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Revista
17 Em busca da inclusão perdida
| Em busca da inclusão perdida |
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| Escrito por Magno de Aguiar Maranhao |
| Qua, 09 de Junho de 2004 21:00 |
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Resgatar o ensino público brasileiro do atoleiro em que se encontra seria uma realização histórica. Um feito do qual qualquer governo teria motivos para se gabar. Contudo, não vislumbramos nem pálido sinal de que as escolas oficiais do ensino fundamental e médio terão condições de oferecer, em um futuro próximo, uma formação consistente e plena, que desenvolva nos estudantes as competências requeridas pelo ensino superior: Os cálculos do Fundef foram questionados, mas não corrigidos; a criação do Fundeb, que redistribuiria esses recursos por todos os nÃveis da educação básica, não é tratada em regime de urgência e as metas fixadas pelo Plano Nacional de Educação em 2001 para os dez anos seguintes mais parecem uma lista de improbabilidades. Na metade do segundo ano do governo Lula, o drama da educação brasileira, ao invés de ser enfrentado com maiores recursos e providências enérgicas que causem um impacto de qualidade, vem sendo mascarado por uma sucessão de polêmicas que giram em torno das universidades, como as cotas raciais e a reserva de 50 por cento das vagas das federais para concluintes de escolas públicas - que já está sendo interpretada como atestado da incapacidade do Estado de proporcionar à população uma educação que promova, verdadeiramente, a igualdade. As criticas a essas medidas vêm sendo sistematicamente abafadas pela contra-argumentação oficial de que elas partem das elites contrárias à inclusão social das camadas mais pobres. No entanto, se nos tornamos uma das nações lideres em desigualdades do planeta, a responsabilidade coube, e continua cabendo, aos sucessivos governos que assumiram as rédeas do paÃs e permitiram que áreas como geração de empregos, saúde e educação rolassem pelo abismo, apesar do agravamento dos conflitos sociais com os quais todos nós, da classe A a Z, sofremos hoje. Injusto é identificar como contrários à inclusão aqueles que, simplesmente, divergem dos meios que vêm sendo tentados pelo governo para alcançá-la, sobretudo no setor nevrálgico da educação. Um destes, já na forma de projeto de lei, é criar grupos distintos de alunos que disputarão entre si as vagas das universidades. O dos bons, e o dos fracos. O dos que puderam e tiveram que pagar pelo que deveria ser um direito garantido, e o dos que não tiveram acesso a uma boa educação. O MEC, que já decidira estatizar vagas em universidades privadas, vincular o FIES a adesão destas instituições ao programa Universidade para Todos e criar as cotas raciais mais discutidas do planeta (pois aplicadas no paÃs mais miscigenado do mundo), pegou de surpresa, até mesmo, os 47 reitores de suas universidades federais quando anunciou o projeto de reservar metade das vagas de suas instituições para quem cursou o ensino médio em escolas públicas. Tivessem sido consultados, eles teriam insistido em soluções mais sensatas, como a destinação de mais recursos para a expansão das vagas, especialmente no perÃodo noturno, no qual se encontra a maior parte dos universitários de baixa renda (a Andifes, Associação nacional dos Dirigentes das Universidades Federais, há havia encaminhado ao MEC, ano passado, pedido de ampliação de 25 mil vagas no perÃodo da noite). Isso não ocorreu e o projeto recém-divulgado está sendo encarado com grandes reservas. Os estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas já constituem 41,8 por cento dos concluintes das federais. A maioria, contudo, está concentrada nas licenciaturas, não em carreiras concorridas como Medicina, Odontologia, Direito, etc. Não temos certeza se isso acontece porque os candidatos carentes perdem as vagas, nos vestibulares, para alunos egressos de escolas privadas, ou porque eles sabem que não poderão dedicar a atenção e o tempo requerido por cursos com maior carga horária, maior duração, e que exigem mais tempo de estudos e pesquisas extraclasse. Isso nos remete a outra questão: como o governo vai auxiliar os carentes a bancar as despesas que um aluno tem na graduação, mesmo em instituições gratuitas, como transporte, alimentação e compra de material? Com uma renda igual ou inferior a um salário mÃnimo e meio, exigida para ter direito à s cotas, quem arcará com os custos se não tiver amparo da famÃlia, ou do Estado? O ensino superior tornou-se o alvo das polÃticas de inclusão e, nesta roda-viva de cotas, subcotas, conseguimos chegar a uma graduação onde sequer é preciso passar por um processo seletivo. O feito foi da Universidade Federal de Sergipe que, a despeito dos protestos da Associação dos Engenheiros Agrônomos daquele estado, decidiu oferecer o curso de Engenharia Agronômica para 60 alunos assentados e filhos de assentados do MST. Classificado como projeto, foi financiado pelo programa Nacional de Reforma Agrária do Ministério do Desenvolvimento de Reforma Agrária. Assim, os alunos foram dispensados das exigências feitas, anteriormente, a 409 candidatos que concorreram, no vestibular normal, a apenas 40 vagas, mas direito ao mesmo diploma. Por serem do MST. Este é um precedente grave. Mas, nas atuais circunstâncias, nada deve nos surpreender. Se amanhã, decidir-se que as universidades públicas devem acolher apenas alunos de escolas públicas, não se espantem. E, o pior, ainda haverá quem aplauda. Se for dado um jeitinho para dispensar uma parte dos alunos do vestibular, como a UFSE conseguiu, também não vamos nos entregar à perplexidade. Enquanto isso, a situação do ensino público continua dramática, a gritar por investimentos altos e urgentes que, ao que tudo indica, não serão feitos. E quero estar sendo injusto. Nossos alunos estudam, em média, quatro horas por dia, quando já deveria estar sendo providenciada a ampliação dos turnos para o horário integral, como estabelece o Plano Nacional de Educação. Eles demoram 10,2 anos para atravessar oito séries do ensino fundamental e o concluem sem as competências exigidas para um bom desempenho no ensino médio. Neste nÃvel, um milhão de adolescentes abandonam os estudos anualmente, mais da metade estão atrasados, trabalham durante o dia e estudam à noite. No final, possuem conhecimentos que deveriam ter dominado na oitava série. No acidentado percurso entre a primeira e a última série da educação básica, 49 por cento ficam no meio do caminho. As escolas são precárias, desequipadas e nossos professores estão entre os mais mal pagos entre 43 paÃses desenvolvidos e em desenvolvimento pesquisados pela OCDE (perdemos para Peru e Indonésia). Não estamos, enfim, oferecendo a crianças e adolescentes os recursos educacionais que necessitam e que tornariam desnecessárias as polÃticas de inclusão de que são alvo. Mas não inclusão social. E sim a inclusão no grupo dos menos capazes, dos fracos, das vÃtimas. É o velho paternalismo brasileiro, na sua melhor forma, maquiando a tragédia da educação pública. |
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