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Revista
145 A Capes, O Sinaes E O Futuro Das Universidades
| A Capes, O Sinaes E O Futuro Das Universidades |
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| Escrito por Samuel José Casarin |
| Sex, 09 de Novembro de 2007 21:00 |
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A Capes, O Sinaes E O Futuro Das Universidades
Samuel José Casarin A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) divulgou o resultado de sua avaliação trienal (2004-2006) dos programas de mestrado e doutorado do país. Dos 2.266 programas avaliados, 219 (9,7%) foram conceituados com notas 6 ou 7 (em uma escala de 1 a 7) e 81 (3,6%) programas foram conceituados com notas 1 ou 2, fazendo com que estes corram o risco de serem fechados (descredenciados). Os 219 cursos com melhores avaliações são aqueles programas comparáveis a equivalentes internacionais. Os demais 1.966 (86.7%) programas são considerados de qualidade intermediária, pois receberam conceitos entre 3 e 5. De acordo com os critérios da CAPES, a maior nota de um mestrado é 5 e a de um doutorado é 7. Assim, para que um programa de mestrado possa alcançar o status de doutorado ele precisa alcançar o conceito máximo na sua avaliação, ou seja, 5. Como todo mestrado é credenciado com conceito inicial 3, para que o mesmo alcance o conceito máximo (5) decorre um tempo mínimo de seis anos, visto que a avaliação da CAPES é trienal. Assim, um programa de mestrado credenciado este ano (2007), caso apresente um desempenho excelente, terá conceito 4 na sua próxima avaliação (em 2010) e conseguirá o conceito 5 em 2013. Somente a partir de 2014 este programa de mestrado poderá se transformar em um programa de doutorado, que, por sua vez só será avaliado em 2016. Transcorre aí um tempo mínimo de nove anos. A realidade, no entanto, mostra que para um programa de mestrado passar de um conceito 3 para um conceito 4 exige da IES um grande esforço. Em outras palavras, exige a comprovação de uma grande produção científica - não só em quantidade, mas, principalmente, em qualidade. Os programas de mestrado e doutorado que receberam as melhores avaliações estão concentrados em instituições de ensino público (UNICAMP, INPE, USP, UFRGS, UFRJ, UFMG), sendo que somente duas instituições privadas estão neste seleto ranking (FGV-SP e RJ e PUC-RJ). Segundo o diretor de avaliação da CAPES, o professor Renato Janine Ribeiro, nesta última avaliação trienal houve um aumento das exigências dos avaliadores. O que foi relatado acima mostra que o futuro de muitas instituições universitárias está seriamente comprometido, caso o Ministério da Educação - MEC leve "a ferro e a fogo" os objetivos e metas do programa do SINAES - Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior, em vigor desde a publicação da Lei 10.861/2004 e posto em prática a partir deste ano (2007) de acordo com a Portaria Normativa MEC 01/2007. Pela legislação em vigor, uma universidade só pode ser considerada como tal se oferecer, no mínimo, três programas de mestrado e um programa de doutorado com avaliação positiva pela CAPES. Dados, ainda de 2005, mostravam que apenas 38% das universidades brasileiras (entre públicas e privadas) atendiam este requisito. Passados mais de dois anos esse percentual pouco se alterou - se é que se alterou. Assim, a pergunta que fica no ar é: o que o MEC vai fazer quando os resultados das avaliações institucionais externas em curso revelarem o que todos já sabemos? Vai descredenciar várias universidades? Vai rebaixá-las para o status de Centros Universitários limitando suas autonomias? O grande dilema a ser superado, caso os resultados das avaliações institucionais das universidades sejam desfavoráveis à elas, reside em um termo: reconhecimento. A maioria das universidades brasileiras, quando criadas não foram credenciadas, mas sim reconhecidas como universidades. Assim, como o MEC pretende recredenciar ou descredenciar uma universidade que não foi, legalmente, credenciada? Credenciamento e Reconhecimento são dois termos juridicamente distintos. Daí o problema. Do MEC, é claro. A realidade das universidades particulares é que sejam oito, doze ou quinze anos, o prazo para atender ao exigido pelo MEC para se manterem com o status de universidade (três mestrados e um doutorado) pouquíssimas conseguirão essa proeza. O quadro é muito complexo para elas que se sustentam quase que exclusivamente das mensalidades cobradas pelos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu. O distanciamento entre as universidades particulares e os órgãos de fomento (CAPES, CNPq e FAPESP - aqui no estado de São Paulo) contribui ainda mais para dificultar a superação do obstáculo em discussão. Só para se ter uma idéia do tamanho do problema, a Universidade Estácio de Sá que conta com aproximadamente 150.000 alunos não tem ainda um programa de doutorado. Antes de perguntar qual o futuro da Universidade Estácio de Sá, há de se perguntar: interessa a Estácio de Sá um programa de doutorado? Consultor de Instituições de Ensino Superior. |
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