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Revista
137 A Excessiva Centralização da Educação Superior
| A Excessiva Centralização da Educação Superior |
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| Escrito por Daltro José Nunes |
| Qua, 22 de Agosto de 2007 21:00 |
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A Excessiva Centralização da Educação Superior
Nos paÃses mais desenvolvidos como, por exemplo, os Estados Unidos, o Estado não se envolve diretamente com polÃticas de educação superior. Há uma regulamentação mÃnima nos estados da federação que difere de estado para estado. Igual constatação observa-se nos paises mais desenvolvidos da Europa. Em alguns paises da América Latina, no Peru por exemplo, o Estado já deixou de regular a educação superior. No Brasil, o Governo centraliza o processo de definição das polÃticas de organização, regulação, avaliação e de formação da Educação Superior, colocando objetivos acima de sua capacidade e impedindo as Instituições de Ensino Superior-ES de decidirem sobre seus próprios destinos, desestimulando a discussão sobre as polÃticas que mais lhes conviriam. Não é por nada que no MEC nascem, por ano, centenas de portarias, resoluções, decretos etc. Grande parte deles revogando/alterando/corrigindo dispositivos anteriormente estabelecidos. Todos os meses tem novidades e, para poder acompanha-las, as IES tem que contratar pessoal especializado, pago com recursos das mensalidades dos alunos, quando se trata de instituição privada. Em suma, o Governo é o responsável pelo sucesso ou fracasso da educação superior do paÃs. O pior é que muitos dos responsáveis pela definição de polÃticas para a educação superior chegam lá por caminhos tortuosos. Sendo polÃticas de Governo, e não de Estado, mudam, a cada quatro anos, quando um novo governo se instala, antagônico ao anterior. Como muito propriamente diz o Reitor da UnB, Prof. Timothy Mulholland, a nossa cultura é Napoleônica, referindo-se aos tempos da França onde todas as decisões vinham de Paris. Este modelo de administração centralizado permeia toda a nossa sociedade: em qualquer organização a maioria das decisões está concentrada no órgão de maior hierarquia. A França mudou, nos ainda não, e, como não poderia ser diferente, o governo é o único responsável pela educação superior. Cabe ao Governo definir um arcabouço mÃnimo dos meios e fins da educação superior. Neste arcabouço, o Governo deve dividir responsabilidades com a comunidade acadêmica organizada (associações de ensino, sociedades cientificas, associações de docentes etc.). O Governo está no topo deste arcabouço, com funções puramente normativas, as IES na base e a comunidade acadêmica organizada no meio, atuando como interface. Este modelo não é tão liberal quanto o americano, onde o diploma tem pouco valor, nem tão fechado quanto o alemão, onde o diploma é a chave para tudo. O fato do Governo manter a regulação, mediante avaliação, dá credibilidade ao diploma. Em nome da racionalização administrativa, na década de 60, com o acordo MEC/USAID, infelizmente, as universidades federais tiveram sua organização acadêmica e administrativa destruÃdas. O respeito à s diferenças de formação, de organização e de administração nas universidades acabou. A centralização do processo decisório e a padronização do regramento, determinado pelo acordo, nivela por baixo a qualidade nas universidades federais. Com a constituição de 98, dando autonomia à s universidades, a reversão do processo de centralização se dá de forma muito lenta, pois a descentralização do poder nas universidades federais deve ser votada por aqueles que detém o poder. Do ponto de vista da formação, o ensino em uma IES é completamente diferente daquele praticado na escola, basta verificar como professores de universidades como MIT, Berkeley, Carnegie Melon, Berlim, Paris e outras do mesmo nÃvel ensinam: o professor é muito mais um orientador do que os alunos devem aprender, do que, adotando uma postura paternalista, um transmissor de conhecimentos. O tempo despendido pelos alunos para realizar trabalhos de casa ("homeworks") nessas universidades modelo é muito maior do que o tempo despendido pelos professores em sala de aula. Estimula-se a criatividade, a busca individual/coletiva de soluções e a competitividade. Os professores mais titulados, mais experientes e mais dedicados das IES brasileiras são competentes para definir polÃticas para suas instituições, especialmente sobre "o que" ensinar e "o como ensinar". As Comissões Próprias de Avaliação no Brasil são vistas, sobretudo nas instituições privadas, como órgãos do MEC dentro das IES. Muitas delas preocupadas com o "como ensinar", partindo do pressuposto que o ensino nas IES é igual ao da escola. Estão sendo criados, com isso, verdadeiros "colegiões" com o rótulo de Instituição de Ensino Superior. As Diretrizes Curriculares, embora originadas na academia, foram elaboradas com base em recomendações do MEC, estas construÃdas sob forte influência de muitos conselhos profissionais poderosos. As recomendações possibilitam a construção de Diretrizes Curriculares fechadas, enfraquecendo discussões sobre alternativas de formação nas associações de ensino e nas IES. Alem disso, possibilitaram a transformação de muitos dos antigos currÃculos mÃnimos em diretrizes curriculares. As Diretrizes Curriculares devem ser dirigidas à Sociedade. Elas devem estabelecer os OBJETIVOS dos cursos, convencendo a sociedade da necessidade, da importância e da pertinência dos mesmos. Devem fixar as principais matérias que compõem os cursos, descritas de forma textual, sem o jargão técnico, para facilitar o entendimento. Inversamente, Diretrizes Curriculares que não convencem a sociedade da necessidade, da relevância e da utilidade dos cursos não deveriam existir. As Diretrizes Curriculares da área de Computação e Informática seguem de perto o modelo de objetivos. Com base nelas, a Sociedade Brasileira de Computação estabelece os chamados CurrÃculos de Referência. Estes, voltados para as IES, mais técnicos, estabelecem as habilidades e competências de cada um dos cursos da área, sem ferir a liberdade e vocação das instituições de ensino superior. O CurrÃculo de Referencia dos cursos de Sistemas de Informação é um bom exemplo e pode ser encontrado em: http://www.sbc.org.br/index.php?language=1&subject=31&content=downloads&id=269. Todos os anos, os grupos de trabalho da Sociedade Brasileira de Computação se reúnem para discutir os CurrÃculos de Referencia, sendo publicado uma nova versão, sempre que alterações substantivas forem feitas. Com base nos CurrÃculos de Referencia, as IES estabelecem seus currÃculos com o detalhamento necessário. A grande vantagem deste modelo está na participação efetiva da comunidade acadêmica na formulação dos CurrÃculos de Referencia, base para construção dos currÃculos nas IES, independentemente de ação do Governo. Prof. Daltro Jose Nunes - Prof. Titular do Instituto de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
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