Em entrevista durante o Congresso Mineiro de Ensino Superior, o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, falou com exclusividade à Carta Consulta sobre o desenvolvimento das instituições privadas e também a respeito do corte de vagas anunciado pelo MEC.

CC –No Brasil,  74% das matrículas dos cursos de graduação são realizadas em Instituições de Ensino Superior privadas. Quais ações o MEC tem realizado para o desenvolvimento dessas instituições?

Nós temos feito reuniões periódicas na minha secretaria com o segmento das instituições privadas dentro do compromisso de cada vez mais melhorarmos e termos comprometimento com a qualidade. Nós temos trabalhado na legislação e nas sugestões que o próprio setor tem para o SINAES, mas sempre buscando aprimorar e cada vez mais aferir com mais competência a qualidade. Além disso, nós estamos aprimorando os serviços de financiamento, tanto o FIES quanto o PROUNI. Nós temos aumentado recursos e condições de financiamento e colocado à disposição desses segmentos condições para que eles possam aprimorar a sua qualidade. Conseguimos agora também, recentemente, recursos do BNDES disponíveis para as instituições que queiram fazer investimento em infraestrutura. Temos procurado dar suporte e também dialogar com essas instituições para que elas possam oferecer, cada vez mais, esse bem público que é a educação com qualidade.

CC - Há duas semanas houve uma grande repercussão em relação ao corte das vagas das instituições de ensino superior com base no IGC, que é um índice muito criticado porque 70% da sua composição se dá pelas respostas dos alunos a um questionário socioeconômico e ao ENADE. Como o senhor vê essa questão?

A cultura da avaliação sempre tem que ser aprimorada, mas ela tem que ser de fato consolidada. A avaliação é a mesma para as públicas e para as privadas, não é? É claro que nós conhecemos as características de cada uma dessas instituições, mas se você pegar o IGC, ele se baseia em infraestrutura, em professores, se baseia também no ENADE, tem um grande percentual do ENADE, mas ele vê o todo. Se uma instituição tem uma avaliação que ela não achou correta, e houve boicote, ela tem a opção de visita, ela pode recorrer, tem uma série de mecanismos para cada vez mais nós irmos otimizando e melhorando essa avaliação. Mas eu volto a uma tese, não dá para falar em quebrar o termômetro e criticar o termômetro. Nós temos que fazer a auto avaliação, verificar o que nós precisamos melhorar, e sempre há o espaço para o diálogo e quando há alguma incorreção a avaliação pode ser revista, tem o prazo para recorrer. Agora quando há o corte de vagas, verdadeiramente esse corte de vagas existe porque houve reincidência, infelizmente houve uma certa passividade ou não houve ação efetiva por parte da instituição para corrigir isso e, evidentemente, aí tem que agir. Mas mesmo o corte de vagas pode ser revisto se a instituição mostrar que ela consegue voltar aos padrões de qualidade que a sociedade brasileira precisa.

CC - Mas é divulgado para a imprensa o IGC e não o conceito final...

O IGC é muito mais fácil de ser entendido. Eu posso ter uma instituição com IGC 2 e com cursos 4, ela pode ter um curso CC 4, CPC 4, isso aí é uma característica do curso, a instituição deve divulgar o seu curso. Agora, o IGC é bom para nós termos uma noção da instituição, porque eu não posso ter uma instituição que tem um curso 4 e dez cursos 2. Como instituição, ela não está prestando um bom serviço, apesar de ter uma excelência.