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Escrito por Magno de Aguiar Maranhao   
Qua, 19 de Julho de 2006 21:00

Os recém-divulgados resultados do Prova Brasil, exame aplicado oito meses atrás a 3,3 milhões de alunos da 4a e 8a séries em 41 mil escolas de 5.418 municípios, confirmou o que já fora evidenciado pelos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), antes aplicado a cada dois anos, por amostragem, entre alunos destas séries e concluintes do ensino médio: o ensino público não tem sucesso em suas tarefas mais elementares, isto é, fazer com que crianças aprendam a ler, escrever e contar. Mais de 50% das que estão na 4a série mal decifram textos simples e são fracas ao lidar com números, não realizando sequer uma simples divisão. As lacunas se refletem no mau desempenho das que tiveram sorte de alcançar o fim do ensino fundamental (de cada cem alunos da 1a série, só 59 chegam à 8a e 40 ao fim do ensino médio). Confirmou-se, ainda, que o governo federal continua ótimo nos diagnósticos, e ineficaz nas soluções.

O Saeb, realizado de 1995 até 2003, abriu um panorama inédito, e preocupante, da educação básica brasileira e dos fatores que interferem no aprendizado, como a origem social dos alunos e a infra-estrutura dos estabelecimentos. Então, por que universalizá-lo, ao invés de investir no ataque aos problemas detectados? O órgão justifica que, agora, com sua própria avaliação, cada escola poderá identificar seus pontos fracos e corrigi-los. Contudo, professores e gestores estão cansados de saber porque seus alunos vão mal; e agradeceriam se lhes fornecessem o básico para uma performance satisfatória (bibliotecas, computadores, turmas menores, turnos maiores, segurança etc.). Sem isso, o que farão com as notas do Prova Brasil? Lamentar? Aguardar o Fundeb?

Há déficits que só serão preenchidos com recursos e vontade do governo. Se não é possível, em curto prazo, solucionar questões que obstruem a trajetória escolar dos estudantes (como o baixo capital cultural e a pobreza das famílias), deve-se possibilitar às escolas compensar carências que puxam para baixo a qualidade do ensino e deságuam nas médias baixas do Prova Brasil: as da quarta série foram de 172,9 em Leitura (estágio crítico de aprendizado, que vai até 175 pontos) e 179,9 em Matemática (estágio intermediário), e as da 8a foram 222,6 em Leitura e 237,4 em Matemática (intermediário em ambos os casos). A escala vai até 350 pontos e o estágio adequado exige um mínimo de 250.

Exemplos: o Inep/MEC alertou, ao analisar as notas do Saeb 2003, que o uso da biblioteca escolar afeta bastante o aprendizado. A média de alunos da 4a série em Leitura foi de 181 pontos para os que estudam em escolas em que 75% das crianças a freqüentam, caindo para 153 quando não há biblioteca alguma. Infelizmente, só 52,8% dos alunos da educação básica contam com uma.
A educação infantil é crucial. Alunos da 4a série que freqüentaram pré-escola atingiram 171 pontos em Leitura, contra 151 dos demais (entretanto, só 28,3% dos filhos de famílias pobres estavam em pré-escolas há dois anos, contra 94,6% dos que vinham de famílias com renda maior que cinco salários).

Os que nunca foram reprovados alcançaram 180; os que foram reprovados uma vez alcançaram 146 (a repetência no Brasil é de 21%). Entre os que nunca abandonaram a escola, a média foi de 172, contra 149 dos que o fizeram uma vez (segundo a Sinopse Estatística da Educação Básica, do Inep, mais de dois milhões abandonaram o ensino fundamental em um ano).

O atraso escolar é um agravante: alunos na idade correta tiveram média 183; aqueles com um ano de atraso, 20 pontos a menos. O dramático é que 64% dos que têm 14 anos e deveriam estar concluindo o ensino fundamental estão atrasados. Aliás, segundo o IBGE, 18,7% dos filhos de famílias com renda per capita inferior a meio salário já chegam atrasados à 1a série, que detém o maior índice de abandono (14,2%) e repetência (36,2%). Entre as que vivem em famílias com renda per capita superior a dois salários, a taxa de atrasados cai para 9,3%.

Se as escolas não podem mudar estes fatos, precisam adaptar-se a eles. Alunos com defasagem idade-série requerem reforço na aprendizagem e atenção individual e, se a maioria está neste caso, que se assegure às suas escolas infra-estrutura para atendê-los adequadamente. Igualmente, deve-se garantir que todas possam adotar medidas que comprovadamente têm impacto positivo na qualidade do ensino. Enquanto este mínimo não for feito, as notas do Prova Brasil estarão atestando a incapacidade dos poderes públicos de oferecer à população algo que se pareça com educação.

 
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