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Revista
45 Uma Reforma econômica chamada Universitária
| Uma Reforma econômica chamada Universitária |
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| Escrito por Vilmar Araujo de Souza |
| Qua, 23 de Fevereiro de 2005 21:00 |
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O sistema educacional brasileiro, se é que se pode falar de sistema, nos últimos anos está muito mais para mercado educacional que para sistema educacional. A educação brasileira sempre esteve a reboque das decisões e reformas econômicas. Para não resgatar o perÃodo imperial, ficamos na reforma educacional Francisco Campos, em 1932, que nada mais foi do que um ajustamento com a intervenção do estado brasileiro, para adequar a formação dos trabalhadores brasileiros à s exigências do grande capital, que exigia a qualificação da mão de obra de seus operários. O que dizer das Leis Orgânicas de Ensino do ministro Gustavo Capanema, no inÃcio da década de quarenta, se não uma sucessão de normas educacionais para regular a educação à s novas demandas do mercado econômico. O modelo econômico desenvolvido na década de 50 encontra um estrangulamento na qualificação dos trabalhadores, que em grande número analfabetos ou semi-alfabetizados não compreendiam o novo modelo de produção instalado no paÃs. As utopias do inÃcio da década de 60, que criaram um movimento social pela educação, ensejando grande participação popular, destoavam da legislação que após quase 15 anos de debates, quando publicada em 1961, leia-se Lei 4024/61, foi reconhecida como uma legislação fora de seu contexto, que não expressava os anseios da sociedade da época, ainda assim, os poucos avanços foram suplantados pelo golpe do estado praticado pelos militantes. E o que dizer então das reformas educacionais praticadas pelos militares em uma sucessiva regulamentação, alicerçadas nos eixos da segurança nacional, do desenvolvimento econômico e no patriotismo. Meros ajustes, que expressaram as ideologias e princÃpios polÃticos dos pseudo-intelectuais norte americanos. A reforma universitária (Lei 5540/68), concebida como uma estratégia militar de afrontamento ao movimento estudantil, como uma concessão à classe média que clamava por mais vagas no ensino superior, para não dizer como uma reforma polÃtica para forjar ideologicamente a nova sociedade brasileira para as próximas décadas. E a reforma do ensino de 1º e 2º graus (Lei 5692/71), tornando compulsórias a profissionalização do ensino médio e a iniciação para o trabalho no ensino de 1º grau. Para quê? Novamente para responder a uma demanda do mercado econômico que se firmava pela necessidade de formar um perfil de trabalhadores que respondesse as exigências do grande capital, aqui já dominado pelos oligopólios internacionais e pela máquina estatal, enquanto agente de intervenção do desenvolvimento econômico. De salto em salto chegamos ao inÃcio da década de 90, com a abertura do paÃs para determinados segmentos do capital externo, como o setor automobilÃstico, somente para exemplificar. A polÃtica de privatização das empresas estatais e o avassalador sucateamento da escola pública em todos os graus e nÃveis, e ato contÃnuo a entrega da educação para grupos privados que se lançam no mercado educacional com a ânsia de angariar grandes lucros. Não vamos entrar no mérito da qualidade do ensino praticado pelas escolas públicas e privadas, até por que este poderá ser objeto de outros ensaios. Feito os ajustes econômicos para o limiar do próximo século, vimos então uma nova reforma educacional materializada na Lei 9394/96, que guardados uns avanços significativos, no fundo abre as portas da educação para as empresas privadas, com uma tÃmida avaliação do estado, que sequer tem avaliado suas próprias instituições. Então tivemos uma eleição para presidente da República e a utopia de muitos se vê concretizada, um operário do movimento sindical é galgado ao posto de Presidente da nação brasileira. Para a surpresa de muitos, o modelo econômico dos governos anteriores é adotado na sua integra, acrescido de medidas mais conservadoras que à quelas da social democracia dos últimos oito anos do governo FHC. No contexto do crescimento econômico, leia-se concentração de renda que continua em avançado crescimento, vimos os pobres deste paÃs subsidiados com bolsa escola, vale gás... Bem, desencadeia-se uma reforma universitária que trás em sua minuta preliminar para o debate com a sociedade, um texto que destoa dos discursos proferidos pelo Ministro da Educação, não bastasse, o governo federal regulamenta o programa Universidade para todos - PROUNI, um arranjo para sufocar a luta histórica de escola pública e gratuita para todos. Que reforma é esta que ignora pelo menos na proposta preliminar as instituições comunitárias, que a mais de trinta anos vem qualificando os trabalhadores brasileiros, sob a alegação que não há pressuposto legal para incluÃ-las. Na verdade o que se quer é legitimar a dualidade histórica das escolas pública e privadas, sendo estas últimas todas equiparadas como instituições particulares de ensino, para certamente aumentar a receita para os cofres da União. É preciso compreender a Reforma Universitária, como um ajuste econômico desencadeado pelo Governo Lula, que até agora nada, absolutamente em nada acrescentou para a educação deste paÃs, um governo que assume o desafio de ser popular, precisa governar para e com o povo, não pode e não deve repetir as velhas estratégias dos governos anteriores, quer seja: Reformar a educação para adequar-se aos diferentes blocos econômicos estrategicamente concebidos pelo capital internacional? Esta não pode ser concebida como uma mudança nas polÃticas educacionais deste paÃs, mas antes sim, como estratégias de ajustes econômicos. |
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