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Edições Anteriores 179 A (re)construção da identidade nacional brasileira nas escolas públicas mineiras: História e Educação.
A (re)construção da identidade nacional brasileira nas escolas públicas mineiras: História e Educação. PDF Imprimir E-mail
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Escrito por Márcio Fagundes Alves   
Qua, 21 de Janeiro de 2009 13:09
 

Márcio Fagundes Alves[1]

 

“A invocação do passado constitui uma das estratégias mais comuns nas interpretações do presente. O que inspira tais apelos não é apenas a divergência quanto ao que ocorreu no passado e o que teria sido esse passado, mas também a incerteza se o passado é de fato passado, morto e enterrado, ou se persiste, mesmo que talvez sob outras formas”. Edward Said (2001).

 

Introdução

 

 

 Este artigo institui-se por um sentido acadêmico e pedagógico de apresentar ao público leitor, aspectos, elementos, etapas e procedimentos que constituíram o meu trabalho de pesquisa de doutoramento intitulado “A reconstrução da identidade nacional nas escolas públicas mineiras na Era Vargas (1930-1945).  Buscarei revelar e explicitar, neste texto, o processo de escolha, seleção e delimitação deste objeto de pesquisa, justificando sua relevância, avanços, objetivos, problemas, hipóteses, referencias teóricos e metodológicos e as fontes selecionadas para a realização do trabalho.

 

                Tal proposição revela-se pertinente no sentido de demonstrar aos pesquisadores da Educação e, em nosso caso específico, aos historiadores da educação, a trajetória, muitas vezes difícil e tortuosa, do processo de (re)construção analítica e investigativa de um tema e um período histórico que, apesar de muitas vezes enunciado e investigado, suscita-nos, à luz da descoberta de novas fontes e aportes teórico-metodológicos, novas abordagens, acerca da relação existente entre a cultura escolar e sua relação dialética e dialógica com os projetos estatais de (re)construção da identidade nacional brasileira.

 

Assim, descrever, analisar e elucidar os projetos, experiências, práticas e rituais cívico-nacionalistas, presentes na cultura e no cotidiano escolar das escolas públicas mineiras durante a Era Vargas, objeto de estudo deste trabalho, possibilita-nos desconstruir e compreender as permanências e as rupturas que marcaram e, ainda marcam, a trajetória histórica brasileira naquilo que concerne ao binômio identidade nacional e nacionalismo.

 

Revelar o percurso acadêmico de um historiador da educação é fomentar a busca de novos caminhos que objetivam efetivar, sistematizar e avançar naquilo que tange ao processo de aproximação e diálogo entre a Ciência da Educação e a Ciência Histórica, possibilitando a construção de novos saberes e conhecimentos acerca da relação estrutural existente entre Estado, Sociedade e Educação.

 

Investigando, sob os princípios da autonomia relativa da estrutura escolar e da efemeridade das conclusões aqui apresentadas, esperamos fomentar novos  trabalhos que possibilitem-nos descortinar, através das descobertas ou releituras de fontes históricas, novas abordagens acerca da dinâmica histórica e educacional brasileira, objetivando contemplar os desafios e as demandas políticas, econômicas, sociais e culturais em que o pesquisador apresenta-se inserido e que, em nosso caso, versa sobre  as concepções discursivas acerca do conceito de identidade nacional, num atual momento em que o ideário de Estado-Nação vem se reconfigurando à luz de novos preceitos oriundos de um mundo globalizado e pós-industrial.

 

Ressaltamos que este artigo apresenta-se imerso numa concepção ou vertente historiográfica denominada de História Regional, visto discursar sobre a (re)construção da identidade nacional brasileira, a partir de um recorte espacial, temporal e temático referendado sobre as práticas e rituais didáticos e pedagógicos concernentes às escolas públicas mineiras durante a Era Vargas mas, atento ao exercício teórico e metodológico da relação estrutural. Ou seja, reconhecedora da autonomia relativa da escola pública mineira, mas concebendo-a como estrutura social intrinsecamente interdependente de outras estruturas que compunham a realidade brasileira dos anos 30 e 40, caracterizada e instituída sob princípios políticos centralistas e autoritários. Segundo Casasanta Peixoto,

 
 

Embora a historiografia sobre a História da Educação Brasileira dê sinais de avanços, com estudos que abordam questões mais profundas, de natureza epistemológica e ideológica, o mesmo não acontece  em relação à história da educação mineira. Isto representa para nós um desafio, uma vez que, segundo Mota, até mesmo entre os historiadores de ofício, a historiografia geralmente é considerada o mais difícil dos gêneros, porque, dadas as suas características e implicações, pressupõe que o analista reúna conhecimentos de metodologia, teoria da história, e teoria das ideologias, e de História naturalmente. (2003, p.14)     

 

 

 

 

 

 

 

 

 


No entanto, são estes desafios que aqui nos cabe, descrevendo, analisando e contribuindo para o intenso e incessante processo de busca e elucidação dos elementos discursivos e constituintes da história da educação brasileira e mineira, em distintos e específicos momentos históricos, que deixaram e ainda deixam marcas indeléveis na atual estrutura educacional de nosso país.

 

1.1- HISTÓRIA, HISTORIOGRAFIA E EDUCAÇÃO: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS

 

Nos últimos anos, a pesquisa educacional brasileira tem sido amplamente reconfigurada por redefinições temáticas, conceituais e metodológicas. O mapeamento e a crítica dessa produção vêm sendo objeto de vários estudos que, sob ângulos diversos, têm posto em evidência os constrangimentos teóricos e institucionais que marcaram e talvez, ainda marcam, o processo de constituição da História da Educação como disciplina curricular e como campo de pesquisa. Para Warde,

 
 

[...] na sua gênese e no seu desenvolvimento, a História da Educação Brasileira carrega uma marca que lhe é conformadora: a de ter nascido para ser útil e para ter sua eficácia medida não pelo que é capaz de explicar e interpretar, mas pelo que oferece de justificativas para o presente (WARDE apud FREITAS,1990, p.27).

 
 

 

 

 

 

 


A História da Educação Brasileira, no meio acadêmico e universitário, não se instituiu como especialização temática da História, mas como campo de conhecimento das Ciências da Educação, ficando atrelada a objetivos institucionais de formação de professores(as) e pedagogos(as), o que contribuiu para seu afastamento e constituição como área de investigação historiográfica, capaz de se autodelimitar e de definir, com base em sua própria prática, questões, temas e objetos.

 

Notamos que em grande parte das instituições universitárias brasileiras, a cadeira de História da Educação mantém-se atrelada aos Cursos de Pedagogia e Formação de Professores. Ou seja, mesmo constatando que grande parte dos alunos egressos da Licenciatura e do Bacharelado em História se tornam professores(as), a produção acadêmica vinculada à pesquisa e ao ensino da referida disciplina ainda se apresenta bastante incipiente no campo historiográfico. Poucas monografias, artigos e publicações de graduandos e pós-graduandos em História situam como objeto de pesquisa temas referentes à História da Educação. Objetivando ilustrar esta afirmativa, fizemos um levantamento das dissertações defendidas no Curso de Pós-Graduação- Mestrado em História - da Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF- entre os anos de 2006 e 2007 e notamos que das 27 dissertações defendidas, nenhuma delas teve como objeto de estudo e investigação acadêmica temas ligados à História da Educação Brasileira, seja a nível local, regional ou nacional.

 

Verificamos a permanência de um certo « preconceito » acadêmico com relação aos historiadores da educação, os quais não gozam de prestígio e credibilidade acadêmica junto aos historiadores por formação. Para Faria Filho (2001, p.109),

 
 

os historiadores de formação, no Brasil, jamais conceberam a educação como um domíno da história, o que significa, no mais das vezes, não apenas um não reconhecimento da importância de uma história da educação, mas também uma desqualificação daqueles que a fazem fora de seus meios acadêmicos mais restritos, as faculdades de história e seus programas de pós-graduação.

 

 
 

 

 

 

 

 

 

 


 Parece, no entanto, haver uma tentativa maior de aproximação dos historiadores da educação em direção à História do que o contrário, tese esta amplamente debatida no IV Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas « História, Sociedade e Educação no Brasil », realizado em Campinas-São Paulo no ano de 1997. A propósito, afirma Saviani,

 

 
 

cabe observar a dificuldade dos historiadores em reconhecer a educação como um domínio da investigação histórica. Veja o exemplo do livro Domínios da História:ensaios de teoria e metodologia(...). Não só aparece um « território » chamado História de Educação com esta não é sequer mencionada nos « territórios » reconhecidos como História Social, História das Idéias ou História Cultural (Saviani,1997, p.12)

 

 
 

 

 

 

 

 

 


Nesse sentido, reiteramos que ao analisarmos a estrutura curricular do Curso de História da Universidade Federal de Juiz de Fora,  notamos que as disciplinas História da Educação e Metodologia do Ensino de História não são ministradas por profissionais que compõem o quadro docente do Departamento de História, mas sim, por  profissionais lotados na Faculdade de Educação. 

 

Vale ressaltar que foi a partir da década de 90, com a crise da produção historiográfica marxista e a progressiva influência da corrente histórica denominada de Nova História, a qual possibilita a adoção de novas fontes, objetos e abordagens, além de sua característica interdisciplinar, que muitos educadores e historiadores passaram a  trabalhar num esforço conjunto de não mais ver a História da Educação marcada pelo seu suposto caráter utilitário, mas sim pela tentativa de melhor compreender a sua dinâmica histórica, social, cultural e educativa, criando assim, maiores possibilidades de atuação e conhecimento sobre este campo investigativo e disciplinar, histórico e social.

 

 

Para abordar essas realidades humanas, a história teve de se renovar quanto às técnicas e métodos. A renovação dos objetos exigirá a mudança no conceito de fonte histórica(...). Uma outra história começa a ser pensada, o que refletirá sobre a história que se produz.(Saviani,1997, p. 35)

 

 

Partindo do pressuposto de que o conhecimento e toda a sua complexidade é uma teia de relações que envolvem diferentes e contraditórios aspectos, a História da Educação Brasileira, a partir dos anos 90, reconfigura e reconstrói seu campo teórico-metodológico a partir da aproximação com outros campos investigativos e disciplinares, tais como a História, Antropologia, Sociologia etc. Nesse sentido, os historiadores da educação, investigando dentro da concepção de totalidade concreta e das múltiplas  mediações históricas que constituem seu objeto, vêm buscando explicitar a multiplicidade de determinações e dimensões que fundamentam e produzem os seus saberes e conhecimentos

A partir do referido período, as alterações ocorridas tanto no campo da Educação, quanto no campo da História, oriundas das teorias críticas e pós-críticas da Educação e da Nova História, respectivamente, permitiram uma reconstrução quantitativa e qualitativa sobre aspectos da investigação acadêmica acerca da História da Educação Brasileira. Para Faria Filho (2001),

 
 

[...] os historiadores da educação têm buscado reafirmar o seu pertencimento, por formação e ou pela prática da pesquisa histórica, à comunidade de historiadores, o que tem resultado numa intensificação do diálogo com a produção da área e, sobretudo, na submissão da produção historiográfica em educação aos mesmos cânones e rigores teórico-metodológicos produzidos por tal comunidade (FARIA FILHO, 2001, p.39).

 

 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os recentes trabalhos indicam não mais uma História da Educação cronológica, linear e progressiva ou baseada numa mera relação entre o contexto sócio-econômico e político de uma determinada época e uma suposta realidade do cotidiano escolar, mas sim um olhar  significativo para questões internas da escola que se inter-relacionam com outras estruturas sociais. É sob este enfoque analítico que o pesquisador vem colhendo elementos que possam melhor revelar os efeitos da institucionalização de decretos e leis educativas no ambiente escolar buscando, assim, compreender como a escola ratificou, apropriou, negou ou redimensionou-os, à luz de sua autonomia relativa, frente às outras estruturas sociais.

 

Assim, um novo olhar sobre a História da Educação Brasileira e a produção historiográfica de seu conhecimento permitem-nos a abertura de espaços às diversas análises sobre a presença do conhecimento histórico na arquitetura teórica e metodológica de temas e questões referentes ao processo constitutivo da educação  nacional.

 

Redimensionar uma História da Educação através do diálogo e aproximação entre a Ciência História e as Ciências da Educação é criar a possibilidade de resgate de novos conhecimentos acerca da escola e suas dimensões sociais, é analisar a “fabricação” de identidades individuais e coletivas num espaço formativo legítimo, institucional, social e histórico. Elucidar estes elementos e dimensões conduz à busca e a utilização de novas fontes e abordagens que levam o historiador a selecionar, segundo Febvre(1997),

 

 
 

tudo o que, sendo do homem, depende do homem, serve para o homem, exprime o homem, significa a presença, a atividade, os gostos e as maneiras de ser do homem”. (Saviani apud Febvre,p,45).

 

 
 

 

 

 

 


Ou seja, tal como aconteceu em outros domínios da História, os historiadores da educação incorporaram a idéia de que a História se faz a partir de traços ou vestígios deixados pelas sociedades e que, em muitos casos, as fontes oficiais e os modelos macroestruturais são insuficientes para compreender seus aspectos constitutivos e organizativos fundamentais. Nesse sentido,

 
 

Febvre e Bloch combatiam uma história que, pretendendo-se científica, tomava-se como critério de cientificidade a verdade dos fatos, à qual se poderia chegar mediante a análise de documentos verdadeiros e autênticos (ficando os « mentirosos » e falsos à margem da pesquisa histórica). Combatiam, enfim, uma história que se furtava ao diálogo com as demais Ciências Humanas(...).  (Vainfas, 1997, p. 130)

 

 
 

 

 

 

 

 

 

 


Nada disso, porém, desmerece, a vitalidade crescente deste campo de estudos, pois, as pesquisas sobre a história da educação brasileira, hoje bem espalhadas nos diversos cursos de pós-graduação do país, têm contribuído para o apuro de reflexões qualitativas acerca da memória e da história de nossa educação.  

 

1.2- A IDENTIDADE NACIONAL NA ERA VARGAS: UM OBJETO DE PESQUISA E SUA RELEVÂNCIA TEMÁTICA

 

Dirigir novos olhares sobre o cotidiano, a cultura escolar e a Educação Pública Mineira na Era Vargas (1930-1945), objeto de estudo e pesquisa deste trabalho, é desvelar uma realidade sócio-histórica e educacional que se traduziu, nas suas especificidades políticas, econômicas, sociais, culturais e  ideológicas, como irradiadora de elementos de uma política de formação cultural revelada sob a ótica de um projeto estatal de (re)construção de nossa identidade nacional. É buscar um espaço investigativo que lançará luzes sobre um dos principais períodos da História Educacional Brasileira, visto que foi neste contexto que se criou um órgão estatal federal, responsável e reconhecedor da importância da estrutura educativa pública formal no processo de legitimação dos projetos e da « ordem » social vigente, ou seja, o Ministério da Educação e da Saúde Pública, em 1930.

 

Analisar e refletir o modelo e a prática da escola pública mineira durante a Era Vargas é revelar o entrelaçamento de projetos e propostas sociais advindas de um Estado ditatorial e de suas relações políticas, ideológicas e culturais com os diversos grupos e instituições sociais que compunham a sociedade brasileira e, em nosso caso específico, aqueles vinculados à estrutura educacional. Ou seja, é caracterizar e descortinar as práticas, as representações,  os rituais e o cotidiano  escolar  que contribuíram para a (re)construção da identidade nacional no período em questão, isto porque a Educação, quando entendida em sua ampla acepção, sempre coloca em jogo a questão do ideal que uma sociedade fabrica para si e para seus filhos. Para Valle (2000),

 
 

A educação é como um espelho fiel que nos reproduz com clareza o que uma sociedade é, o que ela deseja fazer de si e o que ela afirma desejar, tanto quanto as enormes distâncias que por vezes se criam entre cada um destes termos  (VALLE, 2000, p.28).

 

 
 

 

 

 

 

 


Revelar a cultura e o cotidiano escolar na Era Vargas e a (re)construção da identidade nacional brasileira é possibilitar um redimensionamento analítico da Escola Pública, num específico período histórico em que Estado e Sociedade elaboraram, sistemática e cuidadosamente, um novo projeto político, social e cultural, pautado na legitimação de uma ordem autoritária, ditatorial e nacionalista. Novos símbolos, signos, projetos, imagens, valores e saberes foram edificados numa dimensão política e cultural, configuradas sobre uma prática escolar pautada em princípios gerais de um modelo estatal cívico-nacionalista, desenvolvimentista, intervencionista e ditatorial.

 

Embasados em categorias analíticas da Nova  História e das teorias críticas e pós-críticas da Educação, tais como os conceitos de identidade, tradição, significações imaginárias e sociais, cultura, poder e cotidiano é que buscamos o redimensionamento analítico da história educacional brasileira durante a Era Vargas, analisando a cultura escolar pública mineira como elemento fundamental para a  irradiação de um novo projeto  educativo pautado na (re)construção da identidade nacional brasileira. 

 

Vivenciamos, atualmente, uma escola pública pulverizada, imersa num contexto de crise, que precisa reconstruir uma multiplicidade de conhecimentos e que precisa ser renovada. Esta renovação, proposta pelos especialistas, implica um conhecimento mais amplo sobre como se processaram e  estão se processando as mudanças e rupturas nas teorias da Educação e da História, a partir das contribuições de novas perspectivas no que se refere às questões relativas à identidade, tradição, cultura e poder.

 

Estudar o referido tema, como produto de práticas internas e externas escolares, permite-nos perceber que a Educação não se faz apenas por decretos, normas e projetos oriundos dos organismos governamentais, mas também por redimensionamentos, ressignificações e reapropriações na dinâmica escolar, a qual produz saberes, conhecimentos e procedimentos acerca dos projetos e normas externas institucionalizadas. Faria Filho, referindo-se às práticas escolares afirmam,

 

 
 

há um  reconhecimento de que os processos educativos são parte de processos culturais mais amplos. Essa observação remete para o entendimento de que há, por parte dos pesquisadores, uma tendência direcionada ao interesse do conhecimento sobre o funcionamento interno da escola, na compreensão de qe no seu interior existe uma cultura em processo de formação que, ainda que possa ser considerada particular, pela especificidade das variadas práticas dos sujeitos que ocpam esse espaço, articula-se com outras práticas culturais mais amplas da sociedade. (FARIA FILHO, 2000, p. 32)

 

 
 

 

 

 

 

 

 

 


 Assim, vamos de encontro a uma perspectiva analítica que entende a escola apenas como um espaço de transmissão de conhecimentos, cumpridora e reprodutora de objetivos previamente selecionados, o que vem negar o reconhecimento da diversidade e da subjetividade dos diversos atores que compõem a cena escolar e suas práticas pedagógicas. Para Lopes(2002),  através do processo de seleção cultural dos conteúdos, a Escola não meramente reproduz saberes e conhecimentos, mas os inclui ou exclui de acordo com a  dinâmica da instituição. Assim, afirma a autora,

 
 

ainda que isso não deva significar um desmericimento do poder do MEC e de outras instâncias da sociedade em fazer valer os princípios de cada uma das diretrizes curriculares, devemos considerar que s escolas possuem uma autonomia relativa ao mediarem o cultural e o social pelo pedagógico. (Lopes, 2002 p.03)

 

 
 

 

 

 

 

 

 

 

Outro fator relevante que justifica a escolha deste trabalho de investigação acadêmica refere-se à possibilidade de analisar a História da Educação Brasileira não meramente nos seus aspectos e elementos macro-estruturais, mas também sob um espectro analítico que contempla e revela a autonomia relativa das escolas, a produção de seus conhecimentos e saberes que se edificam em seu cotidiano, em sua cultura e em suas práticas didático-pedagógicas. Tal afirmativa advém da necessidade de conceber a escola pública não meramente como espaço educativo reprodutor de leis e decretos governamentais, mas como instituição social-histórica também produtora de uma cultura social, com uma lógica e estrutura próprias, mas intrinsecamente integrada às outras estruturas sociais que compõem a realidade vivida e imaginária.

 

O processo de elucidação e análise do referido tema, considerada por muitos, como tarefa fácil, por se tratar de um regime autoritário, utilizador voraz da força das armas e da censura - elementos repressivos concretos -, principalmente durante o Estado- Novo (1937-19455), constitui um trabalho melindroso, visto considerar que a legitimação de uma ordem autoritária, nacionalista e desenvolvimentista, características essenciais do projeto varguista, não se deu somente através das estruturas políticas, econômicas e sociais concretas e materiais, mas também através da edificação de estruturas imaginárias, culturais e simbólicas que, sob o prisma da “invenção das tradições”, edificaram, legitimaram e institucionalizaram novos símbolos, signos, imagens e rituais que, repetitivamente, buscaram inculcar nos indivíduos, grupos e classes sociais, a adesão e legitimação dos projetos e modelos estatais. (HOBSBAWN, 1997).

 

Analisar o Estado varguista e o processo de instituição de significações imaginárias e sociais nacionalistas, edificadas na estrutura educacional pública mineira nas décadas de 30 e 40 do século XX, conduz o pesquisador a uma análise histórica que o possibilita elucidar os mecanismos educativos, didáticos e pedagógicos escolares que objetivaram legitimar a ordem autoritária nacionalista vigente, naquele específico momento histórico e social.

 

O referido pressuposto advém da constatação feita através de levantamentos e análises bibliográficas sobre a História da Educação Brasileira na Era Vargas, na qual notamos, em grande parte da produção acadêmica sobre o período e o tema em questão, uma forte influência de concepções teóricas e metodológicas marxistas, que resultaram em análises macro-estruturais, as quais concebem a escola como simples espaço reprodutor dos saberes e conhecimentos dos grupos sociais hegemônicos e dominantes. Ou seja, análises que referendam a escola como espaço de instrução social que legitima, numa ordem direta e unívoca, diretrizes, normas e projetos oriundos do Estado burguês. Tais análises ficam bem claras nos trabalhos de Aranha (1990), Scwartzman (2000), Horta(1994),Gomes (1995), Capelato (1996), Skidmore (1989) , dentre outros.

 

[...] a escola seleciona saberes, dentre os que são passíveis de serem selecionados a partir da cultura social mais ampla, promovendo sua reorganização, sua reestruturação e sua recontextualização (FORQUIN, 1992, p.45).

 

Ressaltamos, porém, a relevância dos referidos trabalhos, visto que, além de conceberem e reconhecerem a importância da Educação como estrutura social legítima e integrante do mundo social e cultural, reconhece-a como espaço de formação de identidades individuais e coletivas. Porém, o que destacamos e pretendemos avançar neste trabalho, refere-se à possibilidade de reconhecer e analisar também a estrutura escolar em sua dinâmica interna e em sua autonomia relativa, não negando, porém, suas múltiplas relações, interfaces e diálogos com as outras estruturas sociais. Para Forquin,

 

Assim, buscamos e objetivamos analisar criticamente a (re)construção da identidade nacional nas escolas públicas mineiras na Era Vargas e seu projeto de formação e integração nacional, partindo de um viés teórico-metodológico que relacione os decretos estatais de um governo ditatorial nacionalista e seus redimensionamentos e apropriações no cotidiano e na cultura escolar pública mineira.

 

Se no Brasil, entre os anos de 1930 a 1945, a ênfase educacional e curricular foi posta na reconstrução e integração nacional, cabe aos historiadores da educação reconhecerem como as escolas apropriaram e redimensionaram esta política cultural e educacional. Ou seja, quais saberes, conhecimentos e práticas didático-pedagógicas as escolas mineiras produziram que permitiram negar ou ratificar o modelo cívico-nacionalista estatal varguista.    

 

Ao elegermos a “reconstrução da identidade nacional” como tema central e objeto de estudo deste trabalho de investigação acadêmica, partimos do princípio de que as produções materiais e culturais humanas são frutos de realizações históricas e sociais, geradas em tempos e espaços específicos, múltiplos, diversos e distintos. Nesse sentido, reiteramos a tese de que o significado de uma expressão se transforma no decorrer do processo histórico, sofrendo variações lingüísticas e ou conceituais, pois a noção de tempo histórico implica em alterações na produção de sentidos, revelando novos significados às expressões produzidas em outros momentos históricos e sociais. Ou seja, uma mesma expressão pode apresentar variações etimológicas, léxicas, simbólicas e conceituais no decorrer do processo histórico. No entanto, é válido ressaltar que, até mesmo em temporalidades simultâneas, mas em espaços sociais e culturais distintos, também verificamos as referidas variações.

 

Tais afirmativas revelam a importância do pesquisador conhecer em que contexto, espaço e tempo determinada expressão foi produzida, além de reconhecer o(s) seu(s) autor(es). Revela-se, assim, o princípio investigativo que parte dos seguintes questionamentos: o quê, quem, onde, quando e por quê se fala?

 

São sob estes pressupostos que elegemos como eixo central de análise deste trabalho a expressão “identidade nacional”, ressignificada e reconstruída no decorrer do processo histórico, desde sua origem moderna, instituída sob o ideário revolucionário francês do século XVIII, até as suas múltiplas interpretações e apropriações sofridas na contemporaneidade, principalmente a partir da década de 70, sob os impactos globalizantes e neoliberais preconizadores do “Estado-mínimo” ou da substituição conceitual política de Estado-Nação” por blocos econômicos ou sociedade mundial.

 

Historicamente, percebemos que o termo identidade nacional é relativamente recente, ligado à modernidade, principalmente se analisarmos a história política brasileira, que inicia o processo de construção de sua identidade nacional a partir da emancipação política em 1822.  Elucidar seu significado político, social e cultural na Era Vargas advém de um interesse histórico e de uma demanda contemporânea, como afirmamos anteriormente, visto sua complexidade conceitual política no atual contexto, em que os ideais globalizantes e neoliberais vêm apregoando o preceito de sua crise em favor do princípio da mundialização, negando assim, a diversidade e a pluralidade cultural que traduz as múltiplas e específicas identidades nacionais, pois como observa Paul du Gay,

 
 

(...) a nova mídia eletrônica não apenas possibilita a expansão das relações sociais pelo tempo e espaço, com também aprofunda a interconexão global, anulando a distância entre as pessoas e os lugares, lançando-as em um contato intenso e imediato entre si, em um “presente” perpétuo, onde o que ocorre em um lugar pode estar ocorrendo em qualquer parte(...) isso não significa que as pessoas não tenham mais uma vida local – que não estejam mais situadas contextualmente no  tempo e espaço. Significa apenas que a vida local é inerentemente deslocada – que o local não tem mais uma identidade objetiva fora de sua relação com o global (du Gay apud Canen, 2005, p.34)

 

 
 

 

 

 

 

 

 

 

 


No entanto, em contraposição e críticas a este modelo homogeneizante surgem, atualmente, diversas formas de resistências, tanto no plano político e social concreto (guerras e conflitos nacionalistas, étnicos e religiosos), quanto no plano cultural e intelectual, como, por exemplo, os Estudos Culturais, imersos naquilo que, academicamente, denominamos de teorias pós-críticas. Para Hall,

 

 

 
 

Em vez de pensar as culturas nacionais como unificadas, deveríamos pensá-las como constituindo um dispositivo discursivo que representa a diferença como unidade ou identidade. Elas são atravessadas por profundas divisões e diferenças internas, sendo “unificadas” apenas através do exercício de diferentes formas de poder cultural. Entretanto – como nas fantasias do eu “inteiro” de que fala a psicanálise lacaniana – as identidades nacionais continuam a ser representadas como unificadas. ( Hall, 2006, p.62)

 

 
 

 

 

 

 

 

 

 


Analisar a reconstrução da identidade nacional nas escolas públicas mineiras na Era Vargas, revela-nos a possibilidade de compreender que as produções materiais e simbólicas humanas são produtos culturais e históricos, instituídos e legitimados a partir de projetos, disputas e conflitos entre os diversos grupos e forças sociais que compunham aquele específico momento histórico e social.

 

Descrever e analisar a mudanças conceituais e paradigmáticas da referida expressão no decorrer das últimas décadas, remete-nos a uma reflexão histórica sobre este conceito e suas representações no Brasil durante a Era Vargas, período marcado por um regime político autoritário e ditatorial que pressupunha um ideário de nação, num contexto histórico beligerante (o entre-guerras e a segunda guerra mundial), em que diversos países lutavam por afirmar o seu processo civilizatório nacionalista frente às outras nações, a partir de rearranjos políticos e institucionais. Como afirma Hobsbawn (1997),

 

as condições feitas para o triunfo da ultradireita alucinada (no caso o nazismo alemão) eram um estado velho, com seus mecanismos dirigentes não mais funcionando, uma massa de cidadãos desencantados, desorientados e descontentes, não mais sabendo a quem serem leais (p. 130)

 

 

Foi sob esta premissa e contexto que na Era Vargas fortaleceu, sob a égide estatal, um ideário de (re)construção da identidade nacional brasileira, impresso em tradições, memórias e histórias coletivas, a partir de prenúncios de derrubada da velha ordem oligárquica, ou de invenção das tradições, em favor do industrialismo e do desenvolvimentismo, imersos no princípio de que,

 
 

completará o governo um sistema articulado de educação mental, moral e higiênica, dotando o Brasil dos instrumentos imprescindíveis à preparação de uma raça empreendedora, resistente e varonil. E a raça que aqui se formar será digna do patrimônio invejável que recebeu (Horta,1994, p. 147)

 

 
 

 

 

 

 

 


 No entanto, referendado sob as categorias analíticas históricas de permanências e rupturas, que verificamos que a concepção nacionalista de Vargas foi e vem sendo substituída, principalmente a partir do governo Collor, na década de 90, que através de sua política econômica neoliberal e privatista instituiu, sob condições concretas e imaginárias, a “inserção” do país num mundo supostamente global, fragmentando o ideário de identidade nacional preconizado por Vargas, por um nascente e crescente projeto do homem global e civilizado, em contraposição, ao homem nacional, atualmente concebido como  ultrapassado e subdesenvolvido.

 

Neste contexto, de crises políticas e econômicas, o processo de descrença nos poderes do Estado foi se dissipando. Para Hobsbawn,

 
 

as décadas de crise solaparam o consenso político e as verdades geralmente aceitas em questões intelectuais, sobretudo em campos com influência política. Quanto a povos indivisos, firmemente identificados com seus governos (ou vice-versa), estes eram escassos na década de 1990. Claro, ainda havia muitos países cujos cidadãos aceitavam a idéia de um estado forte, ativo e socialmente responsável, merecendo certa liberdade de ação, porque servia ao bem-estar comum. Infelizmente, era raro os governos de fato do fin-de siecle se assemelharem  a esse ideal. Quanto aos países onde o governo, com tal, era suspeito, eram aqueles que se modelavam no padrão americano do anarquismo individualista, temperado pelo litígio e a política mamatas, e os muito numerosos países onde o Estado era tão fraco e corrupto que os cidadão não esperavam que produzisse bem público algum. Estes eram comuns em partes do Terceiro Mundo(...) (1997,p. 557).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Foi assim que, imbuído do papel de historiador da educação, deparei-me com a necessidade de elucidar este específico momento da história brasileira – a Era Vargas - em que a idéia de identidade e nação integrava a agenda de todos os setores que compunham as instituições governamentais e não governamentais do período, em que todos os projetos políticos, econômicos, sociais e culturais buscaram, conflituosamente, afirmar um ideário nacionalista “genuinamente” brasileiro, como afirmava os modernistas da década de 20.

 

Concebendo a escola pública como instituição legítima responsável pela formação e educação social dos indivíduos, verificamos que é nela que projetos sociais hegemônicos e não hegemônicos se manifestam, que é nela que as relações de força e poder se interagem, que as memórias e histórias deixam de ser individuais e passam a ser coletivas. Assim, concluímos que é neste espaço formativo público educacional que a identidade nacional também se (re)constrói, se (re)edifica, se (re)nega e se (re)afirma.

 

A escolha e análise deste tema tornam-se, então, pertinente aos historiadores da educação, pois revela a possibilidade de elucidarmos o conceito e a expressão identidade nacional à luz da história, à luz de preceitos que reconhecem que nosso mundo social, nossas identidades individuais e coletivas são produções históricas e humanas e, consequentemente, passíveis  de transformações.  

 

Considerações Finais

 

Partindo do pressuposto de que a Educação é e sempre foi um terreno regido pela ética e, portanto, pela necessidade de transmitir e dar continuidade a certos valores sociais, dos quais depende a própria existência e preservação da sociedade, como afirma Arendt (1993), é que insistimos na necessidade e na importância  de analisa-la à luz de seu contexto histórico e de suas múltiplas e diversas relações com as outras estruturas que compõem nossa realidade vivida e imaginária.

 

É sob esta ótica que reiteramos o princípio de que a educação é e sempre foi um projeto. Projeto de uma estrutura educativa formal e legitimamente reconhecida pelas diversas instâncias e grupos sociais que, num jogo de forças e poderes, tendem utilizá-la no sentido de impor seus saberes, conhecimentos, normas e formas organizativas.

 

Nesse sentido, este texto buscou  analisar a escola pública mineira na Era Vargas como um espaço social inculcador e forjador de uma “nova identidade brasileira”, identidade esta que deveria estar coadunada com os princípios políticos, econômicos, sociais e culturais de um estado ditatorial, alicerçado num projeto nacionalista e desenvolvimentista.

 

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[1] Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e funcionário do CAED-Juiz de Fora/MG

 

 

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[1] Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e funcionário do CAED-Juiz de Fora/MG

 

Autor deste artigo: Márcio Fagundes Alves - participante desde Ter, 09 de Dezembro de 2008.

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