Login
Sugestões
Faça o login e visualize as sugestões
Rede Mebox!
Usuários on line
Nós temos 3572 webespectadores online
Revista
| Esclarecimento do MEC referente ao artigo "Foco sobre educação infantil novamente desviado" |
 |
 |
 |
| Escrito por Revista Gestão Universitária |
| Qua, 23 de Fevereiro de 2005 21:00 |
|
Publicamos abaixo o esclarecimento enviado pela Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação Básica / MEC, referente ao artigo do Prof. Magno Maranhão ("Foco sobre educação infantil novamente desviado", publicado originalmente na Edição nº 44, do dia 16/02/2005, e logo abaixo, a resposta do autor. ----------- BrasÃlia, 18 de fevereiro de 2005 Senhor Editor Revista Gestão Universitária, Sobre o artigo de Magno de Aguiar Maranhão "O foco sobre educação infantil é desviado de novo", publicado edição n° 44 desta revista, cabe esclarecer sobre acusações infundadas do autor. Ele afirma que o Ministério da Educação quer implementar o ensino fundamental de nove anos em detrimento da educação infantil, o que não procede. A ampliação do fundamental é uma indicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e do Plano Nacional de Educação (PNE) assim que todas as crianças de 7 anos estiverem atendidas, e cabe ao MEC induzir sua implementação. A ampliação do fundamental tem implicações na proposta pedagógica, currÃculo, organização dos espaços fÃsicos, materiais didáticos, aspectos financeiros e também sobre a educação infantil, cujas diretrizes em vigor precisarão ser reelaboradas. O primeiro ano não é uma antecipação da atual 1a série, mas deverá respeitar a fase de desenvolvimento da criança de 6 anos que ingressa na escola. Muitos municÃpios e estados já estão ampliando o ensino fundamental. Incorporar as crianças de 6 anos que, do contrário, estariam em situações de risco, diminui sua exposição a situações de risco. Esse aumento em um ano da escolaridade das crianças tende a promover a permanência na escola e o sucesso no aprendizado nos anos seguintes. Mas isso não elimina a necessidade de atendimento das crianças antes dos 6 anos. A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) está absolutamente ciente da importância desta etapa de desenvolvimento do ser humano - atestada recentemente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e há mais de três décadas por pesquisas cientÃficas - como faz disso uma de suas prioridades. Três fatores essenciais para a ampliação do atendimento da educação infantil com qualidade são trabalhados: financiamento, formação de professores e estabelecimento de critérios mÃnimos para instalação de escolas. Esta gestão propõe a criação de um fundo que garanta o financiamento para educação infantil, que hoje não existe. Esta gestão lança em 2005 um programa dirigido aos professores de educação infantil que não têm magistério - são cerca de 38 mil no paÃs todo. Esta gestão finaliza, neste momento, a redação final da PolÃtica Nacional de Educação Infantil, elaborada de forma democrática durante oito seminários regionais realizados em 2004 com gestores estaduais e municipais de educação, especialistas e representantes da sociedade civil. O projeto de criação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem sido debatido com a sociedade, representada por entidades de classe, pesquisadores e instituições de ensino. Os interlocutores mais importantes desse diálogo são os representantes dos estados e municÃpios, de onde virão os recursos governamentais (e uma parcela do governo federal) para a composição do fundo. São eles que conhecem as necessidades de financiamento dos sistemas de ensino e os destinatários dos repasses. As mais recentes simulações realizadas na busca dessas definições - de forma compartilhada com estados e municÃpios - não se baseiam em dados de 2002, conforme afirma Magno de Aguiar Maranhão, nem tampouco chegou a definir e a divulgar o valor a ser proposto para a educação infantil ou para qualquer outro segmento da educação básica. Não há, portanto, valores fixados ou mesmo diferenciações a serem adotadas, visto que essa definição se dará por ocasião da regulamentação do fundo. Secretaria da Educação Básica - MEC ---- Educação Infantil Magno Maranhão Sobre as observações feitas pela secretaria da Educação Básica do MEC, ao meu artigo "O Foco sobre a Educação Infantil é Desviado de novo", publicado na edição n 44 desta Revista de 2005, quero dizer, inicialmente, que todas as vezes em que faço crÃticas sobre ações do governo na área da educação, eu gostaria de saber que fui injusto e que, na verdade, a situação não é tão crÃtica quanto imaginávamos. No entanto, a situação é, de fato, tão ou mais crÃtica do que supomos, pois não é segredo para nenhum brasileiro que os recursos destinados ao ensino público são insuficientes para garantir, em curto prazo, o seu salto qualitativo, e que, deste modo, o governo tem que priorizar algumas medidas em detrimento de outras. Estamos cientes que a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos é uma indicação da LDB e consta do Plano Nacional de Educação. Entretanto, também é uma indicação do PNE a expansão da educação infantil e a ampliação da jornada escolar diária, tanto neste nÃvel quanto no ensino fundamental, para sete horas. É a minha opinião, como educador, que atuou vários anos no Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro lidando com reivindicações de professores, escolas, comunidades, que, se devemos priorizar alguma das metas do PNE, uma vez que não há recursos para acelerar nossos passos rumo a todas as metas do Plano, a escolha deveria recair sobre a universalização do atendimento das crianças de zero a seis anos e sobre o aumento da jornada diária no ensino infantil e fundamental , porque: em corridas quatro horas, torna-se impossÃvel para o professor dedicar sua atenção aos alunos com dificuldades de aprendizagem; ou desenvolver com seus colegas projetos calcados nos temas transversais ao currÃculo, o que é crucial se visamos à formação integral do indivÃduo; promover atividades culturais, artÃsticas e esportivas. De nada adiantará esticarmos o ensino fundamental para nove anos se continuarmos mandando todos os alunos para casa (ou para a rua) depois de algumas horas/aula por dia, nas quais a transmissão oral e maçante de conteúdos é o método didático que continua valendo. O ensino fundamental, antes, tem que ser modificado, modernizado e depois, sim, ampliado. Quanto ao atendimento educacional à criança de seis anos, poderia estar garantido se trabalhássemos pela universalização da educação infantil. Temporariamente, pelo menos antes que a duração do ensino fundamental passasse para nove anos, esta faixa etária não ficaria a descoberto. Continuo afirmando: a educação infantil é deficitária e nosso ensino fundamental não funciona - não por responsabilidade do governo Lula, ou sequer do governo FHC, mas porque, após décadas de descaso, caiu em um atoleiro. E afirmo, ainda, que se devemos escolher entre uma ou outra meta do PNE - entre o aumento do número de anos do ensino obrigatório ou o aumento da jornada diária -, a segunda seria a mais sábia. Mas, já têm sido tomadas providências concretas neste sentido? Se a resposta for positiva, ignoramos. Ficamos satisfeitos por saber que o governo está finalizando a redação final da PolÃtica Nacional de Educação Infantil e propondo um fundo que garanta o financiamento para este nÃvel. Creio, inclusive, que a imprensa deveria ser chamada para divulgar estas ações, pois, neste último ano, notamos que o foco esteve centrado sobre o ensino superior. Esta falha (ou de divulgação, por parte do MEC, ou da escolha sobre o que noticiar, por parte da mÃdia) passa para o público a falsa impressão de que os jovens mais carentes do paÃs só sentem o peso da injustiça e da exclusão quando chegam à s portas de uma universidade, quando, na realidade, a exclusão começa, primeiro, com a falta de oportunidades educacionais do zero aos seis anos, e cresce com um ensino fundamental que prima pela precariedade. |
Please register or login to add your comments to this article.
