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Revista
87 A infância como construção social
| A infância como construção social |
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| Escrito por Andrea Bruscato |
| Qua, 22 de Março de 2006 21:00 |
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A idéia de infância é um modo particular de pensar a criança, e não universal. Segundo Clarice Cohn, 2005, o que entendemos sobre infância foi sendo elaborado ao longo dos tempos, com as modificações na composição familiar, no cotidiano da vida das crianças, com a institucionalização pela educação escolar. As experiências e vivências são diferentes em cada lugar, e sociedade. Por isso, temos de entender as crianças em seu contexto socio-cultural. Segundo Ariès: "Até por volta do século XII, a arte medieval desconhecia a infância ou não tentava representa-la. É difÃcil crer que essa ausência se devesse à incompetência ou à falta de habilidade. É mais provável que não houvesse lugar para infância neste mundo." (ARIÈS, 1981: 50). As crianças eram vistas como miniatura do adulto, sem haver respeito à s caracterÃsticas e peculiaridades infantis. Caracterizava-se infância como um vir a ser. Essa concepção perdurou ao longo dos séculos e deixou marcas profundas no modo de pensar a infância. A infância como a concebemos atualmente, é fruto da história das civilizações, que ao longo dos tempos foi redefinindo-se. Cada época imprime uma concepção de infância diferente, gerada por caracterÃsticas sociais, polÃticas, econômicas e culturais especÃficas. Segundo Cohn, a década de 60 foi um marco, pois foi quando começou a se perceber na criança um sujeito social. Para que avanços acontecessem, houve a necessidade da sociedade organizar-se e reivindicar/buscar uma legislação que garantisse os direitos fundamentais para a criança. É importante destacar que só poderemos entender os códigos legais relativos à infância se nos referimos à concepção de infância que a baseia. A Constituição Federal de 1988, por exemplo: "(...) foi um marco nessa nova fase, propondo uma visão de criança como sujeito de direitos. Esses direitos foram regulamentados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.969/ 90), explicitando uma concepção de criança cidadã que significa entendê-las como sujeitos de direitos que merecem proteção integral, porque se encontram em condições especiais de desenvolvimento" (MULLER, 1997 in SMED, 1999: 13). Nota-se uma nova concepção de infância, que vai além do cuidado e guarda, do desenvolvimento integral da criança e do atendimento de suas necessidades e interesses, pois busca "(...) construir um currÃculo centrado no caráter lúdico da aprendizagem e qualificar as interações possÃveis das crianças com os adultos (...) e das crianças com o mundo, através do resgate da imaginação, do brinquedo, dos desafios cotidianos, das diferentes formas de expressão/ linguagem e muitos outros aspectos relevantes, envolvidos nestas relações. Esse processo vai além das portas e janelas da escola, (...), mexendo com as diferentes concepções e relações que existem na comunidade, nas famÃlias, nas organizações sociais e culturais" (SMED, 1999: 18). A Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971, fixou diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, estabelecendo, apenas no 2, que os sistemas de ensino velassem para que as crianças de idade inferior a sete anos recebessem conveniente educação em escolas maternais, jardins de infância e instituições equivalentes, sem especificar responsabilidades ou obrigatoriedade pelo atendimento por parte do Estado. Com base neste artigo, o Conselho Federal de Educação emitiu diversos pareceres estabelecendo precedentes de atendimento à s crianças entre 5 e 6 anos nas redes públicas de 1º grau. A determinação governamental de atendimento à s crianças em idade de 5 a 6 anos, em parte encaminhou uma série de questões referentes à s responsabilidades do Estado em relação à Educação Infantil. Mesmo assim, uma série de lacunas ainda permeavam esta discussão como: o despreparo das instituições e funcionários, a adequação do espaço, a falta de uma proposta realmente enriquecedora de aprendizagem. Talvez o maior salto tenha sido em relação ao brincar, quando o Referencial coloca que : "(...) brincar deve se constituir em atividade permanente e sua constância dependerá dos interesses que as crianças apresentam nas diferentes faixas etárias." (Referencial Curricular Nacional para a Ed. Infantil, 1998) A infância é um produto da sociedade e do tempo/espaço na qual se insere. Durante o século XVII, a infância não era vista com olhar especial. Ariès já colocava que: "(...) não existia uma separação tão rigorosa como as brincadeiras e os jogos reservados à s crianças e as brincadeiras e jogos dos adultos. Os mesmos jogos eram comuns a ambos." (Ariès, 1981) A idéia de que cabe à criança brincar, se divertir e aprender foi construÃda socialmente e historicamente. Brincar é uma atividade humana na qual as crianças são introduzidas, constituindo-se em um modo de assimilar e recriar a experiência sócio-cultural dos alunos. A criança desenvolve-se pela experiência social, nas interações que estabelece, desde cedo, com a experiência sócio-histórica dos adultos e do mundo por ele criado. Segundo Cohn, 2005, espaços especializados de aprendizagem transmitem conhecimentos diversos em modalidades diversas. Por isso, deve-se enfocar a educação e os processos de aprendizagem através das modalidades, lugares e relações envolvidas nesse processo em que se insere a criança e como a criança está inserida nele. Assim, concepções do que é ser criança, do desenvolvimento e da capacidade de aprender devem ser entendidas de maneira interligada. Só assim se pode compreender o que significa para eles aprender e a aprendizagem, os processos pelos quais os realizam. Bibliografia: ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da FamÃlia. 2 Edição. Rio de Janeiro: LTC, 1981. COHN, Clarice. A antropologia da infância. R.J.: Zahar, 2005. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGRE. Proposta Pedagógica da Educação Infantil. 2 ed. Porto Alegre: SMED, n. 15, dez 1999. |
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