Um dos canais estratégicos para fortalecer a gestão escolar participativa e a construção da autonomia organizacional é o conselho. A proposta do Conselho Escolar surge do movimento de organização participativa da sociedade brasileira e de democratização dos órgãos públicos que passaram a se abrir às representações populares pós Constituição Federativa de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Sendo assim, os conselhos escolares, como órgãos representativos, é uma exigência na organização institucional do sistema de ensino.
Este colegiado não deve ter a mesma fragilidade das associações de pais e mestres, simbolizadas em reuniões rotineiras no âmbito escolar com o intuito formal de informar o resultado da aprendizagem e disciplina dos alunos semestralmente. Essa atitude institucional recorrente nas escolas não leva a uma real representatividade por parte do segmento pais no cotidiano escolar. Neste sentido, é  de  fundamental  importância o envolvimento dos  conselhos escolares nas discussões e decisão das  prioridades na aplicação e utilização dos recursos financeiros da instituição escolar. Afinal, o que é público é de responsabilidade do Estado e da sociedade civil. Desta forma, urge uma gestão educacional participativa e com representantes locais envolvidos com decisões que fortaleçam os diversos segmentos da escola: pais, alunos, professores, funcionários,  gestores e lÃderes da comunidade local.
O conselho escolar deve criar uma cultura participativa no cotidiano  da escola em que pese que as decisões administrativas e pedagógicas sejam reavaliadas coletivamente com o objetivo de que daqui a alguns anos o  sistema escolar  no Brasil seja mais eqüitativo.
Não obstante, os conselhos escolares exercem o papel do controle social da educação, pressupondo a participação dos atores escolares no acompanhamento das ações da gestão pública. Vale ressaltar que a  construção de uma cultura polÃtica, com base no princÃpio constitucional da gestão democrática do ensino público, implica na participação da sociedade na definição das polÃticas públicas de governo. Portanto, a ampliação do controle social, por meio da criação de conselhos, é um direito fundamental da cidadania. Estes constituem instâncias representativas da sociedade, com possibilidade de criar as condições sociais que garantam participação  a grupos sociais  historicamente excluÃdos.
È mister afirmar que a despersonalização das decisões polÃticos administrativos nas instituições brasileiras é inadiável, posto que, o Brasil tem uma tradição patrimonialista, de compadrio polÃticos e ideológicos com traços personalistas nas gestões da esfera pública. O Planejamento,  a execução e avaliação dos programas, planos e projetos  devem ser exeqüÃveis e eficazes, sobretudo com alternância de poder e idéias. Ressalta-se, aqui, que na eleição dos diretores das escolas públicas, o Conselho escolar pode desenvolver um papel essencial na transparência das eleições. DaÃ, a importância do conselho escolar como espaço determinante na democratização das relações internas e externas da escola, a partir de uma representação e participação da comunidade na qual a escola esteja inserida.
Ademais, no mundo contemporâneo, nota-se uma mudança substancial nas relações do cidadão com o governo, dando ênfase à s parcerias empresarias, co-participação dos diversos segmentos da sociedade civil com as inúmeras organizações não governamentais. Sobre este assunto, OFFE diz que o Estado do Bem Estar Social acabou e o que irá ocorrer é um paÃs que garantam direitos a seus trabalhadores com educação, saúde e seguro social a fim de concorrer no mercado global ( OFFE, 1998). Para (OFFE,1998) a democracia só funciona bem quando os cidadãos sentem que eles também decidem os destinos de sua cidade ou paÃs.
Como o momento atual caracteriza-se pela busca da melhoria da qualidade da educação, a partir não apenas de projetos pedagógicos que enfoquem as metodologias de ensino, mas, principalmente, a partir da gestão  participativa escolar , é oportuna uma reflexão sobre o papel dos Conselhos Escolares para que estes   possam viabilizar  uma integração comunitária  dos atores locais a procura de  soluções viáveis para os diversos problemas sociais:  como a violência nas escolas, falta de segurança, a ausência de um proposta  pedagógica, ineficiência das polÃcias públicas educacionais e até mesmo o combate à  pobreza.
|