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Revista
130 Os caminhos e os descaminhos da polÃtica educacional brasileira
| Os caminhos e os descaminhos da polÃtica educacional brasileira |
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| Escrito por Jurandir Santos |
| Qua, 02 de Maio de 2007 21:00 |
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Os caminhos e os descaminhos da polÃtica educacional brasileira Jurandir dos Santos Introdução Este trabalho pretende fazer uma breve discussão sobre a educação brasileira, a partir dos anos 30. Não pretendemos tratar de todos os problemas relacionados ao assunto, nem tampouco, esgotar um tema tão complexo como este, mas nesse percurso, mostrar parte das rupturas causadas pela manipulação de diferentes instâncias, tais como: os interesses das classes sociais dominantes, as ações dos polÃticos e outros fatores responsáveis pela descontinuidade das propostas surgidas no campo da educação. A história da educação brasileira é formada de hegemonias, de lutas de classes e de interesses. Assim, de certa forma, a educação também é responsável pela formação da visão de homem no seu contexto, na sua história, no seu meio social e na sua cultura. Sempre que se tem pretendido provocar mudanças sociais apela-se direta ou indiretamente para a escola, que, muitas vezes, esteve a serviço da igreja, da burguesia, dos governantes e outros interessados. No entanto, não podemos deixar de fora o debate acerca dos agentes educacionais que, como principais elementos do processo educacional se vêem diante de exigências de ensino e de qualificações impostas pelo mercado de trabalho. No entanto, na maioria das vezes, o professor recebe uma formação fragmentadas, uma educação continuada e pontual e desvinculada de sua realidade, é obrigado a reproduzir informações, ao invés de educar e, por outro lado, é cobrado a contribuir para o crescimento econômico como depositário das esperanças de desenvolvimento social do paÃs. Um pouco da história e das influências sobre a educação Iniciando pela Primeira República, podemos constatar um quadro educacional de demanda que demonstrou bem as necessidades sentidas pela população, cujo Ãndice de urbanização e industrialização ainda era baixo. Somente quando essa estrutura começou a apresentar sinais de ruptura é que a situação educacional no paÃs começou a tomar rumos diferentes: de um lado, movimentos culturais e pedagógicos e de outro, as mudanças advindas da demanda escolar, impulsionada pelo ritmo acelerado do processo de urbanização ocasionado pela industrialização, após a I Guerra e acentuando-se depois de 1930. Esse modelo urbano-industrial afetou o equilÃbrio estrutural do sistema educacional pela inclusão de novas e crescentes necessidades de recursos humanos para ocupar funções nos setores secundários e terciários da economia e assim, passa a fazer solicitações à escola. No entanto, as próprias camadas dominantes não foram capazes de administrar e controlar a crise provocada pela defasagem entre educação e desenvolvimento. Uma série de movimentos ocorridos entre 1920 a 1964, também mereceram destaque, entre eles, a Revolução de 1930, rompendo com a velha ordem social oligárquica e implantando o capitalismo no Brasil. O capitalismo, por sua vez, demanda a necessidade de fornecer conhecimentos para camadas cada vez mais numerosas, cobrando rápida capacitação para atender à mão de obra gerada pelas empresas. Daà um questionamento até os dias atuais sobre o papel da escola e as mudanças nas ações do próprio Estado. Em meio a esses entraves ocorrem as eleições para a Presidência. A vitória foi do Governo Getúlio Vargas, que permaneceu no poder de 1930 a 1945. Logo no inÃcio desse governo é criado o Ministério de Educação e da Saúde Pública e Francisco Campos é o primeiro Ministro da Educação nomeado no Brasil. Francisco Campos determina profundas reformas do ensino, através de decretos efetivados em 1931. É a primeira ação objetiva do Estado em relação à educação, para todo o território nacional. No entanto, a reforma tratou preferencialmente de organizar o sistema educacional das elites, o que podia ser comprovado com a obrigatoriedade de se prestar exame para admissão ao ensino médio, nos quais se exigia conhecimentos jamais fornecidos pela escola primária. O ensino secundário também mantinha fortes traços elitistas: o sistema de avaliação era extremamente rÃgido, o currÃculo enciclopédico, exigente e exagerado quanto ao número de provas e exames. A seguir, surge um movimento renovador que se denominou "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova". Visava à concretização de um dos princÃpios máximos: o direito a todos à educação. No entanto, a escola pública e gratuita consistia um risco de esvaziamento das escolas privadas e a extensão da escolarização a todas as camadas, com evidentes ameaças para os privilégios assegurados à s elites. O manifesto tratou a educação como um problema social e reconheceu ao cidadão o direito vital à educação, e ao Estado o dever de segurá-la e assegurá-la para que ela fosse única a todos os que procurassem a escola pública. Critica também o sistema educacional vigente por dividir em dois sub-sistemas - o ensino primário e profissional, para os pobres e o ensino secundário e superior, para os ricos. Com reflexo dessa manifestação, a Constituição Federal de 1934, em seu CapÃtulo II - Da Educação e da Cultura - representa, em sua quase totalidade, uma vitória do movimento renovador, pois o Artigo 148 concebe a educação como direito de todos e dever dos poderes públicos da famÃlia; o Artigo 150 refere-se à fixação de um Plano Nacional de Educação; No Artigo 151, nota-se a vitória da luta pela descentralização do ensino e os artigos 156 e 157 propõem a organização de recursos fixados à educação. Já a Constituição de 1937 estava longe de enfatizar o papel do Estado como educador, preferindo suaves fórmulas para tratar o problema. De 1937 a 1946 são decretadas as Leis Orgânicas do Ensino. O perÃodo foi marcado por novas lutas ideológicas em torno dos problemas sociais, mas abafado muito rapidamente pelos acontecimentos subseqüentes. O golpe do Governo, em 1937, constituiu o "Estado Novo". Os objetivos de bem-estar social e nacionalismo econômico, muito discutido naquela ocasião, seriam, afinal, perseguidos de forma autoritária. Um fato de grande importância daquela época a ser registrado é que o ensino primário passa a ser de responsabilidade do governo somente em 1946, após a substituição do Governo Vargas pelo General Dutra e, conseqüentemente, da mudança de regime. O analfabetismo diminui significativamente a partir do funcionamento do ensino primário, em 1947. Baseado na Constituição de 1946, o Ministro da Educação, Clemente Mariani, constitui uma comissão de educadores com a finalidade de estudar e propor um objeto de reforma geral da educação nacional. Em 1947 inicia-se então a elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, entretanto, a Lei 4.024, é aprovada somente em dezembro de 1961. Lembramos que fixar as diretrizes da educação nacional não é outra coisa senão estabelecer os parâmetros, os princÃpios e os rumos que se pretende à educação no paÃs. Para isto, o Estado deverá ter muito claro a concepção de homem, sociedade e educação que se idealiza através dos fins da educação, ao direito ao dever e à liberdade de educar. O Grupo de Trabalho que elaborou o texto da Lei levanta questionamentos, sugerindo que as elites reservavam para si o ensino preparatório para ingresso no nÃvel superior, relegando à população ao ensino profissional destinado ao exercÃcio das funções subalternas. Então, na vã tentativa de corrigir as distorções da lei, converteu-se o ensino profissionalizante como regra geral para todos os alunos do segundo grau. Outra crÃtica é que incluÃa expressamente a exigência do "comprovante do estado de pobreza do pai ou responsável" e a "insuficiência de escolas". Tratava-se nada menos que uma farsa em torno da realidade da democratização do acesso ao ensino fundamental. Observando o contexto histórico, a década de 40 foi um perÃodo muito conturbado na polÃtica brasileira. O Governo Dutra não foi uma oposição ao Governo Vargas, o que possibilitou o retorno deste, também por voto eleito, em 1951. Vargas governou até 1954, quando pressionado para deixar o governo e envolvido com tramas sinistros, suicidou-se. Golpes e contragolpes representaram a situação polÃtica e ideológica do paÃs, até que se deu a posse de Jucelino Kubtschek, que representou a volta do populismo. O seu governo assegurou um clima de otimismo e foi até caracterizado pela ideologia o desenvolvimentismo. Já o seu sucessor, Jânio Quadros, teve oportunidade de manter-se somente por 7 meses no poder. Assume o poder, João Goulart, que não obtivera apoio das forças armadas, não conquistou simpatia ou aliança com as esquerdas e não tinha bases populares sólidas, devido ao seu grau de interesse e nÃvel de consciência polÃtica do povo. Em 31 de março de 1964 foi surpreendido com o golpe militar, incidente de marcas profundas na economia, polÃtica, educação e cultura brasileira. Em 1967, a ditadura tenta excluir as organizações consideradas subversivas, como a UNE (União Nacional dos Estudantes), que, no entanto, continua a agir clandestinamente. Quando as pressões sociais se tornam mais profundas, o Sistema promulga o Ato Institucional Nº 5 e elimina a participação democrática dos setores mais representativos do paÃs. Neste contexto, a história da polÃtica pode nos oferecer insumos para melhor compreender os caminhos e descaminhos da educação brasileira e porque a proposta de diretrizes e bases para a educação nacional, como aparece na Constituição de 1946, ficou adormecida. Como sabemos, mais recentemente, uma nova Lei de Diretrizes e Bases foi aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada em dezembro de 1996. Porém, essa Lei, não foi a mesma proposta pelo então Senador Darcy Ribeiro, mentor do Governo Leonel Brizola para as questões de educação. Apesar de trazer uma proposta diferenciada e inovadora em termos de educação, o relatório incorporou várias emendas de interesse do setor privado, representando um grande retrocesso das lutas em prol à democratização travadas até o momento e o projeto aprovado pela câmara perdeu seu caráter social-democrata e progressista, correspondendo então, mais aos aspectos conservadores. Conclusão E é inegável a influência da polÃtica na educação. E a sua fragilidade é reforçada a cada troca de governo. A descontinuidade de propostas educacionais de um partido para outro e muitas vezes do mesmo partido, não expressam as aspirações das classes sociais que elegeu os representantes legais, do contrário, expressam sim, os interesses das empresas, da elite ou das classes dominantes. Enfim, a lógica das ações neoliberais estão postas e tendem a garantir os interesses do capital, em detrimento de propostas sociais, que devem garantir a perpetuação da formação e da visão crÃtica do homem, no seu espaço e prepará-lo para os problemas da sua época. E de acordo com Saviani (1998) não se pode ignorar que essa lógica está impregnada em todos os setores e segmentos e que a legislação educacional vigente não ficou isenta desta contaminação, pois, nossa sociedade é de base capitalista e enquanto esse sistema persistir, uma proposta educacional de caráter socialista será de difÃcil implantação. Esta análise nos proporciona compreender porque os anos de hoje são muito diferentes das décadas anteriores, pois a ação do neoliberalismo e da globalização impõe uma nova ordem de desmobilização social e de despolitização que só poderá ser vencida num outro contexto histórico que o cidadão atual terá que construir, com vistas ao modelo de homem e de mundo que a educação moderna deve formar. Enfim, um exercÃcio de reflexão para nós, envolvidos com a formação de pessoas e aspirantes de uma sociedade mais fraterna, com mais eqüidade e mais consciente dos seus direitos e deveres. Bibliografia BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional. BrasÃlia, 1996. BORGES, Zacarias Pereira. PolÃtica e Educação: análise de uma perspectiva partidária. Campinas: Graf. FE; Hortograf, 2002. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1988. PINO, Ivany. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação: a ruptura do espaço social e a organização da educação nacional. In BRZEZINSKI, Iria (Org). LDB interpretada: diversos olhares se entrecruza. São Paulo: Cortez, 1997. ROMANELLI, OtaÃza de Oliveira. História da Educação no Brasil, 27. ed. Petrópolis: Vozes, 2002. SAVIANI, Demerval. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra polÃtica educacional. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 1999. SAVIANI, Demerval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 4. ed. Campinas: Autores associados, 1998. SAVIANI, Demerval. O conceito do sistema da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Tese para obtenção do tÃtulo Doutor em Filosofia da Educação: Puc São Paulo, 1991. |
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