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Edições Anteriores 108 Catálogo nacional dos cursos superiores de tecnologia
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Escrito por Décio Moreira   
Qua, 16 de Agosto de 2006 21:00

Em 31 de julho foi lançado o Catálogo que tem como objetivo, segundo a Secretaria de Educação Técnica e Tecnológica - SETEC, orientar estudantes e instituições ofertantes, apresentar possibilidades de novas ofertas de curso e subsidiar sistemas de ensino.

Com a vigência do catálogo, que reúne os cursos em 96 nomenclaturas, os alunos passarão a participar das provas do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho (Enade), um dos pilares do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Na apresentação do catálogo o Ministério da Educação indica que os atuais cursos precisam migrar para os novos perfis. Não será obrigatória num primeiro momento mas quando ocorrer será um prejuízo para os graduados.

A convergência de denominações foi necessária, uma vez que hoje num universo de 3.500 cursos, há cerca de 1.200 denominações distintas. Entende que o catálogo ao consolidar as denominações dará destaque a essa graduação que representa 15% das graduações nacionais, e ao seu papel no desenvolvimento tecnológico do país.

O Catálogo tem um aspecto positivo, pois tenta uniformizar as denominações dos cursos de Tecnologia. Por outro lado alguns perfis profissionais que hoje são oferecidos estão apresentados em dois ou mais cursos da atual nomenclatura.

Segundo a Secretaria de Educação Técnica e Tecnológica (SETEC) e Conselho Nacional de Educação (CNE), "Os graduados nos Cursos Superiores de Tecnologia denominam-se tecnólogos e são profissionais de nível superior com formação para a produção e a inovação científico-tecnológica e para a gestão de processos de produção de bens e serviços." e ainda com a perspectiva de formar profissionais "aptos a desenvolver, de forma plena e inovadora, as atividades em uma determinada área profissional e com capacidade para utilizar, desenvolver ou adaptar tecnologias com a compreensão crítica das implicações daí decorrentes e das suas relações com o processo produtivo, o ser humano, o ambiente e a sociedade."

Com esse perfil os cursos de tecnologia devem garantir que seus egressos, nos campos do saber específicos de sua área de formação, tenham competência para assumir de forma plena as habilidades (atividades) de planejamento, direção, coordenação, desenvolvimento de projetos, execução, supervisão e outras.

Nesse contexto o sindicato dos tecnólogos defende a carga horária mínima de 2400 horas por entender que é compatível com uma graduação e com o perfil, acima, definido para o tecnólogo.

Não pode ser confundida a afirmação, verdadeira, de que o curso deve ter a carga horária necessária para atender ao perfil profissional, com o fato de se reivindicar o título de tecnólogo somente para os egressos de curso com carga horária mínima de 2400 horas.

Bem, o catálogo foi lançado e o principal problema (duração dos cursos) não foi resolvido, assim como a questão do efetivo reconhecimento e da inclusão dos tecnólogos que continua sem solução.

As instituições e empresas públicas, federais, estaduais e municipais, não incluem os tecnólogos nos seus quadros de funcionários. Algumas exceções acontecem, mas os coloca sob a supervisão de "profissionais plenos". Não queremos empregos, mas isntrumentos legais que consolidem nossos direitos, conquistados com a graduação, e cursos que ofereçam competências para uma atuação no setor produtivo de forma plena com independência e assumindo as responsabilidades das atividades da área de formação.

Resta saber o que realmente o MEC pretende com os cursos de tecnologia, formar profissionais graduados com a perspectiva de ser "uma das principais respostas do setor educacional às necessidades e demandas da sociedade brasileira", uma vez que o progresso tecnológico vem causando profundas "alterações nos modos de produção, na distribuição da força de trabalho e na sua qualificação", ou apresentar para o mercado de trabalho um batalhão de graduados qualificados para ocuparem posições subalternas e sem o direito de assumirem as responsabilidades próprias de um graduado.

É oportuno que o Ministério da Educação e do Trabalho assumam definitivamente uma posição quanto ao principal problema envolvido e que representa uma quebra de paradigma necessária, ou seja, buscar o entendimento com os Conselhos Profissionais que insistem em preservar espaços em nome da defesa da sociedade e colocam os graduados em tecnologia numa condição de subordinados dos "profissionais plenos" ou não permitem que desenvolvam atividades próprias de um egresso de curso superior de graduação, ou ainda aqueles que se quer compreendem a importância dos tecnólogos.

 

Autor deste artigo: Décio Moreira - participante desde Qua, 16 de Agosto de 2006.

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