Sempre que são publicados os dados negativos da educação brasileira (fato recorrente, infelizmente) nossas autoridades educacionais vêm a público apresentar suas justificativas e, quase sempre, iluminar(?) nosso horizonte com possíveis soluções que, sabemos, não levam e não levarão a lugar algum. Agora mesmo, por conta da publicação dos resultados medíocres alcançados pelos nossos alunos no ENEM 2010, independentemente de estarmos falando de escola pública ou privada, vem o Sr. Ministro Paulo Haddad propor uma ampliação do número de dias letivos e o aumento da carga horária anual para o ensino médio. Mais uma solução ou diria, soluço, típico da burocracia brasileira.

Sem querer me colocar como dono da verdade, mas, entendendo que meus 40 anos de experiência no ramo me permitem um somatório de observações que podem contribuir para o debate do tema, pretendo listar algumas coisas que, a meu ver, poderiam colaborar para a melhoria da qualidade de nosso ensino, em qualquer nível.

1)    Sem dúvida a ampliação da carga horária anual ajudaria muito. Mais que o número de dias letivos. Mas, paralelamente, é necessário rever e reduzir a quantidade de disciplinas trabalhadas em nossos currículos. Muito dos saberes tratados com o status de disciplina poderiam ser vistos e muito bem, como temas transversais ao se trabalhar conteúdos de matemática, língua portuguesa, história, geografia, língua estrangeira e ciências da natureza. São muitos os conteúdos vistos superficialmente em detrimento de outros que deveriam ser mais bem trabalhados e assimilados.

Sem querer diminuir qualquer tipo de conhecimento, existem saberes que são essenciais e constituem a base de qualquer desenvolvimento humano. E, vamos dizer a verdade: o número excessivo de disciplinas tem muito mais a ver com o corporativismo buscando espaço para profissionais de várias áreas e, também, com a demagogia fáciil de nossos políticos.

2)    Outra item importante: a qualidade docente. Se não atacarmos de frente a questão do professor, ficaremos somente fazendo discursos e buscando justificar o injustificável. Não falo somente da imperiosa necessidade de uma carreira docente digna e com remuneração condizente com a importância do trabalho realizado. Refiro-me à contrapartida a ser exigida do professor em troca da valorização da sua atividade profissional. Nesse sentido, não é possível deixar de abordar questões como avaliação do trabalho docente para efeito de promoção e ascensão profissional, novos requisitos para manutenção da estabilidade, no caso das instituições públicas e, por último, mas não menos importante, uma uniformização mínima nos currículos dos cursos de pedagogia e licenciaturas. Um termo muito utilizado hoje em dia é competência.

Este é um conceito que, simplificadamente, significa executar uma ação de forma eficaz. Para que isto aconteça é necessário o saber, isto é, o domínio do conhecimento a respeito do que vai se executar, o saber fazer e, finalmente, a atitude a ser tomada ao se executar aquela ação. Nossos cursos de licenciatura e pedagogia trabalham muito as questões ideológicas e históricas da educação, isto é, o saber, mas dedicam, relativamente, muito pouco tempo para o saber fazer. Isso sem falar no aspecto da atitude, ou seja, as questões éticas e morais envolvidas na ação docente.

3)    Falando de avaliação de desempenho docente: como em qualquer profissão, o professor também deverá estar submetido a metas, obtenção de resultados e a necessária justificativa no caso de não alcançá-los, inclusive correndo o risco da demissão pela incompetência no desempenho da função. Não basta fazer um curso superior. É necessário muito mais. Dirão alguns: mas o docente de escola pública, por exemplo, faz um concurso público para poder exercer a profissão e nele é avaliado o seu conhecimento. Mas lembro que o concurso não mede caráter e também não avalia a condição para saber ensinar. Assim, contam-se aos milhares os professores saídos das universidades sem a mínima condição de adentrar em uma sala de aula e realizar um trabalho comprometido com a qualidade.

4)    Outro ponto importante: professores e escolas devem procurar resgatar o respeito por parte do aluno para com o trabalho realizado na instituição de ensino, não só pelo regente de classe, mas, também pelos funcionários e gestores.  É necessário regras claras que definam os limites disciplinares dos estudantes e as penalidades a que estarão sujeitos caso inflijam essas regras. Para isso, mais uma vez, é imperativo que o corpo docente atue realmente como uma entidade onde todos tenham um comportamento uniforme. Aliás, em nome da constituição desse corpo docente, seria desejável, importante mesmo, que se encontrassem mecanismos que permitissem a dedicação exclusiva do professor em uma mesma escola.

Se não for possível, que se faça um esforço para remunerar o profissional de modo que ele fique à disposição da instituição durante algumas horas por semana para reuniões, projetos, avaliações etc. Sei que, especialmente nas escolas públicas estaduais e municipais, qualquer despesa a mais em educação é considerada heresia. Mas penso que se melhorássemos os processos de gestão, priorizando a chegada dos recursos financeiros para a atividade-fim e não para a atividade - meio, talvez sobrasse um pouco mais desses recursos para cada escola. É fácil verificar o inchaço dos serviços de supervisão, fiscalização, coordenação, avaliação e planejamento nas secretarias de educação e no próprio MEC. E essa máquina obesa e desarticulada acaba tendo uma atuação desastrosa no que se refere à adequada utilização do recurso público.

5)    Finalmente, uma vez que tocamos no assunto, é essencial que o processo de gestão, tanto nas esferas superiores, quanto em cada instituição de ensino, seja encarado como estratégico e como ponto nevrálgico para o sucesso de qualquer política educacional. Especialmente no âmbito da escola, é necessário que se dê autonomia, responsabilidade e um pouco menos de burocracia ao dirigente. O diretor escolar tem que ter tempo para dialogar com professores, com pais de alunos, com alunos, com toda a comunidade, enfim. O gestor que se tranca no seu gabinete e não caminha pela escola jamais saberá o que de fato ocorre no ambiente pelo qual é responsável.

São esses os pontos que considero essenciais para a melhoria da aprendizagem em nossas escolas. Evidentemente que existirão outros e cada especialista certamente terá a sua receita. Entretanto, entendo que se não atacarmos com coragem as questões relativas à formação docente, valorização profissional, avaliação do trabalho docente, revisão da carreira com uma nova abordagem para promoção e/ou demissão do professor e, finalmente, a profissionalização do gestor escolar, continuaremos patinando nos sofríveis resultados obtidos nas avaliações da qualidade do ensino em nosso país. Urge que medidas sejam adotadas, pois o trem do progresso está andando em alta velocidade para todas as nações e será lamentável que, mais uma vez, fiquemos para trás por conta do sofrível desempenho de nossas escolas.

*Professor, especialista em gestão de instituições de ensino, consultor, autor dos livros: “Ensinando para aprender, aprendendo para viver” e “Escolhas profissionais: faça seu plano de voo.”