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Revista
12 Projeto Pedagógico: Na busca da identidade institucional
| Projeto Pedagógico: Na busca da identidade institucional |
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| Escrito por Lourdes Alves |
| Qua, 28 de Abril de 2004 21:00 |
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ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
A estrutura da educação superior brasileira está dividida nas seguintes categorias acadêmico-administrativas: universidade; centro universitário; centro de educação ou faculdade integrada; faculdade isolada, escola ou instituto, as quais, genericamente, são chamadas de instituições de ensino superior-IES. Para obter a condição ou status de cada uma dessas categorias, conforme estabelece a legislação vigente, é necessário o cumprimento de certos requisitos relacionados com as seguintes dimensões: estrutura pedagógica, corpo docente e infra-estrutura. Uma IES é uma organização complexa e universal, cuja finalidade básica é promover a educação superior em todas as suas dimensões, a pesquisa e a extensão, compatÃveis com o desenvolvimento da sociedade em que atua. Complexus significa o que foi tecido junto; de fato, há complexidade quando elementos diferentes são inseparáveis e constitutivos do todo (...) e há um tecido interdependente e inter-retroativo entre o objeto do conhecimento e seu contexto, as partes e o todo, o todo e as partes, as partes entre si. Por isso a complexidade é a união entre a unidade e a multiplicidade. (Morin, 2000, p.38). A complexidade de um sistema de educação superior pode ser constatada através de suas múltiplas funções, bem como pela diversidade das inter-relações com os contextos interno e externo e pelos papéis desempenhados pelos vários agentes que nela atuam. Com o advento da LDB-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) e a definição do Plano Nacional de Graduação - PNG, as IES adquiriram mais autonomia no planejamento, na organização e na gestão de suas atividades fins através dos projetos pedagógicos de seus cursos, na criação de cursos com perfis que atendam à s exigências da sociedade atual, na definição da arquitetura curricular com maior flexibilidade e na formação de seus professores para a gestão da prática pedagógica. Para corroborar surgiram as Diretrizes Curriculares definidas pelo Conselho Nacional de Educação, eliminando as amarras de um currÃculo pleno, fechado em verdadeiras grades e padronizado para todo o território nacional, propondo um modelo curricular mais flexÃvel, integrado e sistêmico, onde sejam contemplados os conhecimentos, habilidades e atitudes, de uma forma mais ampla, permitindo a modernização dos projetos pedagógicos em cada instituição. Assim, a educação está passando por um grande momento de reflexão diante do impacto ditado por esses novos fundamentos e diretrizes curriculares, sugerindo novos paradigmas na organização e na gestão dos projetos pedagógicos para a educação superior, visando atender à demanda de acelerado desenvolvimento cientÃfico, tecnológico, econômico e cultural, o qual requer a formação de um profissional que tenha uma postura crÃtica e criativa e o despertar permanente de novas competências. Da mesma forma, as organizações, de maneira geral, também estão passando por um acelerado processo de mudança, enfrentando, cada vez mais, um mercado competitivo e turbulento e uma concorrência sem fronteiras, necessitando de profissionais que potencializem a gestão eficaz da informação, efetuando a sistematização do conhecimento tácito e agilizando com isso a capacidade de inovação e de tomada de decisão. Essa turbulência social e organizacional exige cada vez mais um inter-relacionamento efetivo na cadeia do conhecimento, requerendo da instituição de ensino superior uma postura inovadora e ajustada aos reclamos dessa sociedade. Assim, as IES precisam redimensionar seu projeto pedagógico ajustando-o ao perfil de uma sociedade do conhecimento, deixando claro à comunidade acadêmica a sua filosofia, sua missão e sua visão de sociedade, de homem e de educação. As Diretrizes Curriculares Nacionais, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, através dos Pareceres 146/2002 e 134/2003, definem os seguintes princÃpios a serem observados na construção dos projetos pedagógicos: - ampla liberdade na arquitetura dos currÃculos; - flexibilidade na composição dos conteúdos a serem trabalhados; - diversidade de tipos de formação e habilitações num mesmo programa; - sólida formação geral; - estÃmulo a prática de estudos independentes e sua valorização; - reconhecimento de conhecimentos, habilidades e competências adquiridas fora do ambiente universitário; - articulação teoria-prática; - relevância para a pesquisa individual e coletiva, estágios e atividades de extensão incluÃdas na carga-horária curricular; - avaliação formativa ao longo do processo de aprendizagem. O texto dos Pareceres acima referidos apresenta a análise dos paradigmas das Diretrizes Curriculares Nacionais, destacando que elas devem servir de: Referência para as instituições na organização de seus programas de formação, permitindo flexibilidade e priorização de áreas de conhecimento na construção dos currÃculos plenos. Devem induzir à criação de diferentes formações e habilitações para cada área do conhecimento, possibilitando ainda definirem múltiplos perfis profissionais, garantindo uma maior diversidade de carreiras, promovendo a integração do ensino de graduação com a pós-graduação, privilegiando, no perfil de seus formandos, as competências intelectuais que reflitam a heterogeneidade das demandas sociais (Silva & Zimmer, 2002, p.3). Ainda, essas mesmas Diretrizes Curriculares recomendam conferir maior autonomia à s instituições de ensino superior na definição de currÃculos, a partir da explicitação das competências e das habilidades que o aluno deve desenvolver, através da organização de um projeto pedagógico flexÃvel e capaz de adaptar-se à dinâmica das demandas dessa sociedade do conhecimento, buscando a inovação e a qualidade do ensino de graduação, interrelacionado à pós-graduação, concebendo: A formação de nÃvel superior como um processo contÃnuo, autônomo e permanente, com uma sólida formação básica e uma formação profissional fundamentada na competência teórico-prática, de acordo com o perfil de um formando adaptável à s novas e emergentes demandas, (...) ensejando a flexibilização curricular e a liberdade de as instituições elaborarem seus projetos pedagógicos e conferindo-lhes uma maior autonomia na definição dos currÃculos plenos dos seus cursos (Silva & Zimmer, 2002, p.4). Cabe, portanto, a cada instituição de ensino superior o design desse novo modelo, que seja compatÃvel e integrado com a sua missão e visão institucional e seus princÃpios filosóficos, polÃticos e metodológicos definidos no PDI-Plano de Desenvolvimento Institucional; com a missão e perfil profissiográfico definido para o curso em seu PP-Projeto Pedagógico e que seja coerente com as necessidades e aspirações do sistema sócio-econômico em que está inserida. CARACTERIZAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO Os fundamentos e as diretrizes educacionais formuladas a partir da legislação vigente, Lei 9394/96 e decretos regulamentadores, bem como os pressupostos definidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação superior, trazem em seu bojo as orientações para a organização e a gestão do projeto pedagógico de cada instituição ou curso. O projeto pedagógico, também denominado de projeto polÃtico-pedagógico, não nasce pronto e nem deve ser feito sem a interação de todos os segmentos da comunidade acadêmica. A palavra projeto contém um sentido de intencionalidade que ainda é um "vir a ser" e, ao mesmo tempo designa o que deve ser feito. Significa tanto o que é proposto (filosofia, missão, perfil profissiográfico e metas), quanto o que será feito para atingi-los (ações e atividades), quanto o que será utilizado para colocar em prática (recursos), bem como o quando será executado (cronologia). O projeto pedagógico deve constituir-se num ponto de chegada de uma caminhada que se inicia pela discussão da filosofia da instituição, da identificação de seu negócio e passa pela definição da missão e da visão, até chegar no estabelecimento das metas e ações contemplando as dimensões institucionais da organização pedagógica, do corpo docente e discente e da infra-estrutura. Entende-se por filosofia institucional os fundamentos teórico-metodológicos que orientam a ação da IES e os princÃpios que nortearão a sua caminhada, contextualizada pelas suas concepções de sociedade, de homem, de educação, de ensino, de aprendizagem e de avaliação. Já a missão é a razão de ser da instituição: qual o seu negócio?, porque ela existe?, qual o cenário futuro? quais os seus propósitos?. É o propósito ou objetivo básico da organização. É a sua razão de existir. Geralmente sua formulação inclui a indicação do que a organização faz, quem o faz, para quem, quando, onde e por quê. A visão estratégica, implica em conhecer o negócio, o contexto em que a instituição está inserida, identificando oportunidades, ameaças, pontos fortes e pontos fracos. Ter a clareza sobre para onde está caminhando, que horizonte vislumbra, quais as perspectivas de seu negócio e que mudanças e quando deve operá-las. Fornece as diretrizes para os projetos de transformação organizacional. Assim concebido, o projeto pedagógico constitui-se num trajeto a ser construÃdo com a participação de todos, estabelecendo relações, superando obstáculos, apontando correções e vislumbrando pistas para a melhoria contÃnua da atuação organizacional. Nesse sentido não se pode perder de vistas que uma instituição de ensino superior é uma organização humana, que tem por objetivo principal o desenvolvimento da função educativa, cuja finalidade é a de atender as necessidades das pessoas que, de uma forma direta ou indireta, são afetadas por ela. Nessa função educativa estão implÃcitos: o resgate dos valores sociais e culturais, a paixão pelo saber, o comprometimento com a partilha do conhecimento existente, a procura e a produção de novos conhecimentos, o exercÃcio de novas posturas e visões dos papéis e das relações sociais, a adoção de novas práticas pedagógicas, o entrelaçamento entre o PDI, o projeto pedagógico e a prática docente, a flexibilidade na execução de trabalhos inter e multidisciplinares e uma visão sistêmica e globalizada. Como o projeto pedagógico, juntamente com o PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional, são os instrumentos que devem dar conta da categorização da instituição de ensino superior como uma organização humana, deve apresentar as seguintes caracterÃsticas: - intencionalidade: como uma proposta, indica decisões e orienta caminhos; - metodológico: organiza o processo de trabalho pedagógico; - flexÃvel: permite um feed-back contÃnuo em todas as fases de sua construção, implementação e avaliação; - contextualizado: ser próprio e único para à quela IES ou curso; - prática investigativa: é um processo de formação continuada dos dirigentes e corpo docente; - dinâmico: representa a luta contra o homogêneo, o repetitivo, o alienado e alienante e o fragmentário; - inovador: exige mudanças de paradigmas epistemológicos e metodológicos, tanto da gestão acadêmica quanto da gestão da prática docente; - ético: requer solidariedade, cooperação e responsabilidade da equipe constituÃda por todos os segmentos da comunidade acadêmica; - articulador: permite a integração entre as ações docentes e discentes com as da administração acadêmica em torno de uma prática pedagógica com mais qualidade; - identificador: possibilita a clareza da identidade e do diferencial da IES ou curso; - retroalimentador: permite a avaliação e a retroalimentação de todo o sistema acadêmico de forma contÃnua, sistemática e somativa. Assim caracterizado, o projeto pedagógico envolve a clara definição do ponto onde se pretende chegar; busca um rumo; fornece uma direção; orienta o caminhar da ação docente, discente e dos gestores da instituição. Desta forma, uma mudança de filosofia educacional e a implantação de uma nova proposta pedagógica, exige uma reorganização institucional que enfatize todo o processo de ensino e de aprendizagem, dentro de uma visão sistêmica. Assim concebida e gerenciada, as instituições de ensino poderão desenvolver uma educação de qualidade, alicerçada nos quatro pilares do conhecimento, descritos no Relatório para UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI (Delors, 1999), que são: 1) Aprender a conhecer - instrumentos da compreensão. 2) Aprender a fazer - agir sobre o meio envolvente. 3) Aprender a viver juntos - participar e cooperar com os outros. 4) Aprender a ser - via de integração dos três pilares precedentes. Uma educação que conceba um processo de ensino e de aprendizagem, que se dê de forma interativa, em que o aluno e o professor exercem as funções de sujeitos, constroem juntos as competências requeridas e são, ambos, responsáveis por suas transformações. Essa educação requer o empenho de uma equipe multidisciplinar interativa, cabendo ao gestor a organização e a administração do projeto pedagógico e ao professor o desenvolvimento de novas habilidades de planejamento de suas aulas, de gestão da prática pedagógica, de utilização de ferramentas tecnológicas e de avaliação da aprendizagem. CONCLUSÃO A energia que move a engrenagem de uma instituição de ensino superior encontra sua força na interação entre os agentes que dela fazem parte (membros da comunidade acadêmica). Uma instituição de ensino superior pode ser considerada como um sistema complexo, pois trabalha com um produto que não encontra a sua razão de ser e nem tampouco é produzido somente dentro de seu contexto interno, mas sim no macro sistema social - que é o conhecimento. Considerando que o PDI, o projeto pedagógico e o plano de ensino do professor são os instrumentos que definem o caminho e as ações a serem desenvolvidas, pode-se afirmar que em efetuando a sua gestão de forma adequada, com visão sistêmica, de maneira interativa e com uma proposta curricular integradora e flexÃvel, teremos uma educação superior com maior eficácia e qualidade. BIBLIOGRAFIA - BRASIL. Lei nº 9.394/96 de 23 de dezembro de 1996. BrasÃlia, DOU-V.134 - nº 248, 1996. - MORIN, Edgar & MOIGNE, Jean-Louis. A inteligência da complexidade. São Paulo: Petrópolis, 2000. - SILVA, José Carlos Almeida e ZIMMER, Lauro Ribas. Parecer nº 146/2002-CES/CNE - Diretrizes Curriculares nacionais. BrasÃlia: Edit. do Conselho Nacional de Educação, 2002. |
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