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133 PolÃticas Públicas e o Processo Pedagógico de Educação
| PolÃticas Públicas e o Processo Pedagógico de Educação |
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| Escrito por Jorge da Silva |
| Qua, 27 de Junho de 2007 21:00 |
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PolÃticas Públicas e o Processo Pedagógico de Educação
Prof. Ms. Jorge da Silva Em grande estilo o governo federal divulgou recentemente o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que pretende melhorar a qualidade da educação básica, evitar a reprovação continuada, a evasão escolar e o problema do analfabetismo. Entretanto ao tomar conhecimento de todo o seu conteúdo, se observa que o PDE deixou muito a desejar. Isto porque acabou se constituindo em um conjunto de diretrizes e metas que permitirão mais uma avaliação do MEC, como tanto outras já realizadas e que segundo consta permitirá investir recursos e prestar assistência técnica aos municÃpios com piores resultados. Tudo bem, concordamos que a reprovação continuada de alunos tem causado uma imensa exclusão social, em virtude da falta de investimento de recursos na educação básica. Mas, somente aumentar recursos financeiros não soluciona os problemas educacionais, precisamos de novas normas ou projetos pedagógicos e que não foram contempladas no PDE. Discute-se qual sistema será capaz de deter a reprovação continuada e a conseqüente evasão, será o sistema seriado ou a implantação do sistema de ciclos. Mas não se discute como tornar a escola atraente. Segundo dados recentes da FGV, 45,1% dos jovens disseram que consideram a escola não atraente. Contudo, segundo algumas pessoas para que a escola se torne atraente ela precisa ter um imóvel agradável, ser em local acessÃvel, possuir espaço para prática de esportes, ambiente limpo, alimentação, iluminação e circulação de ar adequada, computadores, internet e principalmente professores capacitados. Todos estes aspectos são importantes, porém não suficientes, é preciso que o pedagógico também seja atraente, isto porque o principal da escola é o processo de aprendizagem, que é o seu objeto pedagógico. Quantas vezes o professor de Matemática ensina a seus alunos inequação ou matriz sem se preocupar se aquele conteúdo será útil para ele no seu cotidiano, se é aquilo que ele quer aprender. Poderemos continuar aqui a listar outras disciplinas que compõem o currÃculo do ensino Fundamental ou do Ensino Médio, e seus conteúdos de visão humanista ou tecnológico, porém distantes do emprego imediato na prática do cotidiano do aluno ou a médio prazo na prática de seu imaginário profissional. A escola se esquece que precisa ensinar aquilo que o aluno necessita aprender para utilizar no seu dia-a-dia de imediato (hoje). A escola não se preocupa em saber se o aluno está ali para seguir a carreira acadêmica ou o ensino técnico-profissionalizante como carreira inicial. Em outros paÃses do mundo muito mais desenvolvidos técnico e cientificamente que o Brasil, o ensino técnico de qualidade é oferecido em escolas públicas regularmente pelo governo em todas as esferas administrativas como opção para aqueles que não têm por objetivo imediato o ensino superior. Recentemente Cláudio de Moura Castro emitindo um ponto de vista sobre o assunto, disse que "os sistemas educativos que deram certo no mundo são simples, óbvios e robustos. Praticam o feijão com arroz da educação". Moura Castro ainda apresenta os traços comuns dessas boas escolas e dos bons sistemas, que são: possuir metas, ambiente saudável, escolas com autonomia, administração com resultados, professores conhecendo a sua matéria e a aplicação do conteúdo ensinado e a sua aplicação na vida real, avaliações convencional e freqüente, muito dever de casa e à famÃlia acompanhando a vida escolar do aluno e a execução das tarefas determinadas para casa. Aplicar o feijão com arroz na educação aqui seria a execução de um planejamento participativo (estabelecimento de metas), que a Lei nº 9394/96 - LDB chamou de Projeto PolÃtico Pedagógico, onde as metas são estabelecidas e compartilhadas por todos. Tornar o ambiente escolar saudável passa pelo respeito e valorização do professor tanto no status e papel social, quanto financeiramente. Não é o estabelecimento de um piso nacional (salário mÃnimo) que dará ao professor a dignidade profissional, visto que na realidade irá nivelar todos por baixo, através de um salário pré-determinado, independentemente de sua formação. Sabemos que em várias unidades da federação por um perÃodo de trabalho de 22,5 horas o professor das séries iniciais do Ensino Fundamental percebe valor igual ou maior ao proposto. Precisamos sim, que o professor das turmas de Educação Infantil que possua o curso de Mestrado, que tenha um salário de mestre, para poder continuar a lecionar na Educação Infantil, porque além da capacitação do profissional, também teremos a qualidade de ensino, uma vez que o docente estará satisfeito e o ambiente se tornará agradável. A autonomia será obtida com a criação no ensino público da função de Diretor, a ser preenchida por concurso público, em todas as unidades da federação. Aliás, é importante ressaltar que o estado de São Paulo já desenvolve este sistema, onde o mérito é a moeda de troca e não a indicação polÃtica ou a eleição por seus pares, muitas vezes viciadas, pois através de um outro sistema de trocas, professores conseguem eleger-se indefinidamente para o cargo de Diretor. Sabemos que somente a criação da função de Diretor na escola pública não seria sinônima de autonomia, para que ela exista será necessária à descentralização da gestão, que fará com que as escolas sejam diferentes. A descentralização da gestão administrativa da escola fará surgir em cada unidade de ensino, a competição para que seja a melhor e com isso ser diferente. Essa competição criará metas e indicadores, permitirá a melhoria da qualidade do ensino e caberá ao sistema à avaliação do desempenho da unidade escolar no cumprimento das metas estabelecidas. Esta avaliação dará origem a uma administração por resultados, visto que irá oferecer vantagens, inclusive financeira, para aquela escola que desempenha bem a sua função. O acesso ao ensino superior ocorrerá somente através do ENEM, que foi criado para substituir o vestibular e orientar as escolas de educação básica na elaboração do conteúdo programático dos planos de ensino, mas que, no entanto até hoje não ocorreu. A implantação do ENEM como única via de acesso à universidade, tanto para as públicas, quanto para as privadas, irá proporcionar a igualdade de oportunidades para todo estudante ingressar no ensino superior, acabando com a diferença de ser o aluno oriundo do ensino público ou privado, tornando-se desnecessário o estabelecimento de cotas para o aluno que sempre estudou em escolas públicas. Assim como também tornará desnecessário a existência de cotas para negros, que só legitimam infelizmente no Brasil, que a escola pública é diferente, é fraca, é ruim apesar dos professores serem os mesmos, e é para aquelas pessoas menos favorecidas economicamente. Legitima a criação de dois sistemas de ingresso na faculdade, um para os negros e outro para os brancos, que no futuro poderá dar origem a uma apartheid no povo brasileiro. Segundo dados do Censo do Ensino Superior, 51% dos alunos que ingressam no atual sistema de ensino superior conseguem quatro anos depois obter o diploma. A evasão chega a 41% nos cursos de licenciaturas e bacharelados. As primeiras razões para esta evasão são o desconhecimento do conteúdo das disciplinas que compõem o curso, e o despreparo dos alunos recém saÃdos do Ensino Médio, que receberam uma educação básica sem qualidade de ensino. Aproveitando a proposta da Universidade Nova, e para que haja uma verdadeira integração entre a Educação Básica e o Ensino Superior, deverá o aluno ao ingressar no Ensino Superior ser matriculado no Ciclo Básico, em uma das áreas genéricas(ciências, humanas e artes), findo este ciclo o aluno ingressaria no curso especialização, buscando os de cursos de graduação. Contudo, com referência aos cursos seqüenciais os mesmos continuariam com ingresso direto após a conclusão do Ensino Médio. Neste Ciclo Básico o aluno teria a oportunidade de estudar aqueles conteúdos que na Educação Básica na fazia sentido ser estudado, mas que neste curso básico pode perfeitamente ser inserido nas disciplinas de acordo com a área escolhida pelo aluno. Essas disciplinas deverão ter caracterÃsticas de interdisciplinaridade como BiofÃsica, BioquÃmica, FÃsico-quÃmica, Ecologia, Cultura, Cidadania, Direito Humano, etc., invés de FÃsica, QuÃmica, Biologia, Sociologia e outros conhecimentos generalistas de nÃvel superior, cujo objetivo será proporcionar ao universitário o contato com o conteúdo das disciplinas objeto do curso de especialização profissional. Deverá este curso permitir ao educando não só o contato com o conhecimento que será necessário dominar para realizar aquele curso profissional que deseja, mas também possibilitar ao aluno a mudança de área durante este perÃodo, sem interferência na continuidade do Ciclo Básico, pois este será o propósito deste ciclo básico, evitando a evasão pelo despreparo intelectual e desconhecimento do que estuda o aluno no curso que ele deseja fazer. Portanto, precisamos que se faça um enxugamento nos conteúdos das disciplinas da Educação Básica para tornar a seu ensino agradável, útil e interessante à aprendizagem pelo aluno. Assim sendo, a escola se tornará mais agradável, visto que ela estará contextualizada com o aluno. Que se estabeleça metas de desempenho para escola cumprir, mas que se dê autonomia à Direção para que ela possa os recursos financeiros, materiais e humanos da unidade escolar que dirige. Que se estabeleça a competição e a administração escolar de resultados, mas que se dê ao corpo docente o status e a remuneração de profissional com formação em ensino superior. Que se trabalhe a formação continuada, mas que exista uma carreira do magistério que lhe assegure um salário digno da formação obtida e não lhe obrigue após obter a titulação, ser necessário a mudar da educação básica para o ensino superior ou do ensino público para o privado em busca de melhor remuneração do seu trabalho intelectual. Que o acesso ao ensino superior seja igual para todos, onde a igualdade irá significar um só organizador, e um só executor do exame nacional de ingresso. Com certeza no momento em que as polÃticas públicas de educação conciliarem o aspecto polÃtico, administrativo, social e financeiro com o pedagógico, a relação escola e qualidade do ensino e a relação ensino e aprendizagem, evasão e repetência também mudará tornando a escola interessante, agradável ao aluno e, portanto de qualidade. |
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