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Revista
44 Foco sobre educação infantil novamente desviado
| Foco sobre educação infantil novamente desviado |
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| Escrito por Magno de Aguiar Maranhao |
| Qua, 16 de Fevereiro de 2005 21:00 |
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O governo quer dilatar para nove anos o ensino fundamental, reduzindo de sete para seis anos a idade-limite para o ingresso. Motivos: equiparar oportunidades educacionais entre crianças pobres e as mais favorecidas e, sobretudo, adaptar nosso sistema de ensino ao vigente nos demais paÃses do Mercosul. Ora, há algo errado. Caso queiramos nos adequar aos padrões de nossos vizinhos na área da educação, a solução, ao menos agora, não é esticar o já precário ensino fundamental como um elástico, fragilizando-o, mas aumentar o investimento na educação infantil, até nos aproximarmos do que companheiros de Mercosul, como Argentina e Chile, investem neste nÃvel (30% e 50% a mais). Este é, também, o meio mais eficaz de equiparar oportunidades entre crianças abonadas e carentes, já que, dos filhos de famÃlias com renda mensal per capita acima de cinco salários mÃnimos entre quatro e seis anos, 90% freqüentam pré-escolas, contra 40% dos filhos de famÃlias com renda até meio salário. Que a ampliação do ensino fundamental, portanto, não desvie o foco de um dos mais sérios problemas nacionais - a desassistência à primeira infância, que tende a se perpetuar, graças à insuficiência de recursos para expandir o acesso a (boas) creches e pré-escolas, de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação, que frisa ser "a educação infantil que estabelece as bases da personalidade humana, da inteligência, da vida emocional e da socialização". Adiante, o PNE, que vigora desde 2001, fixa o prazo de dez anos para o atendimento de 50% das crianças até três anos e 80% daquelas até seis anos (dos 23 milhões de brasileiros nesta faixa, só 1,2 milhão está em creches e 5,6 milhões em pré-escolas). Para isso, o percentual do PIB destinado à s creches precisa saltar de 0,07% para 0,56%, e o destinado à s pré-escolas, de 0,26% para 0,6% (estudo do próprio governo). Esticar o ensino fundamental sairá mais barato? Lembramos, ainda, que o Fundeb, substituto do Fundef, cujo fim seria suprir, a partir de 2005, necessidades de toda a educação básica, deveria injetar recursos na educação infantil, mas o MEC já ameaçou privilegiar o ensino médio: usando como base valores do Fundef de 2002, calculou o gasto aluno/ano de R$ 1.342 para este nÃvel, enquanto na pré-escola e ensino fundamental o cálculo oscilou entre R$ 418 e R$ 435. Um contra-senso. Tanto empenho para resolver problemas no alto da pirâmide será infrutÃfero se, na base, o governo não der conta de organizar um quadro extremamente confuso, que resulta em graves prejuÃzos para a trajetória futura dos alunos. Exemplos de absurdos: dos 1,23 milhão matriculados em creches, só 755 mil têm até três anos; 466,5 mil têm de quatro a seis e deviam estar em pré-escolas;13.771 têm entre sete e nove e deviam estar no ensino fundamental; 1,9 mil têm mais de nove (sem comentários). Nas pré-escolas, 175,4 mil têm até três anos e deviam estar em creches; 4.563.522 têm entre quatro e seis; 413.875 têm entre sete e nove e 2.870, mais de nove. Porque milhares de crianças não recebem assistência apropriada à idade é algo a investigar. Enquanto isso, a repetência alcança 36% dos alunos da primeira série do ensino fundamental, mais de 19% já passaram dos sete anos e a distorção idade-série progride até atingir 40,6% na oitava série. Na quarta série, mais de 50% dos alunos testados pelo SAEB estão em estágios crÃticos de aprendizado e, segundo o INEP, uma causa para o fraco desempenho é não haverem freqüentado a educação infantil. De fato: pesquisa do IPEA já constatou que cada ano na pré-escola amplia em 0,4 anos a escolaridade de crianças pobres (e em 4% seu poder de compra, quando adultas). Enquanto não mexermos no vespeiro que são os primeiros anos de escola dos brasileiros, reduzir para seis anos o ingresso no ensino fundamental será inútil (se não agravar o caos). Que a sociedade se conscientize que a prioridade, agora, para a melhoria do ensino e da performance dos alunos é trabalhar pela organização, expansão e qualidade da educação infantil. Bom exemplo vem sendo dado pelo Terceiro Setor. Ano passado, a Unesco, Fundação Orsa e Andi lançaram o livro Fontes para a educação infantil, que traz esclarecimentos sobre a importância e urgência do tema. Anteriormente, no seminário "A Cidadania antes dos 7", as ONGs pediram apoio da mÃdia a fim de que a educação infantil seja abordada de forma mais sistemática e que as ações governamentais que afetem esse nÃvel sejam acompanhadas. Sempre. A hora é essa. |
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