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Escrito por Magno de Aguiar Maranhao   
Qua, 09 de Março de 2005 21:00

O fato de que todos os grupos sociais devem ser representados de maneira equânime no governo de seus países, ter as mesmas chances de acesso à educação e ao trabalho, e as mesmas chances de ascensão, parece óbvio em qualquer sociedade que se pretenda justa e democrática. Contudo, estamos despendendo séculos para absorver o princípio da igualdade entre homens e mulheres. Mesmo em nações pretensamente defensoras da democracia e dos direitos humanos, o sexo feminino sua para se fazer respeitar e garantir oportunidades de mobilidade social, independente de seu parceiro (ou de ter um). O Brasil não é exceção. Embora nos orgulhemos do alto percentual de representantes do sexo dito frágil nas escolas e na população economicamente ativa, as mulheres ainda precisam batalhar arduamente para atingir sua auto-realização pessoal e profissional e brigar por políticas públicas que contemplem as especificidades de sua condição.

É um bom exercício, neste Dia Internacional da Mulher, tentarmos calcular quantos bons cérebros desprezamos por centenas de anos, por estarem dentro de um corpo feminino, ou que rumos teria tomado a História caso a mulher tivesse contribuído ativamente na política, economia, artes, pesquisa científica etc. Infelizmente, o grito feminino contra sua condição de "sombra" só foi ouvido no limiar dos séculos XIX e XX. Mas o ideal de igualdade das primeiras feministas não foi atingido: mulheres são 60% de 880 milhões de analfabetos do planeta e maioria entre 113 milhões de crianças que não estudam, sendo que, em países da África e Ásia, estão sujeitas a toda sorte de abusos graças a tradições familiares e crenças religiosas. Submissas e sub-escolarizadas, perpetuam um círculo vicioso de ignorância e preconceitos. Ironicamente, são elas que mais peso têm na redução de vários indicadores de subdesenvolvimento: saúde precária da população, alta taxa de fecundidade, mortalidade infantil, escolaridade dos filhos, analfabetismo.

Vejamos o caso brasileiro: segundo o censo 2000 do IBGE, 13,29% das crianças entre sete e 14 anos filhas de mulheres com até um ano de instrução não freqüentam a escola. Se a escolaridade da mãe sobe para quatro anos, a taxa cai para 4,45%. A mortalidade infantil era, em 2000, 40,2 por mil bebês com menos de um ano, cujas mães tinham até três anos de estudo, e caía para 16,7 por mil entre aqueles cujas mães estudaram mais de oito anos. Enquanto entre mulheres com menos de um ano de estudo a taxa fecundidade era de 4,1 filhos, entre as que tinham 11 anos e mais de estudo era abaixo de 1,5.

Há razões para esperar a melhoria desses indicadores: se as mulheres são 51% da população, também chegaram à maioria no sistema educacional. Se da 1a à 4a série do ensino fundamental 52% são meninos, no segundo ciclo as meninas os superam em 150 mil, e, no ensino médio, em 725 mil. No ensino superior, elas são 56% e, na pós-graduação, 52% (censo 2000). Além disso, são 42,7% da População Economicamente Ativa. Infelizmente, é aí que os problemas (re)começam. A remuneração das mulheres corresponde a 69,6% da dos homens (por trabalho igual). Os grupos de atividade com a maior participação feminina são Serviços Domésticos (93,5%) e Educação, Saúde e Serviços Sociais (77,4%). Elas também representam 69,0% dos que trabalham para o próprio consumo e 54,7% dos não-remunerados.

Entre as que galgam postos melhores, a discriminação prossegue. A pesquisa "Mulheres na Empresa", da Fundação Dom Cabral (Belo Horizonte), baseada em dados das 500 maiores empresas do país (ranking da revista Exame), revela que apenas em 2% há mulheres na presidência. A pesquisa "Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e Suas Ações Afirmativas" (Instituto Ethos, 2003) diz que apenas 9% das mulheres nas empresas ocupam cargos de direção, sendo 18% entre gerentes e 28% entre supervisores. A situação não muda na administração federal: mulheres são 45,4% dos 459.403 servidores, 47% entre os que ocupam o nível mais baixo dos cargos de direção e assessoramento superior (DAS) e somente 17,5% dos que ocupam o DAS-6 (o mais alto). Na esfera política, foram estabelecidas cotas para elas nas eleições: 20%, em 1996, para vereadores; 25%, em 1998, para deputados estaduais e federais; 30%, em 2000, para todos os cargos proporcionais. Os resultados decepcionaram. Segundo pesquisa do Centro Feminista de Estudo e Assessoria, nas eleições de 2004 as mulheres foram 22,14% entre 343.027 candidatos (mais 3% que na eleição anterior).

A preocupação com a ausência das mulheres no governo não é exclusiva do mundo subdesenvolvido. Está presente nos países da Europa, que conseguiram, nos anos 90, aumentar a participação feminina de 11% para 23%. Por falta de interesse ou tradição, mulheres são minoria nos processos decisórios do planeta, mesmo gabaritadas para tal.

No Brasil, além desse, há problemas mais espinhosos. As brasileiras submetem-se à discriminação no trabalho por absoluta falta de opção, já que o drama do desemprego (e o aumento da informalidade) engoliu ambos os sexos, como uma tsunami. O governo já instituiu diretrizes para um plano nacional de políticas para as mulheres a fim de reduzir a desigualdade de gêneros. Cabe, no entanto, educar os brasileiros para que combatam os preconceitos que ainda relegam o sexo feminino à posição de agregado, embora esteja claro que na sua ascensão está a chave para uma sociedade um pouco mais justa e equilibrada que aquela que conseguimos construir.

 
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