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Um ensino superior à imagem e semelhança do Neoliberalismo |
Escrito por Gercinaldo Moura |
Qua, 02 de Agosto de 2006 21:00 |
O advento do neoliberalismo no Brasil, sob a ideologia da globalização, estabelece uma certa sintonia da polÃtica educacional com as polÃticas econômicas, embora tenham uma particularidade na dinâmica de disputa e de luta. Mas este não é um sistema homogêneo em todas as suas formas de expressão, podendo variar de um contexto para outro e de lugares também. Esta forma de organização polÃtica e econômica, hegemônica enquanto ideologia da classe dominante define os pressupostos educacionais para os paÃses dependentes, expressos pelas vias dos acordos com o FMI e o Banco Mundial, que se diferenciam dos estabelecidos para os paÃses desenvolvidos. A transformação econômica imposta por esse modelo tem levado a uma polÃtica econômica sem uma polÃtica social os chamados paÃses periféricos. Para Verçosa (1999; p. 27) de todas as instituições, nenhuma parece ter passado por um planejamento mais sistemático e mais regulamentado para a viabilização do projeto econômico e polÃtico de modernização em curso, no caso do Brasil, do que a escola. Verçosa denuncia o aparelho escolar modelado em função restrito do interesse da nova ordem econômica em detrimento de sua função polÃtica e social. Particularmente no ensino superior há uma forte presença desta filosofia na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A perspectiva educacional que orienta a nova LDB reforça a tendência profissionalizante, hoje vigente, mas questionada, na qual a formação global é escassamente considerada, (BELLONI, 2000; p. 132). Podemos com isso inferir que o sistema escolar brasileiro vem adaptando seus cursos aos interesses do capitalismo vigente, sob o comando do banco mundial. Tais adaptações acontecem em função das exigências dessa ideologia que impõe uma formação à imagem e semelhança do mercado. A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96 - aprovada no Congresso e sancionada pelo Presidente da Republica no dia 20 de Dezembro de 1996, após oito longos anos, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional de acordo com o dispositivo do Art. 22, XXIV, da Constituição Federal. Se resgatarmos as experiências sentidas pelos planos e leis da nossa historia, pode-se dizer que: Desde a instalação das polÃticas populista no paÃs, as leis, os planos e os programas de caráter social, via de regra, se reduziram a mera cartas de intenções, mal explicitadas e pouco concretizadas. Esses instrumentos práticos da polÃtica costumam ser repetitivos e contraditórios e o investimento previsto no discurso nunca corresponde ao efetivado na pratica. Planos e Leis tem funcionado como instrumentos de legitimação de governos e as reformas que sugerem não tem escapado, tanto nas fases ditatoriais, como nos momentos ditos democráticos ou progressistas, dos limites da modernização, conservadora, mais direcionada a desmobilizar pressões do que a promover uma transformação real da sociedade (BUENO, 1996; p. 60). Trata-se de fato de uma lei aberta e flexÃvel, que serve aos interesses do projeto neoliberal, deixando espaços livres para intervenções do Ministério da Educação - MEC - e interpretações de conveniência, abordando acerca do ensino superior na perspectiva de uma preparação para o trabalho e a pesquisa acadêmica ao imperativo do mercado ou as necessidades da livre iniciativa. Para não concluir, nossa historia nos confere a dura tarefa de entender, diante dos interesses divergentes, o ensino superior ao longo de constantes mudanças, conseqüentes das instabilidades polÃticas, para construirmos numa perspectiva presente e efetiva sua verdadeira função social e polÃtica: a transformação da sociedade. Referências Bibliográficas BELLONI, Isaura. A educação superior na nova LDB. IN: BZERZINSK, Iria (org.). LDB Interpretada: diversos olhares se entrecruzam. 4ªed. São Paulo: Cortez, 2000. BUENO, Maria Silvia S. Et al. Infância, educação e neoliberalismo. São Paulo: Cortez, 1996. VERÇOSA, Elcio G. A propósito dos textos didáticos na pratica escolar: uma análise sociopolÃtica da ação Docente. Maceió/AL: Catavento, 1999. |
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