Resumo: O presente trabalho visa conhecer o tratamento dispensado aos programas POSGRAD da FAPEAM. A ciência e a inovação tecnológica tem sido uma preocupação crescente com relação à prioridade estratégica governamental, principalmente na formação de capital humano pós-graduado do Estado do Amazonas.  A escolha do tema está relacionado ao fato de que, o desenvolvimento de uma, nação, país ou estado está atrelada a sua capacidade de transformar a sociedade por meio da ciência. A opção pela revista AMAZONAS FAZ CIÊNCIA como principal fonte de consulta se deve a relevância dessa revista como um importante espaço de divulgação de trabalhos científicos, consolidado como fórum de notícias pertinente à Ciência no Estado do Amazonas.

A pesquisa aponta para a necessidade de estudos mais aprofundados como contribuição para essa área temática.

Palavras-Chave: produção científica, capital humano e FAPEAM.

Abstract

This paper aims to meet the treatment accorded to the FAPEAM POSGRAD programs. The science and technological innovation has been a growing concern with respect to strategic priority government, mainly in the training of human capital post-graduate of the State of Amazonas. The choice of theme is related to the fact that the development of one nation, country or state is tied to its ability to transform society through science. Choosing AMAZONAS MAKES SCIENCE magazine as the main source of consultation should be the relevance of this magazine as an important area of dissemination of scientific work, consolidated as a forum for news relevant to science in the state of Amazonas.

The research revealed the need for further studies as a contribution to this area.

Kei words: scientific production, human capital and FAPEAM

Introdução

Atualmente vivemos num momento de transformações onde a mudança é uma característica constante. As pressões econômicas, sociais e políticas estão reformulando a vida das pessoas, das empresas e da sociedade. A globalização e o conseqüente aumento da concorrência de empresa com empresa, pais com pais, a privatização a terceirização, a busca incessante pela qualidade e a informatização são condições com as quais a sociedade necessita aprender a conviver. Essa evidencia da importância do conhecimento gerado e, ao mesmo tempo, de aproximar a ciência do cidadão comum. Dentro de um cenário mundial, cujos países destacam-se pela hegemonia no âmbito do conhecimento cientifico e tecnológico. Destacarmos a contribuição da FAPEAM ao lado da Secretaria de estado da Ciência e Tecnologia do estado do amazonas na execução de atividades que reforçam seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do Estado, investindo principalmente na formação do conhecimento.

Quanto à finalidade da formação de pessoal qualificado, (AMAZONAS FAZ CIÊNCIA, 2006) afirma que: Afinal, é por essa via – formação de recursos humanos altamente qualificados - que se formam profissionais mais críticos, preparados, competitivos e com os necessários conhecimentos para refletir acerca das necessidades da sociedade e transformar essa reflexão em soluções para tais demandas. Com o objetivo de produzir conhecimentos, as instituições empenham-se em ajustar-se a realidade do país, promovendo uma melhoria de vida na sociedade brasileira, “equipando tecnicamente as elites profissionais e proporcionando ambiente propicio as vocações, cujo destino, imprescindível a formação da cultura nacional, é o da investigação e da ciência pura”. (Diário Oficial de 15 de abril de 1931, citado por SOUZA, 1991, p. 104).

Em recente estudo realizado pela revista britânica The Economist apontou que a pesquisa e inovação tecnológica e o capital humano representam 50% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.  A outra metade é resultante da soma das atividades industriais e de comércio de Commodities (terra, mineração, agricultura e pecuária, por exemplo). Segundo o artigo, isso se deu, porque essa inovação tecnológica desenvolvida por cientistas de ponta é aplicada em todas as demais áreas, desenvolvendo vários processos e produtos. Do mesmo modo, observa o uso do termo inovação tecnológica, verificando os avanços dos investimentos por países mais desenvolvidos com investimentos maciços nesta área, apostando principalmente na qualificação de recursos humanos e fomentando a interação entre os meios acadêmicos e produtivos. O amazonas, assim como no Brasil, já algum tempo caminha neste processo. Essa pesquisa é justificada devido a sua relevância, do ponto de vista acadêmico, ao propiciar uma reflexão sobre o tratamento das novas políticas de desenvolvimento de um Estado e de uma sociedade, através da criação da Lei de inovação tecnológica, que normaliza a interação entre os meios acadêmicos e científicos para se adequar às demandas ambientais da modernidade (FURLANETTO et ali, 2006). A escolha do tema análise dos programas e editais dos programas POSGRAD da FAPEAM, respaldada no fato de que, apesar de serem atuais, de modo a permitir uma análise mais apurada a respeito dos benefícios imediatos ao capital humano no Estado do Amazonas. A metodologia aplicada na análise das informações visou à organização e sistematização das Instruções Normativas, Leis, Editais e Programas, através de instrumental teórico e de pesquisa capaz de evidenciar a existência de iniciativas voltadas para a Formação de Recursos Humanos. A partir destas informações, o passo seguinte, foi identificar até que ponto essas iniciativas abrangem e influenciam a transformação de uma sociedade capaz de desenvolver a região, e quais as suas conseqüências no cenário atual, de modo a prever as perspectivas futuras  que poderão auxiliar na elaboração de estratégias para o desenvolvimento sustentável da região. A opção pela revista AMAZONAS FAZ CIÊNCIA como principal fonte de consulta se deve a relevância desse meio de comunicação como um importante espaço de divulgação de trabalhos científicos, consolidado como fórum de discussão de questões pertinentes à ciência e tecnologia no âmbito nacional, além de promover a integração e realizar o intercâmbio do conhecimento acadêmico com o setor produtivo. Já a especificidade desse artigo ao enfocar os resultados apresentados em 2007, é justificada em virtude dos mesmos representarem o que há de mais recente em relação ao assunto.

Referencial Teórico
ENSINO SUPERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO

Segundo Tachizawa e Andrade (1999, p.44) citam que: Uma instituição de ensino é vista como organismo vivo, é um agrupamento humano em interação, que, ao se relacionar entre si, e com o meio externo, através de sua estruturação interna de poder, faz uma construção social da realidade, que lhe propicia a sobrevivência como unidade. As instituições de ensino superior constituem-se de um aglomerado humano, que interage entre si e com o meio periférico (comunidade em geral), construindo uma realidade social da qual faz parte e com ela propicia interações efetivas e produtivas.

Quanto à finalidade de ensino superior, Souza (2002, p.133) afirma que:

Tem a finalidade de criar, cultivar, difundir e ampliar conhecimentos mais complexos e sistêmicos já elaborados pela humanidade e é ministrada no Brasil em instituições de ensino catalogadas como: universidades, centros universitários, faculdades integradas, faculdades e instituições superiores ou escolas superiores, tudo conforme o artigo 7º do Decreto Federal n. 3860 de 9 de julho de  2001. A finalidade a que se propõe uma instituição de ensino superior suplanta os ditames da lei, inclusive propicia modificações constantes nas mesmas, visto ter como finalidade a produção e conservação do conhecimento historicamente construído pela humanidade. Segundo Souza (2002), estas instituições existem nas mais variadas formas de estruturação. O art. 43 da Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996, dita quais são as finalidades da educação superior.

Art.43 – A educação superior tem por finalidade:

I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito cientifico e do pensamento reflexivo;
II - formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação continua;
II I- incentivar o trabalho de pesquisa e investigação cientifica, visando ao desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia e da criação e difusão da cultura, e desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de formas de comunicação;
V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração;
VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados a comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; e
VII - promover a extensão, aberta a participação da população, visando a difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa cientifica e tecnológica geradas na instituição.

Sob a ótica de todas estas finalidades, pode-se distinguir a grandeza a importância da existência da instituição de ensino superior. Os Seres humanos dependem dessas instituições para continuar buscando o novo, o desconhecido, para melhorar o mundo em que vivem. Estes tipos de IES oferecem diferentes níveis de cursos e programas para concretizar sua missão, de acordo com art. 44, Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases:

Art. 44 – A evolução superior abrangerá os seguintes cursos e programas:
I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino;
II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;
III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam as exigências das instituições de ensino;
IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

PRODUÇÃO CIENTÍFICA

Como órgão governamental de fomento e controle da produção científica no país, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) utiliza a produção científica como um dos critérios de avaliação para conceituar os programas de pós-graduação brasileiros. Essa perspectiva faz com que seja comum, no âmbito das pós-graduações, o estímulo ao corpo docente e discente para a produção e divulgação de trabalhos em periódicos e congressos científicos. Isto porque, mesmo os instrumentos de avaliação dispondo de outros critérios, a produção científica detém maior peso quando no estabelecimento do padrão de qualidade requerido para os cursos de pós-graduação em nível stricto sensu, em detrimento de itens como titulação docente, salas de aula, equipamentos, bibliotecas, dentre outros. Os cursos de mestrado e doutorado também estão sujeitos aos controles efetuados pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) cujos critérios de avaliação orientam os programas para a melhoria contínua na formação de mestres e doutores no Brasil. Por sua vez, os periódicos indexados e os congressos científicos esmeram-se para que as suas publicações tenham uma qualidade mais acentuada. Portanto, tornam-se mais rigorosos ao selecionarem trabalhos para publicação com o intuito de alcançarem e/ou manterem o nível A de qualidade obtido.

Assim sendo, é possível concluir que o rigor técnico e científico exigido das publicações acadêmicas dos programas de pós-graduação se configura como importante instrumento de avaliação das pessoas que os produziram. A concepção do presente trabalho está associada ao uso correto de terminologias, posto que a utilização adequada de termos, com rigor técnico e científico, se consubstancia na disciplina intelectual que se fundamenta na coerência entre os pressupostos teóricos utilizados no trabalho de pesquisa e a prática social do pesquisador; elementos estes que não podem ser privados de serem abordados na pesquisa (TRIVIÑOS, 1987).

LEI ESTADUAL NÚMERO 3.095 de 17 de novembro de 2006

Conhecida como Lei de Inovação Tecnológica, regulamenta a inovação tecnológica no Amazonas, seu principal objetivo é incentivar a pesquisa e a inovação tecnológica em ambientes produtivos privados, com colaboração das instituições de ensino e pesquisa como universidades e institutos de pesquisa. A meta é aumentar a competitividade e buscar a autonomia tecnológica do Estado.

FAPEAM

A Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), criada em 10 de julho de 2002 (Lei Nº 2743), é vinculada a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sect), de acordo com o que determina o Decreto Nº 23.268, de 11 de março de 2003, que institucionalizou.

Compromisso

Promover, no Amazonas, ciência e tecnologia numa lógica sustentável de desenvolvimento, a partir da pluralidade cultural.

Missão

Contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado, investindo pesado na formação de recursos humanos, para atuar em áreas estratégicas, e no incremento a ciência, a tecnologia e inovação.

PROGRAMAS
PROGRAMA DE APOIO A POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU-POSGRAD – FAPEAM/CAPES
Conceituação 

O programa de apoio a Pós-graduação-POSGRAD é destinado a apoiar instituições de pesquisa e/ou ensino superior, de natureza pública ou privada, sem fins lucrativos que desenvolvam programas de pos-graduação stricto sensu – PPGSS – sediados no amazonas.

Objetivo

Conceder quotas de bolsas de mestrado e doutorado a programas de pós-graduação de Instituições de Pesquisa e/ou Ensino Superior – IPES sediadas no Estado do Amazonas e reconhecidos pelo Ministério da Educação – MEC.

Edital 002/2007 de 8.5.2007 aprovado pela Resolução N. 013/2007

RH-POSGRAD
PROGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PÓS-GRADUADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
Conceituação

O programa de apoio a formação de Recursos Humanos Pós-graduados do estado do amazonas RH – POSGRAD na modalidade de concessão de bolsas de Pós-graduação stricto sensu em Programas de Pós-graduação recomendado pela CAPES em outros Estados da Federação.

Objetivo

Conceder bolsas de mestrado ou doutorado a profissionais interessados em realizar curso de pos-graduação stricto sensu, em Programas de Pós-graduação recomendado pela CAPES em outros Estados da Federação.

Edital N. 008/2007 de 5.7.2007 aprovado pela Resolução 021/2007

PANORAMA
QUADRO I – COMPARATIVO DE BOLSAS CONCEDIDAS

NÚMERO DE BOLSAS DE DOUTORADOS 

Fonte: Elaborado com base nos dados da Amazonas faz ciência (2006)

NÚMERO DE BOLSAS DE MESTRADO

Fonte: Elaborado com base nos dados da Amazonas faz ciência (2006)

QUADRO II – NÚMERO DE PÓS-GRADUADOS DO PAÍS

            Fonte: Elaborado com base nos dados da Amazonas faz ciência (2008)

RESULTADOS E DISCUSSÃO

O propósito deste estudo foi aprofundar o conhecimento e contribuir com o debate acerca da formação de recursos humanos qualificados e comprometidos com a melhoria da qualidade de vida das pessoas, ressaltando a importância de se investir no capital humano no Estado do Amazonas. Os resultados obtidos demonstram que, houve investimento relevante nesta área, inclusive a partir da publicação da nova Lei de Inovação Tecnológica do Amazonas e a também com a criação de dois novos programas de POSGRAD a partir do ano de 2007. De acordo com o último censo do Diretório dos grupos de pesquisas no Brasil, a produção cientifica na região Norte teve um crescimento de 21%. No estudo, encomendado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e tecnológico (CNPQ), o Norte – sobretudo os estados do Amazonas e Pará, - foi o que mais se destacou entre as demais regiões brasileiras.   Apoiados nesta temática não podem deixar de ressaltar a missão da Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Amazonas – FAPEAM.

Segundo a revista Amazonas Faz Ciência (n.9 editorial): Por outro lado, embora a missão esteja em curso, pode-se dizer com segurança que as ações decorrentes dessa histórica decisão já autorizam vislumbrar que, no campo da Ciência e Tecnologia, o estado do Amazonas não é o mesmo. Diante deste quadro, um estado que até 2003 nada investia sistematicamente na formação de pesquisadores, hoje contabiliza a concessão de 266 bolsas para formação de doutores e 579 para formação de mestres. Esses resultados obtidos apresentam um avanço na quantidade de mestres e doutores na região norte, pois em 2006, enquanto a região sudeste tinha 66% dos doutores formados no país, a região norte contava apenas com 1,8%, mas que a partir do ano de 2007 com implantação dos novos programas de incentivo a pós-graduação, o número de capital humano com mestrado e doutorado obteve um crescimento significativo em relação aos anos anteriores. Até meados de 2006 estávamos formando 9.000 doutores, segundo dados da CAPES. Um avanço extraordinário, mas comparado aos números americanos, demonstra o quanto de terreno precisamos ocupar, e com urgência!Amazonas faz ciência (2006 p.3).

Segundo a revista Amazonas faz ciência (2008 p. 32) que: É a partir principalmente do ano de 2007, que os quadros demonstram um processo evolutivo na formação de capital humano pós-graduado do estado do Amazonas, o levantamento por enquanto, confirma as significativas desigualdades regionais existentes em termos de formação de mestres e doutores, no Brasil.

Assim, viabiliza-se o crescimento gradativo do numero de pós-graduados, para o qual a FAPEAM concentra suas ações precisamente para a formação de recursos humanos, números extremamente animadores, pois desde o inicio de seu funcionamento, já contribuiu ou vem contribuindo para a formação de 317 mestres e 120 doutores, Amazonas faz ciência (2006 p.3). O número de pesquisadores doutores, na região norte, aumentou de 433 para 863 no estado do amazonas, e de 7 para 40, no Estado do Amapá, no período de 2003 a 2006. Em termos percentuais, a evolução dos indicadores de C&T no Estado, saltou no período de 2003 a 2007, indicando que o número de mestrados sediados no amazonas aumentou em 68%, e o de doutorados, em 67%. O número de doutores cresceu 50% e o de grupos de pesquisa registrados na plataforma Lattes/CNPQ, 37%. O número de instituições amazonenses com fomento do CNPQ teve incremento de 71%.

Entretanto, o direito à educação através da Constituição Federal de 1988 e a Lei N. 9.394/96, constituindo-se em direito de todos e em dever do Estado, assegurado por norma de eficácia plena e aplicabilidade imediata. – “A primeira função desses direitos fundamentais, sobretudo dos direitos, liberdades e garantias é a defesa da pessoa humana e da sua dignidade perante os poderes do Estado”. (CANOTILHO, 2004, p. 407)

A efetivação do direito à educação é uma questão de justiça, acima de tudo, porque preserva a vida, e vida com qualidade, atuando como fator de inclusão social, de promoção de bem-estar, de desenvolvimento humano e econômico, tanto do indivíduo como da sociedade e do Estado. (CARLI, 2006)

Tendo como fonte a FAPEAM, podem-se identificar alguns dos programas implementados como os Programa POSGRAD (FAPEAM/Estado) e (FAPEAM/País), que representa uma estratégia prioritária adotada pelo Estado, mediante a disponibilização de recursos públicos com a finalidade de investimento  na formação do pós-graduado, que ao mesmo tempo permite formação cientifica de melhor qualidade. As ações do programa também abrangem o incentivo a participação em congressos, cursos de idiomas e edição de livros. Porém, ainda existe um extenso percurso a ser seguido, pois a FAPEAM, jovem e importante para o crescimento e desenvolvimento do Estado, apesar de pouco tempo atuando neste seguimento, já figura entre as fundações estaduais de pesquisa mais robustas da América latina, segundo o diretor presidente Odenilton Teixeira.

Nas análises, verificou-se uma transformação evidente no número de doutores e mestres em relação ao ano de 2006 beneficiados pelo programa POSGRAD, tendo importante implicação prática para o desenvolvimento sustentável da Região. Como recomendação sugere-se a realização de trabalhos mais aprofundados nos aspectos quantitativo e qualitativo abrangendo os demais programas de incentivo a pesquisa desenvolvida pela FAPEAM. A mesma pesquisa também poderá ser realizada em caráter histórico, na qual se compare o tratamento da pesquisa no Estado do Amazonas ao longo dos anos.

REFERÊNCIAS
ANDRADE, Maria Margarita. Como preparar trabalhos para cursos de pós-graduação: noções práticas. 5.ed.-São Paulo:Atlas,2005.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520: informação e documentação: citações em documentos; apresentação. Rio de Janeiro, 2002.
____________. NBR 14724: informação e documentação: trabalhos acadêmicos; apresentação. Rio de Janeiro, 2005.
____________. NBR 6023: informação e documentação: referências; elaboração. Rio de Janeiro, 2002.
FAPEAM. Amazonas faz ciência. Manaus, agosto de 2006.
____________.Amazonas faz ciência. Manaus, dezembro de 2006.
____________. Amazonas faz ciência. Manaus, abril de 2007.
___________. Amazonas faz ciência. Manaus, março de 2008.
____________. Amazonas faz ciência. Manaus, abril de 2008.
____________. Amazonas faz ciência. Manaus, outubro de 2008.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo:Atlas, 2003.
NUNES, Rizzatto. Manual da Monografia: como se faz uma monografia, uma dissertação, uma tese. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
SEVERINO, Antônio Joaquim.  Metodologia do trabalho Científico, 22.ed. São Paulo:Cortez, 2002.
SOUZA, Paulo Nathanael Pereira de. Estrutura e Funcionamento do Ensino Superior Brasileiro. São Paulo: Pioneira, 2002.
TACHIZAWA, T.; ANDRADE, R.O.B. Gestão das Instituições de ensino. Rio de Janeiro:Editora Fundação Getúlio Vargas,1999.
TRIVINÕS, Augusto N. S. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais. A Pesquisa Qualitativa em Educação. São Paulo:Atlas, 1987.

Notas sobre o autor
Alcilene Feitosa dos Santos é Administradora, Secretária Acadêmica, Faculdade Metropolitana de Manaus, Manaus, Brasil. Email: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.