (tÃmido) otimismo. Motivo: as crianças da quarta série alcançaram 169,4 pontos em LÃngua Portuguesa; pequena melhora em comparação a 2001, quando a média foi 165,1. Há, porém, pouco a comemorar quando constatamos que os estudantes vêm cumprindo o percurso da educação básica sem aprender nem sequer a metade do que deveriam e seu desempenho, já fraco no primeiro Saeb, caiu desde então. Em escala de zero a 500, as crianças da quarta série obtiveram, em 1995, 188,3 pontos em LÃngua Portuguesa e, em 2003, 169,4 pontos (55,4 por cento estão nos estágios crÃtico e muito crÃtico de aprendizado e 4,8 por cento no estágio adequado). Em Matemática, os 190,6 pontos de 1995 baixaram para 177,1 (51,6 por cento estão nos estágios crÃtico e muito crÃtico e 6,4 por cento no adequado). Na oitava série, a queda foi de 256,1 para 232 em LÃngua Portuguesa (26,8 por cento estão nos estágios crÃtico e muito crÃtico e 9,3 por cento no adequado) e de 253,2 para 245 em Matemática (57,1 por cento estão nos estágios crÃtico e muito crÃtico e 3,3 por cento no adequado); na terceira série do ensino médio, os pontos em LÃngua Portuguesa caÃram de 290 para 266,7 (38,6 por cento estão nos estágios crÃtico e muito crÃtico e 6,2 por cento no adequado) e, em Matemática, de 281,9 para 278,7 (68,8 por cento estão nos estágios crÃtico e muito crÃtico e 6,9 por cento no adequado). Estes números não causam surpresa. Os problemas da educação brasileira são conhecidÃssimos e, se o governo FHC teve um mérito, foi o de diagnosticá-los com precisão e divulgá-los sem retoques. Ao invés de universalizar e aplicar anualmente o Saeb, apenas para confirmar o que estamos cansados de saber, o MEC deveria investir nas soluções, até porque o Saeb já apontou os fatores que influem negativa ou positivamente na performance dos alunos. Um pequeno exemplo, com relação à quarta série: quando há biblioteca na escola e 25 por cento dos alunos fazem uso efetivo dela, a média de proficiência nas provas é de 168 pontos; se mais de 75 por cento a freqüentam, a média é de 181 pontos; quando este espaço não existe, a média é de 153 pontos. Entre alunos cujos professores têm formação superior, a média é de 183; se estes têm formação média, a média é de 157. Dado importante: alunos que freqüentaram pré-escolas atingiram a média de 171 pontos, contra a média de 151 dos demais. Lamentavelmente, somente 32 por cento de nossas crianças entre zero e seis anos têm acesso à educação infantil. Quanto à infra-estrutura, 58 por cento das escolas de primeira à quarta série não possuem bibliotecas, 84 por cento não possuem laboratórios de informática e 77 por cento não estão ligadas à Internet. Dos 15,5 milhões de alunos da quinta à oitava série, mais de 60 por cento estão distantes da era da informação. Entre os 7,9 milhões do ensino médio, 58,2 por cento estudam em escolas com computadores e 53 por cento em escolas ligadas à Internet, segundo o censo do Inep. Desconhecemos a proporção de alunos/computador, se os equipamentos são usados em sala de aula ou restritos à administração dos estabelecimentos. O que fica claro é que o desempenho dos alunos está condicionado à entrada precoce no sistema escolar, à s condições de trabalho e qualificação dos professores e à infra-estrutura das escolas. Quanto à s reformas necessárias no processo ensino/aprendizagem e no modus operandi dos estabelecimentos, estão bem especificadas nas diretrizes curriculares nacionais e no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2001. Falta é dinheiro para realizá-las. O Ministro Tarso Genro admitiu que deveriam ser investidos R$ 50 bilhões na educação básica a fim de conseguir um salto qualitativo. Para obtê-los, planeja até reivindicar a credores do Brasil que parte da nossa dÃvida seja liberada para este fim. Não podemos esquecer, ainda, do Fundeb, que substituiria o Fundef para abranger, também, a educação infantil e o ensino médio. O novo fundo tem sido mencionado, desde o inÃcio do governo Lula, como o santo remédio para a educação básica, mas não sabemos quando sairá da fase de debates. Além disso, o Fundeb só terá sentido se significar um aumento sensÃvel nas verbas destinadas aos nÃveis de ensino que pretende beneficiar, não a redistribuição das verbas atuais. Uma boa oportunidade de injetar recursos no setor foi desprezada, em 2003, quando se decidiu prorrogar, até 2007, a Desvinculação das Receitas da União (DRU), criada em 1994. A DRU autoriza o governo a lançar mão de 20 por cento dos recursos reservados a determinada área. Assim, 18 por cento da receita que deveriam ser aplicados unicamente na educação, como manda a Constituição, não são. Mesmo com a tentativa de parlamentares de proteger as verbas para o setor, R$ 4,4 bilhões do total, este ano, foram absorvidos pela DRU. Esse montante aceleraria a implementação do Fundeb e das mudanças que permitiriam ao Brasil proporcionar educação básica, de fato, para todos. Leia-se um bom ensino público, ministrado por docentes motivados, adaptado a uma massa de alunos oriundos de famÃlias com pouca ou nenhuma instrução formal, para os quais as escolas devem disponibilizar todas as ferramentas que possam ajudá-los a vencer as imensas dificuldades que os impedem de apreender os conteúdos mais elementares. Como o último Saeb mostrou, e o próximo Saeb, universalizado, confirmará. |
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