Login
Sugestões
Faça o login e visualize as sugestões
Rede Mebox!
Usuários on line
Nós temos 2416 webespectadores online
Revista
122 Uma década de LDB - Parte I
| Uma década de LDB - Parte I |
 |
 |
 |
| Escrito por Magno de Aguiar Maranhao |
| Qua, 22 de Novembro de 2006 21:00 |
|
Uma década é aquele perÃodo fechado, redondo, que geralmente nos leva a uma avaliação de projetos, objetivos, metas e sucessos e insucessos de nossas ações. É exatamente o que acontece, em 2006, com relação à Lei de Diretrizes e Bases do Ensino. O que a Lei 9.934/96 representou para a educação brasileira? Que modificações ela, efetivamente, alavancou? Em que itens parece ter sido solenemente esquecida? Quais seus méritos e quais suas falhas - pois naturalmente elas existem, e correções de rumo devem ser feitas ao longo do processo de implementação da nova legislação. O que não deve, e não podemos deixar que aconteça, é que a lei seja desvirtuada e perca seu espÃrito original, que visa a estimular um novo olhar sobre a formação dos indivÃduos e novos modos de construir a educação formal, rever seus objetivos, fazer com que acompanhe as transformações sociais. A LDB é uma lei enxuta, e certamente deixa muitos pontos em aberto, para que possam ser adaptados a cada situação, a cada clientela. E uma lei que estabelece diretrizes para todo o território nacional, neste paÃs tão desigual e com tantas e tão diversas realidades, não é simples de elaborar e implementar. Muitos dizem, inclusive, que a LDB não é clara. Mas, se tivesse sido mais especÃfica, outros diriam que ela engessa os sistemas de ensino, a atuação das escolas ou dos professores, e desconsidera as desigualdades brasileiras. Logo, percebemos que, por mais discussões que antecedessem a sua assinatura - e foram oito anos de discussões, logo após a promulgação da Constituição de 1988, resumidas enfim nos 92 artigos contidos no substitutivo do Senador Darcy Ribeiro -, ela jamais se tornaria unanimidade. E não é. Mas o educador, entes de falecer, em 1997 resumiu assim a intenção que tinha ao insistir em aprovar seu projeto no Senado: "Esta lei procura libertar os educadores brasileiros para ousarem experimentar e inovar". Estas palavras são a chave para entendermos a nova Lei que rege a educação brasileira. Não um conjunto de regras e procedimentos para o funcionamento de escolas e instituições de ensino superior; não uma lista do que e como fazer. A LDB, sobretudo, procura acenar com uma nova concepção de educação, a qual será o eixo e a justificativa para todas as mudanças que deverão - ou já deveriam ter ocorrido - posteriormente. No entanto, experimentar e inovar, como pretendia Darcy Ribeiro, é algo que gera resistência por parte dos que agem conforme suas verdades absolutas, e isso acontece bastante na área da educação. Além disso, a LDB se deparou com um outro entrave: o ensino público brasileiro caiu em um atoleiro nas últimas décadas e é essencial que mais recursos sejam injetados no setor para que ele possa ser resgatado e, enfim, passar pelas transformações que a Lei determina. Por estes motivos, a LDB ainda não pulou do papel para todas as salas de aula. Por estes motivos, ainda é discutida e seus dispositivos inovadores são, muitas vezes, mal interpretados e até combatidos. |
Please register or login to add your comments to this article.
