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Revista
51 Aonde nos levara a ponte do MEC
| Aonde nos levara a ponte do MEC |
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| Escrito por Magno de Aguiar Maranhao |
| Qua, 06 de Abril de 2005 21:00 |
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Com o apoio do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Frente Nacional de Prefeitos, Unesco, Organização dos Estados Ibero-Americanos e Banco Mundial, o ministro Tarso Genro lançou, dia 14 último, o Plano de Qualidade da Educação Básica, que será, segundo o MEC, a ponte entre a difÃcil realidade atual do setor e a implementação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), em substituição ao Fundef, que consiste no repasse para os municÃpios do percentual de impostos municipais e estaduais destinados obrigatoriamente à educação, segundo o número de matrÃculas no ensino fundamental. Estados pobres contam com recursos da União para complementar os valores mÃnimos fixados por aluno/ano. O Fundeb abarcará também a educação infantil e o ensino médio e a proposta de emenda constitucional para sua criação foi enviada à Casa Civil da Presidência dia 10. Deveria estar no Congresso. Esbarrou na rejeição do Ministério da Fazenda à proposta do MEC de liberar a educação da DRU (Desvinculação das Receitas da União), mecanismo que permite ao governo federal lançar mão de 4% dos recursos vinculados a cada área - no caso da educação, que conta com 18% do orçamento, a perda anual chega a R$ 4 bilhões. Contra-proposta do MEC: aumentar a vinculação dos atuais 18% para 22,5%, progressivamente. Eis os fatos. Se este aumento esbarrará no tesoureiro - como o presidente Lula já se referiu ao Ministro Pallocci, acrescentando que o tesoureiro tem que ser "duro" -, não sabemos. Mas nada nos surpreende. O Brasil deveria pautar suas ações na área da educação segundo um projeto de longo prazo, vinculado ao desenvolvimento econômico e social do paÃs, sem interferências devido à troca de governos, o que não ocorre. Estamos acostumados a pacotes emergenciais, como o recém-lançado pelo MEC, que irá vigorar até a aprovação do Fundeb, que, nas palavras de um esperançoso Ministro da Educação, será a "redenção do financiamento da educação básica". GostarÃamos de compartilhar deste otimismo, embora não saibamos nem se o aumento dos recursos será aprovado, que ações ganharão a prioridade de estados e municÃpios se isso acontecer e nem se o MEC fixará diretrizes a esse respeito. O vice-presidente do Consed, Mozart Ramos Neves, por exemplo, disse que, sem o Fundeb, os municÃpios não poderão garantir a qualidade social que se espera da educação básica, o que inclui, diz, "em primeiro lugar, abrir mais vagas para a educação infantil". Concordo: o salto qualitativo no ensino deve começar aÃ. Contudo, o que o plano-ponte do MEC disponibilizou para os secretários, este ano, foram R$ 470 milhões para serem usados não em creches e pré-escolas, mas na ampliação do ensino médio (7,9 milhões de alunos em escolas públicas), além de complementação salarial, infra-estrutura e qualificação. Estaria aà a semente de divergências sobre o uso do Fundeb? Fica o alerta, mesmo que antipático. E o que teremos, enquanto o Fundeb não pula do papel para as salas de aula dos cerca de 141 mil estabelecimentos de educação básica das redes municipais e 35,8 mil das redes estaduais? Para a formação de 550 mil professores, serão liberados R$ 390 milhões até 2007. O programa Pró-Licenciatura formará, em parceria com universidades, 150 mil que lecionam da 5ª à 8ª série e ensino médio, mas não concluÃram o ensino superior - segundo dados do Inep de 2003, 29,3% dos 823,5 mil docentes da 5a à 8a não têm licenciatura, assim como 19,2% dos 488,3 mil do ensino médio, sendo que 4,9% destes têm somente a formação em nÃvel médio. O Pró-Letramento qualificará 400 mil professores da 1ª à 4ª série, com o objetivo de melhorar sua formação em LÃngua Portuguesa e Matemática - dos 811,1 mil docentes deste ciclo, 9,2% não têm licenciatura ou formação em magistério e 1,8% não completaram o ensino fundamental. Também estão prometidos R$ 75 milhões para melhorar a infra-estrutura de escolas públicas. Seria interessante, ainda, que o MEC calculasse a quantia necessária para equiparar a infra-estrutura das escolas públicas à s da rede privada. Apenas para citar alguns exemplos: da 1a à 4a série do ensino fundamental, 16,7% das públicas têm laboratórios de informática, contra 68,8% das particulares. Da 5a à 8a série, 38% têm os laboratórios, contra 82,2% das particulares. No ensino médio, eles estão presentes em 53% das públicas e 88,4% das particulares. Quanto à s velhas e boas bibliotecas, encontram-se em 42,2% das públicas que oferecem das 1a à 4a série, e em 83% das particulares; em 69,1% das públicas que oferecem da 5a à 8a série, e em 83,9% das particulares; em 83,9% das que oferecem o ensino médio e em 93,8% das particulares. O próximo passo seria equiparar a remuneração dos professores e ampliar os turnos até o horário integral, como estabelece o Plano Nacional de Educação. Mas a ponte não agüenta tanto. E o Fundeb, agüenta? |
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