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O Professor no Atual Cenário do Ensino Superior e sua Responsabilidade em Relação aos Documentos Institucionais e Processos Avaliativos PDF Imprimir E-mail
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Escrito por Heloísa Gomes Medeiros   
Qua, 15 de Outubro de 2008 21:00
Desde 1931 a gestão universitária vem sofrendo inúmeras transformações até alcançarmos a atual configuração, que possui seu ápice com o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2000 e com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 2007.
Destaca-se do Plano Nacional de Educação a meta traçada para a educação superior de prover, até o final da década, a oferta de educação superior para, pelo menos, 30% da faixa etária de 18 a 24 anos (BRASIL, 2001).
Já no Plano de Desenvolvimento da Educação destaca-se a inserção de cinco ações (DEMERVAL, 2007):
"FIES-PROUNI", que pretende facilitar o acesso ao crédito educativo e estender o prazo de ressarcimento, além de permitir o parcelamento de débitos fiscais e previdenciários às instituições que aderirem ao PROUNI; "Pós-doutorado", destinado a reter no país pessoal qualificado em nível de doutorado, evitando a chamada "fuga de cérebros"; "Professor Equivalente", que visa facilitar a contratação de professores para as universidades federais; "Educação Superior", cuja meta é duplicar, em dez anos, o número de vagas nas universidades federais; e o "Programa Incluir: Acessibilidade na Educação Superior", que visa ampliar o acesso de pessoas portadoras de deficiências a todos os espaços e atividades das instituições federais de ensino superior.

Tais modificações fizeram com que a Educação Superior se expandisse, tornando-se mais acessível. O que antes era privilégio das pessoas oriundas das camadas mais ricas da população (classes A e B) passou a ser possível para camadas com menor poder aquisitivo (classes C e D).
A Educação Superior vem sendo cada vez mais valorizada em decorrência de uma série de fatores ligados a sociedade contemporânea, como:

a valorização do conhecimento científico, a defesa dos direitos sociais, a aspiração das famílias por mobilidade social através da educação, a necessidade de aquisição de mais competências para enfrentar o mercado de trabalho, etc (NEVES, 2007).

A mudança, apesar das severas críticas, era necessária, visto que o Brasil possuía um dos menores índices de Taxa de Escolarização Bruta na Educação Superior de acordo com pesquisa realizada pela UNESCO no período de 1999/2000. Equiparando-se a países como Paraguai e África do Sul, entre os países selecionados.


Muito ainda precisa ser feito no atual modelo de Educação Superior do Brasil para garantir uma educação com qualidade, acessibilidade e equidade.
Observa-se em todas as regiões do país a proliferação de cursos, de qualidade questionável; a mercantilização da educação; a dificuldade de acesso das camadas mais populares; o número limitado de vagas nas Instituições de Ensino Público; o despreparo dos alunos ao entrar no Ensino Superior etc.
O cenário que se apresenta ainda não é o de um modelo ideal, mas também não podemos deixar de ressaltar seus aspectos positivos. Este é um momento de mudanças, crescimento e formação da educação no Brasil.
Diante de tais circunstâncias vários agentes são responsáveis pela construção e evolução de uma educação séria, ética e de qualidade. Podemos citar os órgãos políticos, as instituições de ensino superior, o corpo discente e docente, constituindo este último o cerne do presente trabalho.
Primeiramente, destaca-se que a principal relação do ensino ocorre em sala de aula entre professor e aluno. Trata-se de uma relação muita das vezes conflituosa, visto que seus sujeitos possuem diferentes formações sócio-culturais, e, em alguns casos, constituem gerações temporais diversas.
Através desta ótica um professor tem que estar sempre atualizado com o conteúdo e com os acontecimentos sociais, devendo ainda saber contornar da melhor maneira possível as adversidades em sala de aula, adaptando-se a realidade de cada turma. É necessário que se entenda melhor o mundo para atuar de forma mais eficiente.
Como acentua Gómez (apud Monteiro, 2001, s/p):

o professor intervém num meio ecológico complexo, num cenário psicológico vivo e mutável, definido pela interação simultânea de múltiplos fatores e condições. Nesse ecossistema, o professor enfrenta problemas de natureza prioritariamente prática, que, quer se refiram a situações individuais de aprendizagem ou formas de comportamentos de grupos, requerem um tratamento singular, na medida em que se encontram fortemente determinados pelas características situacionais do contexto e pela própria história da turma enquanto grupo social.

Dentro deste panorama o professor precisa assumir uma responsabilidade ética diante de sua missão, isto é, precisa agir com liberdade, responsabilidade e autonomia.
O ensino com ética e seriedade é o primeiro passo para a transformação pelo menos da qualidade de ensino no país. Logicamente que para isso é necessário que uma série de transformações na capacitação docente sejam realizadas, como a valorização da atividade do profissional com melhores estruturas, remuneração adequada etc.
Apesar das adversidades, cada professor como indivíduo pode fazer sua parte, estando preparado para atuar no mercado de trabalho e ser um profissional competente.
Importante neste aspecto o Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, coordenado por Jacques Delors, onde destaca os quatro pilares da educação (Delors, 1998):
1) Aprender a conhecer - captar conhecimento, estudar, estender a quantidade de informações sobre o que existe, aproveitando-se das vantagens trazidas pela educação;
2) Aprender a fazer - aptidão para exercer trabalhos nas mais diversas situações, unindo o ensino às experiências sociais e de trabalho;
3) Aprender a viver juntos - compreender que, apesar das diferenças, somos seres interdependentes, e que devemos respeitar o pluralismo, desenvolvendo a compreensão e a paz;
4) Aprender a ser - desenvolvimento da personalidade com ações responsáveis, discernimento e autonomia.
Vários outros aspectos além sala de aula também podem ser citados na constituição de um professor atuante neste cenário educacional: organização, pontualidade, ser um bom cidadão, apoio a instituição, reinvenção de prática pedagógicas, empreendorismo, intimidade com novas tecnologias etc.
É indiscutível que o professor deve possuir o conhecimento do conteúdo, do aluno e do pedagógico geral. Podemos, no entanto, incluir outras responsabilidades como o conhecimento do contexto educacional e dos fins educacionais.
Interessante neste sentido o que expõe Marcos Daniel Longhini e Dácio Rodney Hartwig (2007, s/p) acerca do pensamento de Shulman sobre o que seria a "base de conhecimentos para o ensino":

Segundo Shulman (1987), ela é constituída por um agregado de conhecimentos e habilidades. Se fosse para organizar um 'manual' acerca do que o professor deveria saber para ensinar, o pesquisador aponta que este deveria contemplar, no mínimo, os seguintes conhecimentos: conhecimento do conteúdo a ser ensinado; conhecimento pedagógico geral, o qual inclui os amplos princípios e estratégias de gerência e organização da sala de aula; conhecimento do currículo, com particular compreensão acerca de programas e materiais necessários ao ofício de professor; conhecimento pedagógico do conteúdo, que é um amálgama entre o conteúdo específico a ser ensinado e pedagogia; conhecimento do aluno, o qual inclui suas características gerais; conhecimento do contexto educacional, o qual implica conhecer diversos aspectos do local ou região onde a escola está inserida, suas normas de funcionamento, as comunidades que a freqüentam e suas culturas, e conhecimento dos fins educacionais, o qual inclui conhecer os propósitos educacionais e as bases históricas e filosóficas em que estão apoiados. (grifos do autor)

Acerca do conhecimento do contexto educacional e dos fins educacionais o professor passa a exercer uma grande responsabilidade frente a alguns documentos institucionais exigidos pelo MEC para credenciamento das Instituições de Ensino Superior.
Entre os documentos institucionais destaca-se o Projeto Pedagógico Institucional (PPI), o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e os Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC).
De forma geral, estes documentos identificam a Instituição de Ensino Superior quanto a filosofia de trabalho adotada, sua missão, diretrizes pedagógicas que norteiam suas ações, sua estrutura organizacional, as atividades acadêmicas que desenvolve, questões didático-pedagógicas.
Tudo isso com o objetivo de garantir que as instituições de ensino superior desenvolvam suas atividades acadêmicas com base nos pilares apontados como fundamentais e indissociáveis: o ensino, a pesquisa e a extensão.
A responsabilidade do professor neste aspecto é a de ter conhecimento do teor de tais documentos da instituição que visa fazer parte e aplicar em seu trabalho de forma a concretizá-los.
Porém, a realidade não permite que tal comportamento ocorra por parte dos professores, visto que, estes documentos geralmente são elaborados com o intuito de meramente cumprir um requisito exigido para credenciamento e avaliação.
É urgente uma mudança nesse quadro em decorrência da importância destes documentos, que ultrapassa a questão do simples credenciamento. A partir deles é que uma instituição transmite primariamente e de forma sistemática sua filosofia, missão, valores e ações.
Os documentos precisam ser fruto de debates entre comunidade, dirigentes, corpos docente e discente. Só assim uma Instituição de Ensino Superior estaria melhor inserida nas necessidades da região e da comunidade em que se encontram, teriam propostas educacionais mais realistas e passíveis de serem objetivadas.
A consciência da existência e da importância dos documentos institucionais é o primeiro passo que pode ser dado na formação docente para uma futura responsabilização do professor quanto a estes.
Outro tema que surge no cenário da educação superior é em relação aos processos avaliativos realizados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), que agrega a avaliação interna e externa, a avaliação de discentes e de cursos de graduação.
A auto-avaliação é realizada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), no interior de cada instituição, e é assegurada a participação de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada. Esta avaliação possibilita que a própria instituição possa realizar um balanço entre a missão e as ações realizadas, com o objetivo de melhorar a qualidade acadêmica e o desenvolvimento institucional.
Já a avaliação externa é realizada por comissões designadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com base em diretrizes estabelecidas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES). Esta avaliação visa complementar os demais instrumento de avaliação.
A avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação é realizada através da aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), com a utilização de procedimentos amostrais, aos alunos de todos os cursos de graduação, ao final do primeiro e do último ano de curso.
Quanto a avaliação de cursos de graduação (ACG) ela é realizada através de instrumentos e procedimentos que visam identificar a qualidade de ensino oferecida, o perfil dos professores, instalações físicas e organização didático-pedagógica. Por esta avaliação ocorre o processo de reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos.
Diante de tais avaliações o professor tem uma posição de extrema importância, visto que, é o elo que une alunos e instituições, sendo o responsável por parte do desempenho institucional.
Por fazer parte da Instituição o professor é também sujeito de avaliação interna feita pra CPA, servindo esta de norte para que o profissional da educação se aproxime cada vez mais dos valores do local onde trabalha. Percebe-se que há uma congruência neste aspecto entre a responsabilidade do professor diante os documentos institucionais e a posterior avaliação.
Um profissional atual e ético na educação observa desde a construção do seu plano de ensino os documentos que devem balizar seu trabalho, e isto terá reflexo no momento da avaliação interna e externa, já que esta última tem por base as amostras de qualidade para a educação superior contidos nos meios de avaliação e nos relatórios das auto-avaliações realizadas pelas CPAs.
Os resultados obtidos no ENADE podem ser tidos como resultados diretos do binômio ensino-aprendizagem executado em sala de aula pelo professor, sendo inquestionável a participação deste último como agente produtor do conhecimento avaliado.
Da mesma maneira podemos dizer da posição do professor frente às avaliações de cursos de graduação, pois, alguns critérios desta, como a qualidade de ensino avaliada, o perfil do profissional e a organização didático-pedagógica, é fruto do seu trabalho.
As responsabilidades e posicionamentos de um professor de ensino superior diante de tantos questionamentos são muitos. São desafios que devem ser vencidos através da ética e de uma formação profissional de qualidade.
Existe muito potencial para que possamos chegar a um ensino superior de qualidade no Brasil, mas este deve ser um esforço coletivo entre educadores, governantes, instituições de ensino e comunidade.


REFERÊNCIAS

BRASIL. Casa Civil. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/LEIS_2001/L10172.htm. Acesso em: 12 ago 2008.

DELORS, Jacques; et al. Educação um tesouro a construir: relatório para UNESCO da comissão internacional sobre educação para o século XXI. São Paulo: Editora Cortez, 1998.

LONGHINI, Marcos Daniel; HARTWIG, Dácio Rodney. A interação entre os conhecimentos de um professor atuante e de um aspirante como subsídio para a aprendizagem da docência. Ciênc. educ. (Bauru) , Bauru, v. 13, n. 3, 2007 . Disponível em: . Acesso em: 14 ago 2008.

MONTEIRO, ANA MARIA FERREIRA DA COSTA. Professores: entre saberes e práticas. Educ. Soc. , Campinas, v. 22, n. 74, 2001. Disponível em: . Acesso em: 13 ago 2008.

NEVES, Clarissa Eckert Baeta; RAIZER, Leandro; FACHINETTO, Rochele Fellini. Acesso, expansão e eqüidade na educação superior: novos desafios para a política educacional brasileira. Sociologias , Porto Alegre, n. 17, 2007. Disponível em: . Acesso em: 12 ago 2008.

SAVIANI, Dermeval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educ. Soc. , Campinas, v. 28, n. 100, 2007. Disponível em: . Aces
 

Autor deste artigo: Heloísa Gomes Medeiros - participante desde Sáb, 04 de Outubro de 2008.

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