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Revista
12 A Reforma Universitária
| A Reforma Universitária |
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| Escrito por Jorge da Silva |
| Qua, 28 de Abril de 2004 21:00 |
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Já fazem trinta e seis anos que ocorreu a última reforma no Ensino Superior no Brasil, promovida pelos militares, extinguindo a cátedra e criando a figura dos departamentos na estrutura administrativa-pedagógica do ensino superior. Esta reforma instituÃda pala Lei nº 5.540 / 68, também acabou com a figura do "excedente", ao promover a organização dos cursos em perÃodos e não mais em séries, o que permitiu a existência inicialmente de um único vestibular por ano para ingresso em março e julho respectivamente. Como vemos, um dos problemas em 1968, também era a falta de vagas. Hoje, entretanto o problema da falta de vagas parece ser apenas uma cortina de fumaça para camuflar a inexistência de uma polÃtica planejada para a educação e, sim a necessidade do governo de apresentar a sociedade um projeto de impacto, que caracterize uma ação planejada e neste caso a democratização do acesso ao ensino superior. No entanto, parece que o acesso ao ensino superior hoje é bem democrático, ou seja, existem várias oportunidades para que o mesmo ocorra, visto que, além do vestibular tradicional, algumas instituições públicas de ensino superior utilizam o ENEM e também em algumas, a análise de currÃculo; na privada o acesso também é bem democrático, utilizando os mesmos instrumentos já citados e em algumas o teste de acesso direto ( TAD ). Na verdade o que impede o acesso são outras razões, senão vejamos: * a camada social de menor poder aquisitivo precisa trabalhar para poder estudar, e assim sendo só poderá estudar a noite, quando as universidades públicas só funcionam para formar professores; * as instituições privadas de ensino superior, oferecem esta oportunidade de estudo a noite, entretanto faltam condições financeiras capazes de manter os estudos deste segmento da sociedade na universidade. Entretanto, diante do quadro que se apresenta acima, podemos concluir que faltam vagas ( salas de aulas) nas universidades públicas e sobram nas universidades privadas, isto devido ao problema econômico que permeia a sociedade brasileira, fazendo com que o indivÃduo não possa pagar uma universidade privada, isto devido à falta de dinheiro ou a falta de emprego que provoca também o primeiro caso. O projeto de destinar 25% das vagas nas universidades privadas para que sejam ocupados por estudantes de baixa renda, Ãndios, negros, ex-presidiários e deficientes fÃsicos, caracteriza um discurso demagógico e uma prática discriminatória, que no futuro produzirá o seguinte: - Universidade pública de qualidade para candidatos competentes aprovados no exame vestibular realizado; - universidade privada para candidatos sem condições de estudar nas instituições públicas, visto que os que ingressarem na cota de 25%, serão os não aprovados na universidade pública, segundo projeto apresentado pelo Ministro da Educação, os 75% restantes das vagas serão ocupadas por aqueles que possam pagar os estudos e forem selecionados em um dos critérios de seleção já descrito anteriormente, o que poderá originar o preconceito de classe sócio-econômico e até intelectual. Hoje temos os negros juntos com os brancos, os pobres juntos com os ricos e os demais segmentos sociais, todos na mesma sala de aula, no mesmo curso e na mesma universidade, sem discriminação ou algum preconceito, porque todos chegaram ali da mesma forma, mérito e não reserva ( cotas ). É preciso que se ofereça ao negro, ao pobre , famÃlias de baixa renda , e outros segmentos sociais, não cota para ingressar na universidade, como se eles fossem incapazes de conseguirem por meio intelectual próprio, mas, sim um meio de não discrimina-lo no inÃcio da vida escolar, onde muitas vezes o próprio professor considera o negro sem capacidade de aprendizagem e, se ele estiver estudando em escola pública, ele será também discriminado como pobre, então se cria a dicotomia que todo negro não aprende, todo negro é pobre, logo todo pobre não aprende, concluindo o aluno da escola pública é pobre , logo aluno da escola pública não aprende porque é pobre e negro. Daà então o governo para solucionar o problema resolve criar cota para que o pobre e o negro possam ingressar na universidade? Daà surgirem à s estatÃsticas que nos mostram que o fracasso escolar atinge as crianças do ensino fundamental em sua maioria negros e pobres. É preciso que se encontre uma solução para as famÃlias ditas de baixa renda, pois na verdade o problema de acesso não é ao ensino superior, mas, sim a conclusão do ensino fundamental., visto que antes de completar 14 anos ou ele se evade pela repetência ou por necessidade de trabalhar para que possa gerar renda familiar, portanto, é um problema de polÃtica social, problema de distribuição de renda e não um problema educacional de distribuição ou falta de vagas no ensino superior. O Ministro da Educação fala que temos cerca de 11% da população com idade acadêmica na universidade, enquanto no Canadá este percentual é de 90%, entretanto o nosso desperdÃcio se encontra no Ensino Médio, onde no Brasil a produtividade é baixa e o percentual de conclusão do ensino médio ainda é muito baixo para que cursam a escola pública estadual, que em sua maioria são negros e pobres. É preciso que se entenda que educação é investimento, investimento precisa de recursos, por isso o ensino é caro, porque no Brasil, o dinheiro é caro, muito caro. É preciso que se entenda que o curso superior não é um curso para todos indiscriminadamente, mas, para aqueles que apresentem um padrão mÃnimo de competência ao longo da vida escolar, medida através de um exame que pode ser o ENEM ou outro tipo qualquer que recomende o candidato para a realização do ensino superior e que possibilite a este assimilar o mÃnimo existente no novo conhecimento a ser adquirido após a conclusão do ensino médio, conforme consta da Lei nº 92394/96, art. 35 e seus incisos e que possibilita ao prosseguimento do ensino. É preciso acabar com a idéia de que o curso superior é por si o necessário para formação do cidadão e, portanto todos deverão adquiri-lo para que possam obter cidadania e inserir-se nos processos produtivos. Os cursos seqüenciais criados pela nova LDB é que deveriam constituir-se em objeto orientador de uma polÃtica educacional visando atender a população carente de uma formação universitária e que proporcionaria uma elevação do capital humano, tão necessário na era da informação e que , ao mesmo tempo proporcionaria uma rápida distribuição de renda, sim porque só pela via do desenvolvimento profissional-intelectual, você promove eficazmente uma distribuição de renda na sociedade. É preciso encontrar um meio de financiamento do ensino superior, para que ele seja público e realmente gratuito, sem inviabilizar a iniciativa privada, que tem recebido há anos dos governos facilidades de instalação e desenvolvimento, mas que desde 1993 vem sofrendo um duro golpe na sua forma de financiamento que é o recebimento das mensalidades pelos serviços de ensino prestados. um paÃs de liberalismo econômico tem somente o ensino superior oferecido pela iniciativa privada, sobre controle do governo não somente nos valores, mas também nos instrumentos legais que poderiam utilizar, para recebimentos dos serviços prestados e não pagos pelo contratante, ou seja, é o governo fazendo polÃtica educacional pública,, sem investir em construção, pessoal, equipamentos e material, só utilizando o desenvolvimento do ensino privado. A iniciativa privada deve oferecer vagas para aqueles que possam pagar pelos seus serviços, ou seja, ser livre a iniciativa privada conforme consta da Constituição Federal e da própria LDB, desde cumpridas as normas da legislação em vigor e não, permitir que Shopping Center possa servir de campus para universidade privada. Como então podemos fazer uma reforma universitária que possa resolver o problema de vagas e o de financiamento da universidade pública, já que as alÃquotas de aplicação na educação, pelo governo federal conforme consta da Constituição são insuficientes para manter as universidades públicas? Durante a realização do mestrado, desenvolvemos uma pesquisa sobre a otimização de matrÃculas no MunicÃpio do Rio de Janeiro. Naquela ocasião concluÃmos que o problema poderia ser resolvido com a ampliação das escolas existentes, bastando para isso que se criasse uma escola padrão, fazendo com que as unidades escolares existentes fossem comparadas, e as que tivessem condições fossem ampliadas até que atingissem o padrão determinado pelo modelo. Portanto, a questão da falta de vagas poderia ser resolvida através da ampliação das universidades existentes, partindo do estabelecimento de um padrão de salas de aulas com capacidade para 40 ou 50 alunos e que os cursos de oito perÃodos, por exemplo, teriam oito salas de acordo com o padrão, os seis perÃodos teriam seis salas conforme o padrão, partindo-se daà para a ampliação onde houvesse condições técnicas para isso, quando isso não fosse possÃvel seria feita a construção de novas salas, medidas estas que iriam gerar uma ampliação das vagas existentes nas universidades públicas. Outra forma de aumentar as vagas seria que as universidades públicas oferecessem cursos pela manhã, à tarde e principalmente a noite. Quando falo a noite, são todos os cursos, a exemplo de algumas estaduais que funcionam à noite e, não somente com cursos de formação de professores e de Pedagogia como ocorre hoje com as universidades federais. Recentemente o Senado acabou de aprovar a reserva de 50% das vagas nas universidades públicas, para alunos que tenham estudado todo ensino médio em colégios públicos estaduais, entretanto é preciso que se abra a universidade pública à noite para todos os cursos, senão o projeto que é bom, se tornará ineficaz. No que concerne ao financiamento da universidade publica, vamos dividi-lo em 2 etapas: - a primeira refere-se ao financiamento capaz de oferecer à universidade pública mais recursos . Nesta etapa poderÃamos observar o seguinte: a universidade privada é mais tributada do que motel, mas também sabemos que no Brasil cerca de 15% das universidades privadas são particulares, 45% são filantrópicas e 40% são consideradas sem fins lucrativos. Então, ao invés de renúncia fiscal trocada por vagas, reduz-se a alÃquota para cálculo do INSS patronal em menos 7% do seu valor atual, para as instituições particulares, sem fins lucrativos. Cria-se o IMPOSTO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR, com alÃquota de 7%, calculada sobre a folha de pagamento; as filantrópicas também recolheriam o mesmo imposto de 7%, calculado anualmente sobre o lucro, verba que iria para o financiamento da universidade pública. - a segunda etapa é a extinção do ressarcimento para o FIES, que é um financiamento educacional e a criação de uma prestação de serviço temporário no governo, com duração de 12 meses e percepção de uma ajuda de custo, para o formado com financiamento do FIES. Criação da Bolsa Educação, que poderia ser integral ou parcial, para alunos que apresentassem um rendimento determinado pelo MEC. Concluindo, podemos dizer que uma reforma universitária deve promover realmente uma reforma que possibilite o aumento de vagas, o financiamento da universidade pública e, que principalmente proporcione o rompimento do imaginário social que qualifica o pobre como negro e este como pobre, originando desta relação à qualificação de que estes são incompatÃveis com o ensino e por extensão com o ensino superior. Uma reforma universitária que dê ênfase aos estudos seqüenciais (até hoje ministrado pela iniciativa privada) como forma de ensino superior capaz de elevar e qualificar o capital humano, promovendo uma distribuição de renda na classe social excluÃda do ensino superior. E finalmente através da propagação do ensino técnico público, se consiga promover a inclusão sócio-educacional das famÃlias de baixa renda, volto a repetir cujo problema é SOCIAL e não EDUCACIONAL. |
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